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PCA Gestão 2021
| ITEM |
DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES GERAIS A CONSTAR DA PRESTAÇÃO DE CONTAS |
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| 1 |
Ofício de encaminhamento da prestação de contas ao TCE |
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| 2 |
Dados dos ordenadores de despesa, do titular, e de diretores e responsáveis por atos de gestão |
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| 3 |
Balanço Orçamentário |
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| 4 |
Balanço Financeiro |
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| 5 |
Balanço Patrimonial |
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| 6 |
Demonstração das Variações Patrimoniais |
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| 7 |
Demonstração dos Fluxos de Caixa – anual |
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| 8 |
Demonstração da Dívida Flutuante |
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| 9 |
Comparativo da Receita Orçada com a arrecadada |
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| 10 |
Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada |
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| 11 |
Demonstração da despesa realizada, segundo a sua natureza |
|
| 12 |
Demonstrativo de implantação das novas regras contábeis aplicadas ao setor público |
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| 13 |
Cópias dos relatórios de auditorias realizadas pelo controle interno do órgão |
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| 14 |
Declaração do controle interno informando as medidas tomadas para saneamento das irregularidades |
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| 15 |
Termo de conferência de caixa |
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| 16 |
Extratos e respectivas conciliações bancárias de todas as contas |
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| 17 |
Relação de contas bancárias, com respectivos saldos ao final do exercício financeiro |
|
| 18 |
Mapa demonstrativo consolidado de licitações, dispensas e inexigibilidades |
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| 19 |
Mapa demonstrativo consolidado de todos os contratos |
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| 20 |
Demonstrativo referente às tomadas de contas especiais |
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| 21 |
Relatório consolidado de desempenho dos contratos de concessões e/ou das Parcerias Público Privadas |
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| 22 |
Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RPPS |
|
| 23 |
Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RGPS |
|
| 24 |
Mapa de obras |
|
| 25 |
Demonstrativo que evidencie os gastos efetuados com a folha de pagamento. |
|
| 26 |
Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) – SICONFI |
|
| 27 |
Aplicativo de informações estruturadas do exercício |
|
| 28 |
Demonstrativo de acompanhamento das determinações e recomendações emitidas pelo TCE-PE |
|
| 29 |
Demonstrativo consolidado de contratos relacionados ao enfrentamento do Coronavírus |
|
| 30 |
Extrato do Fator Acidentário de Prevenção – FAP |
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PCA Gestão 2022
| ITEM |
DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES GERAIS A CONSTAR DA PRESTAÇÃO DE CONTAS |
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| 1 |
Ofício de encaminhamento da prestação de contas ao TCE |
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| 3 |
Balanço Orçamentário |
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| 4 |
Balanço Financeiro |
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| 5 |
Balanço Patrimonial |
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| 6 |
Demonstração das Variações Patrimoniais |
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| 7 |
Demonstração dos Fluxos de Caixa – anual |
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| 8 |
Demonstração da Dívida Flutuante |
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| 9 |
Comparativo da Receita Orçada com a arrecadada |
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| 10 |
Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada |
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| 11 |
Demonstração da despesa realizada, segundo a sua natureza |
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| 12 |
Demonstrativo de implantação das novas regras contábeis aplicadas ao setor público |
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| 13 |
Cópias dos relatórios de auditorias realizadas pelo controle interno do órgão |
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| 14 |
Declaração do controle interno informando as medidas tomadas para saneamento das irregularidades |
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| 15 |
Termo de conferência de caixa |
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| 16 |
Extratos e respectivas conciliações bancárias de todas as contas |
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| 17 |
Relação de contas bancárias, com respectivos saldos ao final do exercício financeiro |
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| 18 |
Mapa demonstrativo consolidado de licitações, dispensas e inexigibilidades |
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| 19 |
Mapa demonstrativo consolidado de todos os contratos |
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| 20 |
Demonstrativo referente às tomadas de contas especiais |
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| 21 |
Relatório consolidado de desempenho dos contratos de concessões e/ou das Parcerias Público Privadas |
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| 22 |
Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RPPS |
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| 23 |
Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RGPS |
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| 24 |
Mapa de obras |
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| 25 |
Demonstrativo que evidencie os gastos efetuados com a folha de pagamento. |
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| 26 |
Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) – SICONFI |
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| 27 |
Aplicativo de informações estruturadas do exercício |
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| 28 |
Demonstrativo de acompanhamento das determinações e recomendações emitidas pelo TCE-PE |
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| 29 |
Mapa demonstrativo consolidado de contratos relacionados ao enfrentamento do Coronavírus |
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| 30 |
Extrato do Fator Acidentário de Prevenção – FAP |
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PCA Gestão 2023
| ITEM |
DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES GERAIS A CONSTAR DA PRESTAÇÃO DE CONTAS |
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| 01 |
Ofício de encaminhamento da prestação de contas ao TCE |
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| 03 |
Balanço Orçamentário |
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| 04 |
Balanço Patrimonial |
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| 05 |
Balanço Financeiro |
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| 06 |
Demonstração das Variações Patrimoniais |
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| 07 |
Demonstração dos Fluxos de Caixa – anual |
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| 08 |
Demonstração da Dívida Flutuante |
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| 09 |
Comparativo da Receita Orçada com a arrecadada |
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| 10 |
Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada |
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| 11 |
Demonstração da despesa realizada, segundo a sua natureza |
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| 12 |
Cópias dos relatórios de auditorias realizadas pelo controle interno do órgão |
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| 13 |
Declaração do controle interno informando as medidas tomadas para saneamento das irregularidades |
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| 14 |
Extratos e respectivas conciliações bancárias de todas as contas |
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| 15 |
Termo de conferência de caixa |
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| 16 |
Relação de contas bancárias, com respectivos saldos ao final do exercício financeiro |
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| 17 |
Mapa demonstrativo consolidado de licitações, dispensas e inexigibilidades |
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| 18 |
Mapa demonstrativo consolidado de todos os contratos |
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| 19 |
Demonstrativo referente às tomadas de contas especiais |
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| 20 |
Relatório consolidado de desempenho dos contratos de concessões e/ou das Parcerias Público Privadas |
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| 21 |
Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RPPS |
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| 22 |
Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RGPS |
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| 23 |
Mapa de obras |
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| 24 |
Demonstrativo que evidencie os gastos efetuados com a folha de pagamento. |
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| 25 |
Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) – SICONFI |
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| 26 |
Aplicativo de informações estruturadas do exercício |
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| 27 |
Demonstrativo de acompanhamento das determinações e recomendações emitidas pelo TCE-PE |
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| 28 |
Mapa demonstrativo consolidado de contratos relacionados ao enfrentamento do Coronavírus |
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| 29 |
Extrato do Fator Acidentário de Prevenção – FAP |
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