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PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

2013 a 2020

2021

2022

2023

2024

2013 a 2020

Ano	Balanço Orçamentário	Balanço Financeiro	Balanço Patrimonial	Variações Patrimoniais	Dívida Flutuante	Dívida Fundada	Anexos
2020	Baixar	Baixar	Baixar	Baixar	Baixar	S/M	Baixar
2019	Baixar	Baixar	Baixar	Baixar	Baixar	S/M	Baixar
2018	Baixar	Baixar	Baixar	Baixar	Baixar	S/M	Baixar
2017	Baixar	Baixar	Baixar	Baixar	Baixar	Baixar	Baixar
2016	Baixar	Baixar	Baixar	Baixar	Baixar	Baixar	Baixar
2015	Baixar	Baixar	Baixar	Baixar	Baixar	Baixar	Baixar
2014	Baixar	Baixar	Baixar	Baixar	Baixar	Baixar	Baixar
2013	Baixar	Baixar	Baixar	Baixar	Baixar	Baixar	Baixar

2021

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PCA Gestão 2021

ITEM	DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES GERAIS A CONSTAR DA PRESTAÇÃO DE CONTAS
ITEM	DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES GERAIS A CONSTAR DA PRESTAÇÃO DE CONTAS	ARQUIVO
1	Ofício de encaminhamento da prestação de contas ao TCE
2	Dados dos ordenadores de despesa, do titular, e de diretores e responsáveis por atos de gestão
3	Balanço Orçamentário
4	Balanço Financeiro
5	Balanço Patrimonial
6	Demonstração das Variações Patrimoniais
7	Demonstração dos Fluxos de Caixa – anual
8	Demonstração da Dívida Flutuante
9	Comparativo da Receita Orçada com a arrecadada
10	Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada
11	Demonstração da despesa realizada, segundo a sua natureza
12	Demonstrativo de implantação das novas regras contábeis aplicadas ao setor público
13	Cópias dos relatórios de auditorias realizadas pelo controle interno do órgão
14	Declaração do controle interno informando as medidas tomadas para saneamento das irregularidades
15	Termo de conferência de caixa
16	Extratos e respectivas conciliações bancárias de todas as contas
17	Relação de contas bancárias, com respectivos saldos ao final do exercício financeiro
18	Mapa demonstrativo consolidado de licitações, dispensas e inexigibilidades
19	Mapa demonstrativo consolidado de todos os contratos
20	Demonstrativo referente às tomadas de contas especiais
21	Relatório consolidado de desempenho dos contratos de concessões e/ou das Parcerias Público Privadas
22	Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RPPS
23	Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RGPS
24	Mapa de obras
25	Demonstrativo que evidencie os gastos efetuados com a folha de pagamento.
26	Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) – SICONFI
27	Aplicativo de informações estruturadas do exercício
28	Demonstrativo de acompanhamento das determinações e recomendações emitidas pelo TCE-PE
29	Demonstrativo consolidado de contratos relacionados ao enfrentamento do Coronavírus
30	Extrato do Fator Acidentário de Prevenção – FAP

2022

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PCA Gestão 2022

ITEM	DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES GERAIS A CONSTAR DA PRESTAÇÃO DE CONTAS
ITEM	DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES GERAIS A CONSTAR DA PRESTAÇÃO DE CONTAS	ARQUIVO
1	Ofício de encaminhamento da prestação de contas ao TCE
3	Balanço Orçamentário
4	Balanço Financeiro
5	Balanço Patrimonial
6	Demonstração das Variações Patrimoniais
7	Demonstração dos Fluxos de Caixa – anual
8	Demonstração da Dívida Flutuante
9	Comparativo da Receita Orçada com a arrecadada
10	Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada
11	Demonstração da despesa realizada, segundo a sua natureza
12	Demonstrativo de implantação das novas regras contábeis aplicadas ao setor público
13	Cópias dos relatórios de auditorias realizadas pelo controle interno do órgão
14	Declaração do controle interno informando as medidas tomadas para saneamento das irregularidades
15	Termo de conferência de caixa
16	Extratos e respectivas conciliações bancárias de todas as contas
17	Relação de contas bancárias, com respectivos saldos ao final do exercício financeiro
18	Mapa demonstrativo consolidado de licitações, dispensas e inexigibilidades
19	Mapa demonstrativo consolidado de todos os contratos
20	Demonstrativo referente às tomadas de contas especiais
21	Relatório consolidado de desempenho dos contratos de concessões e/ou das Parcerias Público Privadas
22	Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RPPS
23	Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RGPS
24	Mapa de obras
25	Demonstrativo que evidencie os gastos efetuados com a folha de pagamento.
26	Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) – SICONFI
27	Aplicativo de informações estruturadas do exercício
28	Demonstrativo de acompanhamento das determinações e recomendações emitidas pelo TCE-PE
29	Mapa demonstrativo consolidado de contratos relacionados ao enfrentamento do Coronavírus
30	Extrato do Fator Acidentário de Prevenção – FAP

2023

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PCA Gestão 2023

ITEM	DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES GERAIS A CONSTAR DA PRESTAÇÃO DE CONTAS
ITEM	DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES GERAIS A CONSTAR DA PRESTAÇÃO DE CONTAS	ARQUIVO
01	Ofício de encaminhamento da prestação de contas ao TCE
03	Balanço Orçamentário
04	Balanço Patrimonial
05	Balanço Financeiro
06	Demonstração das Variações Patrimoniais
07	Demonstração dos Fluxos de Caixa – anual
08	Demonstração da Dívida Flutuante
09	Comparativo da Receita Orçada com a arrecadada
10	Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada
11	Demonstração da despesa realizada, segundo a sua natureza
12	Cópias dos relatórios de auditorias realizadas pelo controle interno do órgão
13	Declaração do controle interno informando as medidas tomadas para saneamento das irregularidades
14	Extratos e respectivas conciliações bancárias de todas as contas
15	Termo de conferência de caixa
16	Relação de contas bancárias, com respectivos saldos ao final do exercício financeiro
17	Mapa demonstrativo consolidado de licitações, dispensas e inexigibilidades
18	Mapa demonstrativo consolidado de todos os contratos
19	Demonstrativo referente às tomadas de contas especiais
20	Relatório consolidado de desempenho dos contratos de concessões e/ou das Parcerias Público Privadas
21	Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RPPS
22	Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RGPS
23	Mapa de obras
24	Demonstrativo que evidencie os gastos efetuados com a folha de pagamento.
25	Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) – SICONFI
26	Aplicativo de informações estruturadas do exercício
27	Demonstrativo de acompanhamento das determinações e recomendações emitidas pelo TCE-PE
28	Mapa demonstrativo consolidado de contratos relacionados ao enfrentamento do Coronavírus
29	Extrato do Fator Acidentário de Prevenção – FAP

2024

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PCA Gestão 2024

Item	Resolução TC n.º 270, de 19 de Dezembro de 2024
Item	Resolução TC n.º 270, de 19 de Dezembro de 2024	ARQUIVO
01	Dezembro de 2024
03	Balanço Orçamentário
04	Balanço Patrimonial
05	Balanço Financeiro
06	Demonstração das Variações Patrimoniais
07	Demonstração dos Fluxos de Caixa
08	Demonstração da Dívida Flutuante
09	Comparativo da Receita Orçada com a arrecadada
10	Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada
11	Demonstração da despesa realizada, segundo a sua natureza
12	Cópias dos relatórios de auditorias realizadas pelo controle interno da unidade jurisdicionada
13	Declaração informando as medidas tomadas para saneamento das irregularidades
14	Extratos e respectivas conciliações bancárias de todas as contas
15	Termo de conferência de caixa
16	Relação de contas bancárias, com respectivos saldos ao final do exercício financeiro
17	Mapa demonstrativo consolidado dos processos de contratação instaurados no exercício (RemessaTCEPE)
18	Mapa demonstrativo consolidado dos instrumentos jurídicos vigentes no exercício (RemessaTCEPE)
19	Demonstrativo referente às tomadas de contas especiais instauradas
20	Relação das Comissões de Licitações
21	Relatório consolidado de desempenho dos contratos de concessões e/ou das Parcerias Público Privadas
22	Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RPPS
23	Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RGPS
24	Demonstrativo de acompanhamento das determinações emitidas pelo TCE-PE
25	Extrato do Fator Acidentário de Prevenção – FAP
26	Mapa demonstrativo consolidado de obras/serviços de engenharia (RemessaTCEPE)
27	Demonstrativo que comprove o atendimento ao limite de gastos com pessoal
28	Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) – SICONFI
29	Aplicativo de informações estruturadas do exercício
30	Extrato de informações enviadas ao SAGRES, Módulo de Pessoal, referente ao exercício da PC

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