O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão – e-SIC, que já é utilizado pelo Governo Federal, passa a ser utilizado também pela Câmara Municipal de Orobó.
O sistema permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação para órgãos e entidades do Poder Legislativo Municipal. Também será possível acompanhar o prazo pelo número de protocolo gerado e receber a resposta da solicitação por e-mail, entrar com recursos, apresentar reclamações em caso de demora na resposta e consultar as respostas recebidas. O objetivo é facilitar o exercício do direito de acesso à informação pública – Acesse AQUI – Lei Municipal de Acesso da Informação – LAI
Serviço de Informação ao Cidadão (Físico)
Endereço: Rua João Pessoa, S/N, Centro, Orobó – PE – 55745-000
Telefone: (81) 9 9646 – 7750
Horário de Funcionamento 08:00h às 13:00hs
Email: esic@orobo.pe.leg.br
Responsável: Olympio Rogaciano
Setor/Unidade: Secretaria Geral
Responsável por Recurso: Presidente da Câmara
Preencha o Formulário abaixo e envie sua solicitação. Em breve entraremos em contato.
- Prazo máximo de 20(vinte) dias, para resposta
- Responsável pela avaliação do recurso: Presidente da Casa
ACOMPANHE SEU PROTOCOLO
Caro Colaborador,
Após a etapa de envio da solicitação de informação, seu email deve ter sido validado e encaminhando um número de protocolo para acompanhamento virtual. Esse etapa tem um prazo máximo de 20(vinte) dias. Caso não tenha recebido nenhuma comunicação, por favor, envie sua solicitação novamente desta vez para o email: ouvidoria@orobo.pe.leg.br.
ESTATÍSTICA – 2024
Atualizado em: 05/10/2024
Histórico
- 2024 – (01 pedido de informação, atendido)
- 2023 – (01 pedido de informação, o mesmo atendido)
- 2022 – (02 pedidos de informações, ambos atendidos)
- 2021 – (01 pedido de informação, o mesmo atendido)
- 2020 – (01 pedido de informação, o mesmo atendido)
Os recursos de “FILTROS” estão disponíveis no início da visualização de coluna.
DADOS GENÊRICOS DE SOLICITANTES - SIC
Informações – Pedido/Recurso
- O pedido de informação deverá ser realizado por meio físico ou através de formulário eletrônico(AQUI) acima;
- No ato do envido através do formulário eletrônico, o solicitante receberá email contento dados de sua solicitação;
- O prazo para resposta será de 20(vinte) dias;
- Em caso da falta de pronunciamento neste prazo, deverá ser remetido através do email: ouvidoria@orobo.pe.leg.br, cópia do email de confirmação recebido;
- Em caso de RECURSO, deverá se encaminhado contestação em até 10(dez) da ciência do indeferimento;
- Responsável pela avaliação do recurso: Presidente da Câmara;
- Prazo máximo de 20(vinte) dias, para resposta do recurso.
Rol de documentos desclassificado em grau de sigilo
| Ano | Classificação |
|---|---|
| 2024 | Não houve registro de informação desclassificada em grau de sigilo – Atualizado em: 05/10/2024 |
| 2023 | Não houve registro de informação desclassificada em grau de sigilo |
| 2022 | Não houve registro de informação desclassificada em grau de sigilo |
| 2021 | Não houve registro de informação desclassificada em grau de sigilo |
| 2020 | Não houve registro de informação desclassificada em grau de sigilo |
Rol de documentos classificado em grau de sigilo com identificação futura
| Ano | Classificação |
|---|---|
| 2024 | Não houve registro de informação classificada em grau de sigilo – Atualizado em: 05/10/2024 |
| 2023 | Não houve registro de informação classificada em grau de sigilo |
| 2022 | Não houve registro de informação classificada em grau de sigilo |
| 2021 | Não houve registro de informação classificada em grau de sigilo |
| 2020 | Não houve registro de informação classificada em grau de sigilo |