FISCAIS DE CONTRATOS

Atualizado:

Licitações e Contratos21 de novembro de 2024

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Fiscais de Contratos - Exercício: 2024

CONTRATO	PROCESSO	TIPO	NÚMERO				CNPJ/CPF DO VENCEDOR	NOME/RAZÃO		FISCAL/RESPONSÁVEL	AJUSTE/RESPONSAVEL
001/2024	Pregão Eletrônico	Menor Preço	0001/2024	Contratação da melhor proposta para aquisição de combustiveis para atender as necessidades da Câmara Municipal de Orobó, Estado de Pernambuco, conforme especificações e quantidades presentes no Termo de Referência, Edital e seus Anexos.	25/04/2024	25/02/2025	04.216.129/0001-92	AUTO POSTP SANTA TEREZA LTDA	15.093,00	MARIA DO CARMO DE AGUIAR DA SILVA	LIQUIDAÇÃO DA DESPESA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Fiscais de Contratos - Exercício: 2023

CONTRATO	PROCESSO	TIPO	NÚMERO				CNPJ/CPF DO VENCEDOR	NOME/RAZÃO		FISCAL/RESPONSÁVEL	AJUSTE/RESPONSAVEL
CONTRATO	PROCESSO	TIPO	NÚMERO	OBJETO	DT/INÍCIO	DT/TÉRMINO	CNPJ/CPF DO VENCEDOR	NOME/RAZÃO	HOMOLOGADO (R$)	FISCAL/RESPONSÁVEL	AJUSTE/RESPONSAVEL	ARQUIVO
003/2023	001/2023	Pregão Eletrônico	001/2023	Processo Licitatório n° 001/2023 - Pregão Eletrônico nº 001/2023. Objeto: Aquisição de 1 (um) veículo automotor, Tipo SUV médio porte, novo Okm, ano/modelo 2022/2023 ou 2023/2023, com motorização mínima 1.3, poténcia não inferior a 175 cv, combustível gasolina e etanol (flex), capacidade de 05 (cinco) lugares com (4+1), 04 portas câmbio automático de no mínimo 05 marchas à frente e 01 a ré, distância mínima entre eixos 2620, comprimento não inferior a 4400, volume do porta malas não inferior a 475 litros, tanque de combustível não inferior 55 litros, alerta de não utilização do cinto de segurança do motorista, ar condicionado, alarme antifurto, banco do motorista com regulagem de altura, desembaçador de vidro traseiro, direção elétrica, limpador de para brisa, porta-malas, jogo de tapetes de borracha, computador de bordo (distância, cosumo médio, consumo instantâneo, autonomia, velocidade média e tempo de percurso), central multiídia, auto falantes, vidro elétrico dianteiro, banco do motorista com regulagem de altura, trava elétrica nas 04 portas, rodas em liga leve, com pneus equipados de fábrica com pneu sobrassalente compatível com veículo, com emplacamento registrado do órgão contratante, equipado com todos os itens obrigatórios de funcionamento e segurança exigidos pelo CTB/CONTRAN (resolução 14/98), demais equipamentos de série originais da montadora uso obrigatórios no veículo.	11/04/2023	11/07/2023	02.472.105/0001-79	ITALIANA AUTOMÓVEIS DO RECIFE LTDA	168.900,00	MARIA DO CARMO DE AGUIAR DA SILVA	LIQUIDAÇÃO DA DESPESA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS
002/2023	003/2023	Inexibilidade	002/2023	Contratação de Escritório de Advocacia de notóriaespecialização para prestação do serviço de assessoria jurídica especializada em consultoria jurídica, assessoramento, representação de causas judiciais em processo legislativo, controle concentrado de constitucionalidade e direito administrativo, para Câmara Municipal de Orobó/PE.	30/03/2023	30/03/2025	17.320.781/0001-02	Sociedade de Advogados João Batista & Valério Leite Advogados Associados	72.000,00	MARIA DO CARMO DE AGUIAR DA SILVA	LIQUIDAÇÃO DA DESPESA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS
004/2023	005/2023	Pregão Eletrônico	003/2023	Contratação de empresa para fornecimento de combustível para atender ao consumo do veículo da Câmara Municipal de Orobó/PE, conforme as especificações e condições constantes no Termo de Referência, Edital e seus Anexos.	29/06/2023	31/12/2023	04.216.129/0001-92	Empresa Auto Posto Santa Tereza Ltda	18.515,00	MARIA DO CARMO DE AGUIAR DA SILVA	LIQUIDAÇÃO DA DESPESA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS
001/2023	002/2023	Inexibilidade	001/2023	Contratação de serviços especializados de consultoria contábil, financeira e orçamentária com emissão de relatórios contábeis, financeiro, e orçamentário, de acordo com os princípios fundamentais de contabilidade brasileira, para a Câmara de Orobó/PE.	22/05/2023	22/05/2025	07.384.777/0001-46	Antônio Farias Brito – Contabilidade e Auditoria S/S –EPP	72.000,00	MARIA DO CARMO DE AGUIAR DA SILVA	LIQUIDAÇÃO DA DESPESA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Fiscais de Contratos - Exercício: 2022

CONTRATO	PROCESSO	TIPO	NÚMERO				CNPJ/CPF DO VENCEDOR	NOME/RAZÃO		FISCAL/RESPONSÁVEL	AJUSTE/RESPONSAVEL
0001/2022	0001/2022	Pregão Eletrônico	0001/2022	Constitui o objeto do pregão, selecionar empresa especializada para fornecimento de combustível para único Câmara Municipal de Orobó, conforme termo de referência e demai anexos do Edital	02/05/2022	31/12/2022	04.216.126/0001-92	AUTO POSTO SANTA TEREZA LTDA	23.356,80	MARIA DO CARMO DE AGUIAR DA SILVA	LIQUIDAÇÃO DA DESPESA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Fiscais de Contratos - Exercício: 2021

CONTRATO	PROCESSO	TIPO	NÚMERO				CNPJ/CPF DO VENCEDOR	NOME/RAZÃO		FISCAL/RESPONSÁVEL	AJUSTE/RESPONSAVEL
CONTRATO	PROCESSO	TIPO	NÚMERO	OBJETO	DT/INÍCIO	DT/TÉRMINO	CNPJ/CPF DO VENCEDOR	NOME/RAZÃO	HOMOLOGADO (R$)	FISCAL/RESPONSÁVEL	AJUSTE/RESPONSAVEL	ARQUIVO
001/2021	001/2021	PREGAO PRESENCIAL	001/2021	Constitui o objeto do pregão selecionar empresa especializada para fornecimento de combustível para a Câmara Municipal de Orobó,conforme quantitativo,descrições e especificações disponibilizadas no anexo I e na minuta de contrato anexos.	08/02/2021	08/02/2022	04.216.126/0001-92	AUTO POSTO SANTA TEREZA LTDA	22.992,00	MARIA DO CARMO DE AGUIAR DA SILVA	LIQUIDAÇÃO DA DESPESA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS
002/2021	002/2021	INEXIGIBILIDADE	001/2021	Contração de empresa especialixzada,comprovadamente qualificada e com experiência para realizar serviços de assesssoria e consultoria na área de contabilidade pública na Cãmara do Municipal de Orobó,compreendendo a orientação na elaboração de relatórios, balanço fimanceiro,orçamentário e patrimonial,demonstrativos contábeis,relatórios de gestão fiscal,conciliação de contase envio de obrigações aos órgãos de controle e Receita Federal,para atender as necessidades do Poder Legislativo,de acordo com especificações e quantidades discriminadas no Termo de Referência apresentado.	30/03/2021	30/03/2022	07.384.777/0001-46	Antônio Farias Brito - Contabilidade e Auditoria S/S - EPP	60.000,00	MARIA DO CARMO DE AGUIAR DA SILVA	LIQUIDAÇÃO DA DESPESA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS
003/2021	003/2021	INEXIGIBILIDADE	002/2021	Contratação direta,por inexigibilidade de licitação, de Sociedade de Advogados para prestação de Serviços de assessoria jurídica á Câmara Municipal de Orobó,com advocacia preventiva e conteniosa no estado de Pernambuco, com as espeificações e caracterizações dos serviços conforme Termo de Referência/Projeto básico.	30/03/2021	30/03/2022	17.320.781/0001-02	JBVL Advogados Associados	60.000,00	MARIA DO CARMO DE AGUIAR DA SILVA	LIQUIDAÇÃO DA DESPESA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Fiscais de Contratos - Exercício: 2020

CONTRATO	PROCESSO	TIPO	NÚMERO				CNPJ/CPF DO VENCEDOR	NOME/RAZÃO		FISCAL/RESPONSÁVEL	AJUSTE/RESPONSAVEL
CONTRATO	PROCESSO	TIPO	NÚMERO	OBJETO	DT/INÍCIO	DT/TÉRMINO	CNPJ/CPF DO VENCEDOR	NOME/RAZÃO	HOMOLOGADO (R$)	FISCAL/RESPONSÁVEL	AJUSTE/RESPONSAVEL	ARQUIVO
001/2019	0001/2019	Tomada de Preço	0001/2019	Constitui o objeto de Tomada de Preço selecionar sociedade especializada para prestação de serviço de assessoria jurídica à Câmara Municipal de Orobó, conforme quantitativo, descrições e especificações disponibilizadas no anexo I e na minuta de contrato anexos ao edital	01/04/2019	01/04/2020	17.320.781/0001-02	JBVL Advogados Associados	54.000,00	MARIA DO CARMO DE AGUIAR DA SILVA	LIQUIDAÇÃO DA DESPESA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS
002/2019	0002/2019	Tomada de Preço	0002/2019	Constituiu o objetivo da Tomada de Preços selecionar sociedade especializada para prestação de serviço de assessoria contábil à Câmara Municipal de Orobó, conforme quantitativo, descrições e especificações disponibilizadas no anexo I e na minuta de contrato anexos ao edital.	01/04/2019	01/04/2020	07.384.777/0001-46	Antônio Farias Brito - Contabilidade e Auditoria S/S - EPP	30.000,00	MARIA DO CARMO DE AGUIAR DA SILVA	LIQUIDAÇÃO DA DESPESA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS
003/2019	0003/2019	Pregão Presencial	0003/2019	Considerando o interesse público e fato superveniente da Administração, fica adiada a licitação do Processo Administrativo nº 003/2019, Pregão Presencial nº 001/2019, que seria realizada em para fornecimento de combustível para a Câmara Municipal de Orobó, conforme quantitativo, descrições e especificações disponibilizadas no anexo I e na minuta de contrato anexos ao Edital.	12/07/2019	12/07/2020	04.216.126/0001-92	AUTO POSTO SANTA TEREZA LTDA	21.072,00	MARIA DO CARMO DE AGUIAR DA SILVA	LIQUIDAÇÃO DA DESPESA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Fiscais de Contratos - Exercício: 2019

CONTRATO	PROCESSO	TIPO	NÚMERO				CNPJ/CPF DO VENCEDOR	NOME/RAZÃO		FISCAL/RESPONSÁVEL	AJUSTE/RESPONSAVEL
CONTRATO	PROCESSO	TIPO	NÚMERO	OBJETO	DT/INÍCIO	DT/TÉRMINO	CNPJ/CPF DO VENCEDOR	NOME/RAZÃO	HOMOLOGADO (R$)	FISCAL/RESPONSÁVEL	AJUSTE/RESPONSAVEL	ARQUIVO
001/2019	0001/2019	Tomada de Preço	0001/2019	Constitui o objeto de Tomada de Preço selecionar sociedade especializada para prestação de serviço de assessoria jurídica à Câmara Municipal de Orobó, conforme quantitativo, descrições e especificações disponibilizadas no anexo I e na minuta de contrato anexos ao edital	01/04/2019	01/04/2020	17.320.781/0001-02	JBVL Advogados Associados	54.000,00	MARIA DO CARMO DE AGUIAR DA SILVA	LIQUIDAÇÃO DA DESPESA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS
002/2019	0002/2019	Tomada de Preço	0002/2019	Constituiu o objetivo da Tomada de Preços selecionar sociedade especializada para prestação de serviço de assessoria contábil à Câmara Municipal de Orobó, conforme quantitativo, descrições e especificações disponibilizadas no anexo I e na minuta de contrato anexos ao edital.	01/04/2019	01/04/2020	07.384.777/0001-46	Antônio Farias Brito - Contabilidade e Auditoria S/S - EPP	30.000,00	MARIA DO CARMO DE AGUIAR DA SILVA	LIQUIDAÇÃO DA DESPESA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS
003/2019	0003/2019	Pregão Presencial	0003/2019	Considerando o interesse público e fato superveniente da Administração, fica adiada a licitação do Processo Administrativo nº 003/2019, Pregão Presencial nº 001/2019, que seria realizada em para fornecimento de combustível para a Câmara Municipal de Orobó, conforme quantitativo, descrições e especificações disponibilizadas no anexo I e na minuta de contrato anexos ao Edital.	12/07/2019	12/07/2020	04.216.126/0001-92	AUTO POSTO SANTA TEREZA LTDA	21.072,00	MARIA DO CARMO DE AGUIAR DA SILVA	LIQUIDAÇÃO DA DESPESA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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