ATOS NORMATIVOS PRÓPRIOS

Atualizado em: 23/11/2024

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NUMERO	TIPO	DATA	EMENTA
NUMERO	TIPO	DATA	EMENTA	ARQUIVO
001/2023	RES	24/02/2023	Altera a redação do Artigo 32 XII do Regimento Interno da Câmara Municipal de Orobó que ficará em conformidade com o Artigo 36 XXI da Lei Orgância do Município de Orobó
002/2023	RES	03/04/2023	Dispôe sobre a Criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal, do Município de Orobó e dá outras providências.
003/2023	RES	30/05/2023	Concede o Título de Cidadão Honorário de Orobó ao Senhor Eduardo Severino da Silva - Alemão Barbeiro
004/2023	RES	05/06/2023	Concede o Título de Cidadão Honorário de Orobó ao Senhor Júlio César Aguiar Barreto
005/2023	RES	21/03/2023	Concede o Título de Cidadã Honorária de Orobó a Senhora Josivane Aguiar Barreto de França
006/2023	RES	21/06/2023	Concede o Título de Cidadão Honorário de Orobó ao Senhor Danilo Petrônio da Silva Soares
001/2021	RES	08/04/2021	Concede o Título de Cidadã Honorária de Orobó a Senhora Maria do Céu Barbosa Cadena de Melo
001/2022	RES	30/08/2022	Concede o Título de Cidadão Honorário de Orobó ao Senhor Diogo Pires Ferreira
001/2024	RES	12/03/2024	Fixa os subsídos dos Vereadores do Município de Orobó/PE para legislatura com início em 2025 e dá outras providências

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NUMERO	TIPO	DATA	EMENTA
NUMERO	TIPO	DATA	EMENTA	ARQUIVO
001/2019	DEC	12/06/2019	Aprova a prestação de contas anaual da Prefeitura Municipal de Orobó - PE, exercício financeiro de 2015
003/2019	DEC	14/08/2019	Aprova a prestação de contas anaual da Prefeitura Municipal de Orobó - PE, exercício financeiro de 2016
004/2019	DEC	11/12/2019	Aprova a prestação de contas anaual da Prefeitura Municipal de Orobó - PE, exercício financeiro de 2017
001/2021	DEC	19/08/2021	Aprova a prestação de contas anaual da Prefeitura Municipal de Orobó - PE, exercício financeiro de 2018
001/2022	DEC	10/03/2022	Aprova a prestação de contas anaual da Prefeitura Municipal de Orobó - PE, exercício financeiro de 2019
001/2023	DEC	07/09/2023	Aprova a prestação de contas anaual da Prefeitura Municipal de Orobó - PE, exercício financeiro de 2020
001/2024	DEC	16/09/2024	Aprova a prestação de contas anaual da Prefeitura Municipal de Orobó - PE, exercício financeiro de 2021

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NUMERO	TIPO	DATA	EMENTA
NUMERO	TIPO	DATA	EMENTA	ARQUIVO
003/2024	PORT	01/02/2024	Exonerar Coordenadora de Controle Interno
004/2024	PORT	02/02/2024	Nomear Coordenadora de Controle Interno
005/2024	PORT	02/02/2024	Nomer Assistente Legislativo
006/2024	PORT	02/02/2024	Designa AGENTE DE CONTRATAÇÃO
002/2023	PORT	10/01/2023	Designa Comissao Permanente de Licitacao
003/2023	PORT	10/01/2023	Designa Pregoeiro e membros de apoio
004/2023	PORT	08/02/2023	Designa os vereadores para compor as comissoeos permanentes
005/2023	PORT	03/04/2023	Exonerar Coordenador de Controle Interno
006/2023	PORT	03/04/2023	Nomear Coordenadora de Controle Interno
007/2023	PORT	02/10/2023	Exonerar Coordenador de Controle Interno
008/2023	PORT	02/10/2023	Nomear Coordenadora de Controle Interno
002/2022	PORT	07/03/2022	Designa Comissao Permanente de Licitacao
003/2022	PORT	07/03/2022	Designa Pregoeiro e membros de apoio
001/2021	PORT	06/01/2021	Nomeia o tesoureiro da Camara
002/2021	PORT	06/01/2021	Nomeia Coordenador de Controle Interno
003/2021	PORT	06/01/2021	Designa Comissao Permanente de Licitacao
004/2021	PORT	06/01/2021	Designa Pregoeiro e membros de apoio
005/2021	PORT	06/01/2021	Nomeia funcionarios
014/2021	PORT	15/06/2021	Designa os vereadores para compor as comissoeos permanentes