O Poder Legislativo Municipal, possui função constitucional típica a de legislar, que diz respeito à edição de atos normativos cujo fundamento decorre diretamente da Constituição Federal, e que podem instituir direitos ou criar obrigações. Essa função se realiza por meio do Processo Legislativo, seja de análise das proposituras enviadas pelo Poder Executivo ou dentro das atribuições da Casa Legislativa, assegurado pela Lei Orgânica.
ATENÇÃO!!! – Estamos em RECESSO PARLAMENTAR do período de 01/07/2025 à 31/07/2025. Secretaria funcionará neste período de 08 às 13h. ÚLTIMA sessão 18/06/2025. Ata será aprovada na primeira sessão após recesso.
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Pauta - Plenária
SESSÃO
DATA
PAUTA
SESSÃO
DATA
PAUTA
ARQUIVO
1.026
03/02/2021
Registro de recebimento dos PL 03 e 04/2021 do Poder Executivo; Registro recebimento dos PL 001 E 002/2021 Do Poder Legislativo. Registro de recebimento de recomendação 03/2021 da Promotoria de Justiça de Orobó.
1.027
11/02/2021
Registro de recebimento do decreto 09/2021; 1ª discussão e votação dos PL 003 E 004/2021 Do Poder Executivo; 1ª discussão e Votação do PL 002/2021 do Poder Legislativo.
1.028
18/02/2021
Registro das Indicações 03, 04 e 05/2021 de autoria do Vereador Paulo Brito, 2ª votação dos Projetos de Lei 003 e 004/2021 do Poder Executivo; 2ª votaçao do Projeto de Lei 002/2021 do Poder Legislativo.
1.029
25/02/2021
Registro da indicação 019/2021 de autoria da Vereadora Andrea, Registro do ofício nº 026/2021 da Secretaria Municipal de Saúde.
1.030
04/03/2021
Registro Decreto 12/2021 do Poder Executivo, Registro do Ofício 034/2021 da Secretaria Municipal de Saúde, registro da indicação 021/2021 do Vereador Paulo Brito.
1.031
17/03/2021
1ª Discussão e votação do Projeto de Lei nº 005/2021 do Poder Executivo.
1.032
30/03/2021
1ª Discussão e votação do Projeto de Lei nº 006/2021 do Poder Executivo.
1.033
08/04/2021
Registro de recebimento do Projeto de Resolução 001/2021, concede Titulo de Cidadã Oroboense a Senhora Maria do Céu Cadena Barbosa de Melo.
1.034
15/04/2021
Leitura da Ata da Sessão Anterior. Registro das indicações 09, 10, 11/2021 de autoria do Vereadora Paulo Brito. Registro Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Eduardo Rocha.
1.035
22/04/2021
Leitura da Ata da Sessão Anterior. Registro das indicações 12, 13, 14/2021 de autoria do Vereadora Paulo Brito.
1.036
29/04/2021
Leitura da Ata da Sessão Anterior, registro indicações 15, 16, 17/2021 de autoria do Vereador Paulo Brito, requerimento 001/2021 de autoria do vereador Paulo Brito.
1.037
06/05/2021
Registro da Indicações 18 20 e 22/2021 de autoria do Vereador Paulo Brito, registro do recebimento do Projeto de Lei 10/2021 do Poder Executivo para distribuição as Comissões competentes.
1.038
19/05/2021
Registra recebimento do PL 04/2021 de autoria do vereador Paulo Brito, registra as indicações 23, 24, 25 e 27/2021 de autoria da Vereadora Andrea e Paulo Brito.
1.039
02/06/2021
Leitura da Ata da Sessão Anterior, registra o recebimento dos Decretos 026 e 028/2021 do Poder Executivo. Registra indicação 26/2021 de autoria do Vereador Paulo Brito.
1.040
10/06/2021
Leitura da Ata da Sessão Anterior, registro de recebimento do Projeto de Lei nº 07/2021 do Poder Executivo; registra Indicação 029/2021 de autoria do vereador Paulo Brito.
1.041
17/06/2021
Leitura da Ata da Sessão Anterior, registro de recebimento da indicação 30/2021 de autoria do Vereador Paulo Brito.
1.042
04/08/2021
Registra recebimento do PL 08/2021 LOA 2022; e PL 09/2021 ppa 2022/2025; registra recebimento decreto nº 036/2021 do Poder Executivo.
1.043
11/08/2021
Registra recebimento dos Decretos 37 e 38/2021 do Poder Executivo, registro das Indicações nº 34, 35, 36/2021 de autoria do vereador Paulo Brito.
1.044
18/08/2021
Leitura da Ata da Sessão Anterior; avaliação do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, relativo as contas do Poder Executivo exercício 2018.
1.045
25/08/2021
Discussão e Votação dos Projetos de Lei 008 e 010/2021 do Poder Executivo, registro de recebimento do requerimento 004/2021 da vereadora Andrea Rogéria.
1.046
30/08/2021
Leitura da Ata da Sessão Anterior, 2ª Discussão e votação dos Projetos de Lei nº 008 e 010/2021 do Poder Executivo. Moção de Pesar pelo falecimento de José Ernildo da Silva.
1.047
08/09/2021
Leitura da Ata da Sessão Anterior, 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 008/2021 do Poder Legislativo, Moção de Pesar pelo falecimento de Marcelino Baracho.
1.048
15/09/2021
Leitura da Ata da Sessão Anterior, 1ª Discussão e votação dos PL 007 e 009/2021 do Poder Executivo; Discussão e votação dos Requerimentos 001 e 002/2021 do vereador Lúcio Donato.
1.049
22/09/2021
Registro da Indicações 37, 38, 39 e 40/2021 de autoria do Vereador Paulo Brito; registro do requerimento 05/2021 de autoria do Vereador Paulo Brito.
1.050
27/10/2021
Registro das Indicações 41 e 42/2021 proponente vereador Paulo Brito, registra recebimento do Projeto de Lei LOA 2022, registro de Decreto nº 51/2021 do Poder Executivo.
1.051
03/11/2021
Leitura da Ata da Sessão Anterior, Registro das Indicações 43, 44 e 45/2021 proponente o Vereador Paulo Brito, Registro de Moção de Aplauso proponente vereador Paulo Brito.
1.052
10/11/2021
Registro das indicações 49, 50/2021 proponente vereadora Andrea, registro indicações 51/2021 proponente vereador Junior de Ubiraci.
1.053
17/11/2021
Registro das Indicações 46, 47 e 48/2021 proponente vereador Paulo Brito, recebimento PL Nº 11/2021 Do Poder Executivo.
1.054
24/11/2021
Leitura da Ata da Sessão Anterior ; 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 11/2021 do Poder Executivo.
1.055
17/12/2021
Registro de recebimento dos requerimentos 03 e 08/2021 de autoria dos vereadores Lúcio Donato e Paulo Brito respectivamente, as indicações 52, 53 e 54/2021 de autoria do Vereador Paulo Brito.
1.058
09/02/2022
Leitura da Ata da Sessão Anteior; registro de recebimento do Projeto de Lei nº 01/2022 do Poder Executivo.
1.059
16/02/2022
Registro de recebimento do Projeto de Lei 01/2022 do Poder Legislativo; recebimento do ofício nº 034/2022 da Secretaria Municipal de Saúde para audiência pública dia 21/02/2022.
1.060
23/02/2022
Registro de recebimento do Parecer Prévio do TCE-PE relativo as Contas do Poder Executivo ano 2019; Indicações nº 01 e 02/2022 de autoria do vereador Paulo Brito.
1.061
09/03/2022
Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo 01/2022 relativo as contas do Poder Executivo no ano 2019.
1.062
23/03/2022
Registro de recebimento dos Projetos de Lei nº 002 e 003/2022 do Poder Executivo; registro de recebimento do Ofício nº 011/2022 da Escola Estadual Antonio Pedro de Aguiar.
1.063
30/03/2022
Registro do recebimento do Projeto de Lei 002/2022 autoria do Vereador Wallace Cunha; e do Projeto de Lei 005/2022 de autoria do Vereador Paulo Brito; Indicação Parlamentar nº 003/2022 de autoria do vereador Paulo Brito.
1.064
19/04/2022
Leitura da Ata da Sessão Anterior; Registra Indicação nº 004/2022 da Vereadora Andréa Rogéria; Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Manoel Vieira, proponente vereador Junior de Ubiraci.
1.065
04/05/2022
Leitura da Ata da Sessão Anterior; 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 002/2022 de autoria do Vereador Wallace Cunha; 2ª Dicussão e Votação do Projeto de Lei 005/2022 de autoria do Vereador Paulo Brito.
1.066
19/05/2022
Registro de recebimento dos Projetos de Lei 04, 05 e 06/2022 do Poder Executivo; Registro das Indicações 05 e 06/2022 de autoria do Vereador Paulo Brito.
1.067
25/05/2022
Registro do ofício nº 128/2022 da Seretaria Municipal de Saúde; 1ª Discussão dos Projetos de Lei 005, 005, 006/2022 do Poder Executivo.
1.068
08/06/2022
Registro de recebimento das Indicações 07, 08, 09, 10/2022 de autoria do vereador Paulo Brito; Registro do Requerimento 01/2022 de autoria do vereador Wallace Cunha; Moção de Aplauso proposição do Vereador Paulo Brito.
1.069
15/06/2022
Leitura da Ata da Sessão Anterior; Registro de Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor João Ramos, proposição da vereadora Maria do Carmo; 1ª discussão e votação única do Requerimento 001/2022 de autoria do Vereador Wallace Cunha.
1.070
22/06/2022
Leitura da Ata da Sessão Anterior; Registro do recebimento do projeto de Lei nº 007/2022 do Poder Executivo; Registro moção de pesar preposiçao do Vereador Isac.
1.071
27/06/2022
Leitura da Ata da Sessão Anterior; Registro de Recebimento de Indicação nº 012/2022 proponente vereador Wallace Cunha; 1ª discussão e votaão do PL 007/2022 do Poder Executivo; leitura dos pareceres.
1.072
29/06/2022
Leitura da Ata da Sessão Anterior; Registro do recebimento dos Projetos de Lei nº 008 e 009/2022 do Poder Executivo; Registro de Moções de Aplauso proponente vereador Paulo Brito.
1
07/07/2022
Registro do Recebimento do Projeto de Lei nº 010/2022 do Poder Executivo; 1ª Discussão e votação dos PL 008 e 009/2022 do Poder Executivo.
2
18/07/2022
Registro do Recebimento do Projeto de Lei nº 011/2022 do Poder Executivo; 2ª Discussão dos PL 008 e 009/2022 do Poder Executivo; 1ª Discussão do PL 010/2022 do Poder Executivo.
1.073
10/08/2022
Leitura da Ata da Sessão Anterior; Registro de Recebimento de Projeto de Lei nº 012/2022 do Poder Executivo LDO para 2023.
1.074
25/08/2022
Leitura da Ata da Sessão Anterior; 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 012/2022 do Poder Executivo, Registro de Indicação e autoria do vereador Amilton Antonio; Moção de Aplauso proponente vereador Paulo Brito.
1.075
31/08/2022
Leitura da Ata da Sessão Anterior; Registro de Indicação e autoria do vereador Amilton Antonio; Moção de Aplauso proponente vereador Paulo Brito.
1.076
21/09/2022
Leitura da Ata da Sessão Anteior; Registra recebimento dos Projetos de Lei nº 013, 014 e 015/2022 do Poder Executivo.
1.077
28/09/2022
Leitura da Ata da Sessão Anterior; Registra recebimento do Projeto de Lei nº 016/2022 do Poder Executivo (LOA 2023); 1ª Discussão e Votação dos Projetos de Lei 013, 014 e 015/2022 do Poder Executivo.
1.078
05/10/2022
Leitura da Ata da Sessão Anterior, Registra recebimento do Projeto de Lei 017/2022 do Poder Executivo; Registra Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Wisterllane Martins de Arruda.
1.079
26/10/2022
Leitura da Ata da Sessão Anterior, 1ª discussão e votação do Projeto de Lei 017/2022 do Poder Executivo, Leitura dos pareceres das comissões.
1.080
28/10/2022
Leitura da Ata da Sessão Anterior, 1ª discussão e votação do Projeto de Lei 016/2022 do Poder Executivo, Leitura dos pareceres das comissões.
1.081
23/11/2022
Registro de recebimento das Indicações 14 e 15/2022 de autoria do Vereador Paulo Brito; Projeto de Resolução 01/2022 de Título de Cidadania de Autoria do Vereador Wallace Cunha.
1.082
30/11/2022
Leitura da Ata da Sessão Anterior; Registro de Recebimento da Indicação nº 16/2022 de autoria do Vereador Paulo Brito.
1.083
21/12/2022
Leitura da Ata da Sessão Anterior, Registro do recebimento do Projeto de Lei 018/2022 do Poder Executivo; Registro de recebimento de Indicações 17, 18, 19 e 20/2022 de autoria do Vereador Paulo Brito.
1.084
22/12/2022
Leitura da Ata da Sessão Anterior, Moção de Pesar pelo falecimento de Luiz Augusto dos Santos, proposição do Vereador paulo Brito
1.086
08/02/2023
Leitura de Oficio nº 002/2023 da COMPESA, oficio nº 005/2023 da Secretaria de Assistencia Social Coordenadoria da Mulher, Leitura de oficio 020/2023 da Secretaria de Saúde.
1.087
15/02/2023
Registro de recebimento dos Projetos de Lei 001 e 002/2023 do Poder Executivo, Leitura das Indicações nº 002 e 003/2023 de autoria do Vereador Paulo Brito.
1.088
01/03/2023
Registro de recebimento de Projeto de Resolução nº 01/2023 de autoria do Vereador Paulo Brito, Leitura das Indicações nº 004 e 005/2023 de autoria do Vereador Paulo Brito.
1.089
08/03/2023
Registro de recebimento do Proleto de Lei 01/2023 do Poder Legislativo, Leitura da Indicação nº 006/2023 de autoria do Vereador Paulo Brito, recebimento de requerimento 01/2023 de autoria do vereador Junior de Ubiraci.
1.090
15/03/2023
Leitura da Ata da Sessão Anterior, Leitura da Indicação nº 007/2023 de autoria do Vereador Paulo Brito.
1.091
22/03/2023
Leitura da Ata da Sessão Anterior, registra de recebimento das Indicações 08 e 09/2023 de autoria do Vereador Paulo Brito; e Indicação 010/2023 de autoria da Vereadora Andrea.
1.092
11/04/2023
Registro de recebimento do PL Nº 03/2023, recebimento de Resolução 01/2023 e 02/2023 do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente, convite do Conselho Municipal de saúde e Secretaria Municipal de Saúde.
1.093
12/04/2023
Leitura da Ata da Sessão Anterior, Registra recebimento de Indicação nº 011/2023 de autoria do vereador Paulo Brito.
1.094
03/05/2023
Registro recebimento de Indicações nº 011 e 012/223 de autoria do vereador Paulo Brito, recebimento de indicações nº 001 e 002/2023 de autoria do vereador Lúcio Donato, recebimento do Requerimento 002/2023 de autoria do vereador Junior de Ubiraci, Registra recebimento do oficio nº 012/2023 do IPREO e oficio nº 015/2023 do CMDCA
1.095
10/05/2023
Leitura da Ata da Sessão Anterior. 1ª Discussão e Votação do Projeto de Resolução 001/2023 de autoria do Vereador Paulo Brito.
1.096
17/05/2023
Registro de recebimento do PL 003/2023 do Poder Legislativo, registro de convites da Pastoral da Pessoa Idosa, registro de convite do CMDCA para II simpósio e registro de convite para VII Semana da Enfermagem Oroboense
1.097
24/05/2023
Registro das indicações 13 e 14/2023 de autoria do Vereador Paulo Brito, Registro de Moção de Aplauso de autoria do vereador Paulo Brito
1.098
31/05/2023
Registro da Indicação 15/2023 , Registro do Projeto de Lei 04/2023 do Poder Legislativo, Registro do Projeto de Resolução 03/2023, todos de autoria do vereador Paulo Brito
1.099
07/06/2023
Registro de Recebimento de Parecer Previo do TCE-PE relativo as contas do poder executivo ano 2020, Registro do Oficio nº 37/2023, Registro recebimento dos PL 04, 05 E 06/2023 do Poder Executivo.
1.100
14/06/2023
Leitura da Ata da Sessão Anterior; Registro de Recebimento de Ofício nº 36/2023 do CMDCA
1.101
21/06/2023
Registro de Recebimento de indicação nº 17/2023 de autoria do vereador Paulo Brito, recebimento de requerimento nº 001/2023 de autoria do vereador Wallace Cunha, recebimento de Peojetos de resolução nº 05 e 06/2023 e autoria do vereador Wallace Cunha.
1.102
02/08/2023
Registra recebimento do Projeto de Lei 007/2023 que trata da LDO para o ano de 2024, CI 008/2023 para convocação dos vereadores para Sessão de votação do Parecer Prévio do TCE contas do Executivo 2020.
1.103
07/08/2033
Registra a leitura do Parecer Prévio do TCE-PE, Leitura do Parecer da Comissão Finanças e Orçamento, Leitura do Projeto de Decreto Legislativo, Discussão do Projeto de Decreto Legislativo 001/2023. Votação do Projeto de Decreto Legislativo.
1.104
16/08/2023
Leitura da Ata da Sessão Anterior, Registro de recebimento de nota de esclarecimento da PMO, Registro de recebimento de Projeto de Emenda Modificada ao Projeto de Lei nº 007/2023.
1.105
23/08/2023
Registra recebimento de PL 008/2023 do Poder Executivo, recebimento de Indicação nº 22/2023 de autorai do Vereador Paulo Brito, Registra recebimento de Ofício nº 44/2023 do CMDCA.
1.106
30/08/2023
Leitura da Ata da Sessão anterior, Registro de recebimento de convite Emancipação Política de Orobó, 2ª votação PL 007/2023 do Poder Executivo, 1ª votação do Projeto de Lei 008/2023 do Poder Executivo.
1.107
13/09/2023
Registro de recebimento de Projeto de Lei 09/2023 do Poder Executivo; Moções de Pesar pelo falecimento de Luiz José da Silva e José Maria de Aguiar, proposição do Vereador Junior de Ubiraci.
1.108
20/09/2023
Registro de recebimento de Projeto de Lei 10/2023 do Poder Executivo, registra recebimento de Ofício nº 41/2023 de autoria do vereador Paulo Brito; Leitura do Projeto de emenda ao PL 009/2023 de autoria do vereador Lúcio Donato.
1.109
27/09/2023
Leitura da Ata da Sessão Anterior, Registro de Convite da Sec.de Saúde, Moção de Aplauso Drª Isabel Helena, proponente vereador Paulo Brito, Indicação nº 18 proponente vereador Paulo Brito, Moção de Apelo e Apoio proponente vereadora Andréa de Matinadas
1.110
04/10/2023
Registro de recebimento do PL 011/2023 do Poder Executivo, recebimento de Projetos de Resolução 03, 04, 05 e 06/2023 que concede título de cidadão, proponentes os vereadores Paulo Brito, Wallace e Isac.
1.111
09/10/2023
Leitura da Ata da Sessão Anterior, votação única dos Projetos de Resolução nº 04, 04 e 06/2023, 1ª Discussão do Projeto de Lei 04/2023 de autoria do Vereador Paulo Brito.
1.112
18/10/2023
Registro de recebimento de Projeto de Resolução 07 e 08/2023 de autoria do vereador Paulo Brito; Moções de Pesar pelo falecimento de Alderi Fagno, Carmelita Espíndola e Robério José, proposição dos vereadores, Isac, Junior de Ubiraci e Paulo Brito respectivamente.
1.113
25/10/2023
Registro de recebimento de Projetos de Resolução 09,10,11,12 e 13/2023 de autoria da Vereadora Andrea Rogéria, Maria do Carmo e o Vereador Paulo Brito respectivamente, Registro de Indicação nº 019/2023 de autoria do vereador Paulo Brito
1.114
08/11/2023
Registro de recebimento dos PL 012 e 013/2023 do Poder Executivo, registro de recebimento dos Projetos de Resolução nº 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30/2033 que concece Titulo de Cidadão Oroboense.
1.115
20/11/2023
Registro de recebimento de ofício nº 18 e requerimento 02/2023 de autoria do Vereador Lúcio Donato, Registro de recebimento de indicação nº 021/2023 de autoria do Vereador Paulo Brito.
1.116
13/12/2023
Leitura da Ata da Sessão Anterior; 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 13/2023 do Poder Executivo.
1.117
20/12/2023
Leitura da Ata da Sessão anterior; 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei de nº 13/2023 do Poder Executivo
1.118
07/02/2024
Registro de recebimeno de Indicação nº 001/2024 de autoria do vereador Paulo Brito, registro de recebimento dos Projetos de Lei 01, 02, 03, 04 e ,05/2024 do Poder Executivo.
1.119
28/02/2024
Registro de recebimento de PL 01 e 02/2024 de autoria do vereador Paulo Brito, recebimento de Projeto de Resolução 01/2024 que concede título de cidadão proposição do vereador Paulo Brito.
1.120
07/03/2024
Registro de recebimetno de PL 03, 04 e 05/2024 do Poder Legislativo, Registro de recebimento de Projeto de Resolução 002/2024
1.121
11/03/2024
Discussão e votação dos Projetos de Lei 003, 004 e 005/2024 do Poder Legislativo, Discussão e votação do Projeto de Resolução 002/2024
1.122
04/03/2024
Registro de recebimento dos Projetos de Lei 05, 06, 07 e 08 do Poder Legislativo; registro de recebimento das Indicações 06, 07, 08, 09/2024 de autoria do vereador Paulo Brito
1.123
11/04/2024
Registro de recebimento do Projeto de Resolução 03/2024 de autoria do vereador Paulo Brito, registro de recebimento dos Projetos de Lei nº 10 e 11/2024 de autoria do Vereador David Filho e da vereador Maria do Carmos respectivamente.
1.124
17/04/2024
Registro de recebimento das indicações 21, 11 e 23/2024 de autoria do vereador Paulo Brito; registro de recebimento do Projeto de Resolução nº 004/2024 de autoria do vereador Wallace Cunha.
1.125
24/04/2024
Leitura da Ata da Sessão Anterior, 1ª discussão e votação do Projeto de Lei 011/2024 do Poder Legislativo.
1.126
15/05/2024
Leitura da Ata da Sessão Anterior, 1ª discussão e votação dos Projetos de Lei nº 001 e 010/2024 do Poder Legislativo
1.127
29/05/2024
Recebimento de convite PMO e Sec. de Assist. Social, recebimento de ofício da Sec. De Saúde; Moção de Pesar pelo falecimento de Luiz Cirilo Albuquerque Júnior.
1.128
05/06/2024
Leitura da Ata da sessão anterior - ordem do dia = nada consta
1.129
19/06/2024
Registro de recebimento das indicações 24 e 25 de autoria do vereador Paulo Brito; Registro de Recebimento de PL 014 e 015 do Poder Legislativo de autoria do vereador Paulo Brito.
1.130
25/06/2024
Registro de recebimento de convite da 1ª Conferência Muncipal de Saúde, convite para II Fórum Comunitário Selo Unicef.
1
29/07/2024
Projetos de Lei Nº 009, 010, 011, 012 e 013 do Poder Executivo
1.131
14/08/2024
Registro de recebimento do Projeto de Lei 008/2024 (LDO 2025), registro de recebimento da Programação da Semana da Emancipação.
1.132
13/09/2024
Discussão e votação do Projeto de decreto legislativo 001/2024 que aprova as contas do executivo ano 2021.
1.133
09/10/2024
Registro de recebimeno do PL 014/2024 (LOA 2025) do Poder Executivo; Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José Luiz de Brito (Zé de Brito)
1.134
22/10/2024
Registro de recebimento do Projeto de Resolução 08/2024; registro de recebimento do Projeto de Emenda a Lei Orgânica 001/2024.
1.135
22/10/2024
Registro de recebimento das indicações 29, 30, 31 e 32/2024 de autoria do Vereador Paulo Brito, Registro de recebimento do Projeto de Resolução 007/2024 de autoria do vereador Paulo Brito,
1.136
05/11/2024
Registro de recebimento do PL 015/2024 do Poder Executivo; registro de recebimento do Projeto de Resolução 09/2024 de autoria da Mesa Diretora
1.137
12/11/2024
Leitura da Ata da Sessão Anterior, registro de recebimento de convites para formaturas.
1.138
27/11/2024
Registro recebimento das indicações 33 e 34/2024 de autoria do vereador Paulo Brito; registra recebimento dos Projetos resolução 03, 04, 05, 06, 07/2054 que concede título de cidadão oroboense.
1.139
11/12/2024
Registro recebimento das indicações 35, 36 e 37/2024 de autoria do vereador Paulo Brito, Moção de Pesar pelo Falecimento de do Senhor José Azevedo.
1.140
1.141
05/02/2025
Registro recebimento dos Projetos de Lei nº 01, 02, 03, 04 e 05/2025 do Poder Executivo.
1.142
12/02/2025
Registro recebimento das Indicações 01, 03, 04, 05 e 06/2025 de autoria do vereador Paulo Brito; Recebimento da Indicação 02/2025 de autoria da Vereadora Isabelle Brito.
1.143
19/02/2025
Registro recebimento e PL Complementar 01/2025, recebimento de requerimentos 01, 02, 03/2025 de autoria da vereadora Isabelle Brito
1.144
26/02/2025
1ª Discussão e votação dos Projetos de Lei Complementar 01/2025 e PL 02 e 03/2025; 2ª Discussão do PL 002/2025
1.145
12/03/2025
Registro recebimento PL 06/2025 do Poder Executivo, Requerimentos 04 e 05/2025 de autoria da vereadora Isabelle Brito.
1.146
18/03/2025
Registro de recebimento de indicação 07 e 08/2025 de autoria do vereador Paulo Brito.
1.147
02/04/2025
Registro de recebimento de Projeto de Resolução 03/2025 de autoria da Mesa Diretora da Câmara, Registro de recebimento de indicações 09, 10 e 11/2025 de autoria do vereador Paulo Brito.
1.148
09/04/2025
Registro de recebimento da indicação 12/2025 de autoria da Vereadora Isabelle Brito, recebimento das indicações 13 e 14/2025 de autoria do Vereador Paulo Brito.
1.149
15/04/2025
Registro de recebimento da indicação 15/2025 de autoria do Vereador Paulo Brito
1.150
30/04/2025
Registro de recebimento das indicações 16, 17 e 18/2025 de autoria da Vereadora Isabelle Brito
1.151
07/05/2025
Registro de recebimento de PL 07/2025 do Poder Executivo; do PL 06/2025 do Poder Legislativo; Recebimento de Indicação nº 19/2025 de Autoria do Vereador Paulo Brito
1.152
14/05/2025
Registro de recebimento de Indicação nº 20/2025 de autoria do Vereador Paulo Brito; registro de recebimento de Moção de Aplauso proposição do vereador Paulo Brito.
1.153
11/06/2025
1ª Discussão e votação do Projeto de Lei nº 006/2025 do Poder Legislativo que nomeia Rodovia Municipal Vereador João Cipriano Bezerra
1.154
18/06/2025
Registro de recebimento das indicações 23 e 24/2025 de autoria da Vereadora Paulo Brito
1.155
06/08/2025
Registro de recebimento dos PL 09 e 11/2025 do Poder Executivo, Registro de recebimento do Parecer Previo do TCE prestação de contas=governo exercício 2022.
1.156
13/08/2025
Registro de recebimento do PL 12/2025 do Poder Executivo; registro de recebimento de Projetos de resolução nº 05, 06 e 07/2025 que concede título de cidadão oroboense de autoria do vereador Paulo Brito.
1.157
20/08/2025
Discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo 001/2025 que aprova as contas do Poder Executivo exercício 2022.
1.158
19/08/2025
2ª Discussão e votação do Projeto de Lei 009/2025 do Poder Executivo (LDO 2026), 1ª Discussão e votação do Projeto de Lei 011/2026 do Poder Executivo.
1.159
03/09/2025
Registro de recebimento de PL 07 e 08/2025 do Poder Legislativo de autoria da Vereadora Isabelle Brito
1.160
17/09/2025
Registro de recebimento de Indicação nº 30/2025 de autoria do Vereador Paulo Brito; 1ª Discussão dos PL nº 07, 08 e 10/2025.
1.161
24/09/2024
Discussão e votação do projeto de Lei nº 007/2025 do Poder Legislativo de autoria da vereadora Isabelle Brito (o qual foi pedido vista)
1.162
08/10/2025
Registro de recebimento dos PL 08 e 13/2025m do Poder Executivo; Registro de indicações 31, 32 e 33/2025 de autoria da Vereadora Isabelle Brito.
1.163
15/10/2025
1ª Discussão e Votação dos Projetos de Lei 08 e 13/2025 do Poder Executivo; Registro de recebimento do PL 014/2025 do Poder Executivo
1.164
22/10/2025
Leitura da Ata da Sessão Anterior ; 1ª Discussão e votação dos PL 08, 13 e 14/2025 do Poder Executivo
1.165
05/11/2025
Registro de recebimento dos PL 010, 15 e 16/2025 de autoria do Poder Executivo.
1.166
10/11/2025
1ª Discussão e Votação dos Projetos de Lei nº 015 e 016/2025 do Poder Executivo.
As comissões seguem a programação de antecedência das Sessões Plenária, assim utilizam como agenda a pauta divulgada para a sessão plenária, nos casos necessários e de pertinência. Assim, não haverá regularidade de frequência de sessões semanais das Comissões, .
ATENÇÃO!!! – Estamos em RECESSO PARLAMENTAR do período de 01/07/2025 à 31/07/2025. Secretaria funcionará neste período de 08 às 13h. ÚLTIMA sessão 18/06/2025. Ata será aprovada na primeira sessão após recesso.
Atualizado em: 21/11/2025
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Pauta - Finanças e Orçamento
NUMERO
TIPO
DATA
EMENTA
COMISSAO
PARECER
NUMERO
TIPO
DATA
EMENTA
COMISSAO
DT/FINALIZADO
PARECER
ARQUIVO
001/2021
P.RES
08/04/2021
Concede o Título de Cidadã Honorária de Orobó a Senhora Maria do Céu Barbosa Cadena de Melo
Pode Legislativo
22/04/2021
opina pela aprovação
001/2022
P.RES
30/08/2022
Concede o Título de Cidadão Honorário de Orobó ao Senhor Diogo Pires Ferreira
Pode Legislativo
21/12/2022
opina pela aprovação
001/2023
PL
01/03/2023
Reajusta os vencimentos básicos dos servidores municipais que estejam abaixo do salário mínimo nacional vigente; e dá outras providências.
Justiça e Redação
01/03/2023
opina pela aprovação
001/2023
PL
01/03/2023
Reajusta os vencimentos básicos dos servidores municipais que estejam abaixo do salário mínimo nacional vigente; e dá outras providências.
Finanças e Orçamento
01/03/2023
opina pela aprovação
002/2023
PL
01/03/2023
Concede Reajuste do vencimento básico dos ACS´s e ACE´s do Município de Orobó para adequação às diretrizes introduzidas pela Emenda Constituciona nº 120, de 05 de maio de 2022, e dá outras providênccias.
Justiça e Redação
01/03/2023
opina pela aprovação
002/2023
PL
01/03/2023
Concede Reajuste do vencimento básico dos ACS´s e ACE´s do Município de Orobó para adequação às diretrizes introduzidas pela Emenda Constituciona nº 120, de 05 de maio de 2022, e dá outras providênccias.
Finanças e Orçamento
01/03/2023
opina pela aprovação
003/2023
P.RES
30/05/2023
Concede o Título de Cidadão Honorário de Orobó ao Senhor Eduardo Severino da Silva - Alemão Barbeiro
Pode Legislativo
004/2023
P.RES
05/06/2023
Concede o Título de Cidadão Honorário de Orobó ao Senhor Júlio César Aguiar Barreto
Pode Legislativo
005/2023
P.RES
21/03/2023
Concede o Título de Cidadã Honorária de Orobó a Senhora Josivane Aguiar Barreto de França
Pode Legislativo
006/2023
P.RES
21/06/2023
Concede o Título de Cidadão Honorário de Orobó ao Senhor Danilo Petrônio da Silva Soares
Pode Legislativo
004/2023
PL
07/06/2023
Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do Município de Orobó.
Justiça e Redação
21/06/2023
opina pela aprovação
004/2023
PL
07/06/2023
Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do Município de Orobó.
Educação, Saúde e Assistência Social
21/06/2023
opina pela aprovação
005/2023
PL
07/06/2023
Reajusta os vencimentos básicos dos servidores municipais que estejam abaixo do salário mínimo nacional vigente; e dá outras providências.
Justiça e Redação
14/06/2023
opina pela aprovação
005/2023
PL
07/06/2023
Reajusta os vencimentos básicos dos servidores municipais que estejam abaixo do salário mínimo nacional vigente; e dá outras providências.
Finanças e Orçamento
14/06/2023
opina pela aprovação
006/2023
PL
07/06/2023
Concede Reajuste do vencimento básico dos ACS´s e ACE´s do Município de Orobó para adequação às diretrizes introduzidas pela Emenda Constituciona nº 120, de 05 de maio de 2022, e dá outras providênccias.
Justiça e Redação
14/06/2023
opina pela aprovação
006/2023
PL
07/06/2023
Concede Reajuste do vencimento básico dos ACS´s e ACE´s do Município de Orobó para adequação às diretrizes introduzidas pela Emenda Constituciona nº 120, de 05 de maio de 2022, e dá outras providênccias.
Finanças e Orçamento
14/06/2023
opina pela aprovação
008/2023
PL
22/08/2023
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento corrente no montante de R$ 243.102,29; a respectiva inclusão no Plano Prurianual (2022 a 2025), na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023 e na Lei Orçamentária Anual 2023, e dá outras providências.
Justiça e Redação
30/08/2023
opina pela aprovação
008/2023
PL
22/08/2023
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento corrente no montante de R$ 243.102,29; a respectiva inclusão no Plano Prurianual (2022 a 2025), na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023 e na Lei Orçamentária Anual 2023, e dá outras providências.
Finanças e Orçamento
30/08/2023
opina pela aprovação
009/2023
PL
13/09/2023
Dispõe sobre o auxílio financeiro da União para complementação do piso salarial nacional dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteira da área de Saúde Pública repassado à Prefeitura Municipal de Orobó referente ao exercício de 2023, dispostos na Lei Federal nº 14.434, de 04 de agosto de 2022, e dá outras providências.
Justiça e Redação
20/09/2023
opina pela aprovação
009/2023
PL
13/09/2023
Dispõe sobre o auxílio financeiro da União para complementação do piso salarial nacional dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteira da área de Saúde Pública repassado à Prefeitura Municipal de Orobó referente ao exercício de 2023, dispostos na Lei Federal nº 14.434, de 04 de agosto de 2022, e dá outras providências.
Finanças e Orçamento
20/09/2023
opina pela aprovação
009/2023
PL
13/09/2023
Dispõe sobre o auxílio financeiro da União para complementação do piso salarial nacional dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteira da área de Saúde Pública repassado à Prefeitura Municipal de Orobó referente ao exercício de 2023, dispostos na Lei Federal nº 14.434, de 04 de agosto de 2022, e dá outras providências.
Educação, Saúde e Assistência Social
20/09/2023
opina pela aprovação
010/2023
PL
19/03/2023
Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos do magistério público da rede municipal de ensino de Orobó, para o fim específico de adequação ao Piso Nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008 e Portaria nº 17, de 17 de janeiro de 2023-MEC.
Justiça e Redação
26/09/2023
opina pela aprovação
010/2023
PL
19/03/2023
Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos do magistério público da rede municipal de ensino de Orobó, para o fim específico de adequação ao Piso Nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008 e Portaria nº 17, de 17 de janeiro de 2023-MEC.
Finanças e Orçamento
26/09/2023
opina pela aprovação
010/2023
PL
19/03/2023
Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos do magistério público da rede municipal de ensino de Orobó, para o fim específico de adequação ao Piso Nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008 e Portaria nº 17, de 17 de janeiro de 2023-MEC.
Educação, Saúde e Assistência Social
26/09/2023
opina pela aprovação
011/2023
PL
29/09/2023
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Orobó, para o Exercício de 2024 e dá outras providências. L.O.A
Justiça e Redação
25/10/2023
opina pela aprovação
011/2023
PL
29/09/2023
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Orobó, para o Exercício de 2024 e dá outras providências. L.O.A
Finanças e Orçamento
24/10/2023
opina pela aprovação
003/2024
PL
01/02/2024
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Orobó, para vigorar a partir de 1º de janeiro de 2025.
Justiça e Redação
11/03/2024
opina pela aprovação
004/2024
PL
01/02/2024
Dispõe sobre a fixação do reajuste dos servidores do Poder Legislativo do Município de Orobó.
Justiça e Redação
11/03/2024
opina pela aprovação
005/2024
PL
01/02/2024
Regulamenta a concessão de diárias no âmbito do Poder Legislativo.
Justiça e Redação
11/03/2024
opina pela aprovação
003/2024
PL
01/02/2024
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Orobó, para vigorar a partir de 1º de janeiro de 2025.
Educação, Saúde e Assistência Social
11/03/2024
opina pela aprovação
004/2024
PL
01/02/2024
Dispõe sobre a fixação do reajuste dos servidores do Poder Legislativo do Município de Orobó.
Educação, Saúde e Assistência Social
11/03/2024
opina pela aprovação
005/2024
PL
01/02/2024
Regulamenta a concessão de diárias no âmbito do Poder Legislativo.
Educação, Saúde e Assistência Social
11/03/2024
opina pela aprovação
007/2024
PL
11/03/2024
Dispõe sobre a denominação de logradouro público que especifica e dá outras providências.
Educação, Saúde e Assistência Social
17/04/2024
opina pela aprovação
008/2024
PL
11/03/2024
Dispõe sobre a denominação de logradouro público que especifica e dá outras providências.
Justiça e Redação
17/04/2024
opina pela aprovação
008/2024
PL
11/03/2024
Dispõe sobre a denominação de logradouro público que especifica e dá outras providências.
Educação, Saúde e Assistência Social
17/04/2024
opina pela aprovação
009/2024
PL
03/04/2024
Dispõe sobre a denominação de logradouro público que especifica e dá outras providências.
Justiça e Redação
17/04/2024
opina pela aprovação
009/2024
PL
03/04/2024
Dispõe sobre a denominação de logradouro público que especifica e dá outras providências.
Educação, Saúde e Assistência Social
17/04/2024
opina pela aprovação
011/2024
PL
11/04/2024
Dispõe sobre a denominação de logradouro público que especifica e dá outras providências.
24/04/2024
opina pela aprovação
009/2024
PL
19/07/2024
Autoriza Poder Executivo Municipal a proceder Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento corrente no montante de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais)e dá outras providências
Finanças e Orçamento
29/07/2024
opina pela aprovação
010/2024
PL
19/07/2024
Autoriza Poder Executivo Municipal a proceder Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento corrente no montante de R$ 3.834.914,50 (Três milhões, oitocentos e trinta e quatro mil, novecentos e quartoze reais e cinquenta centavos) e dá outras providências
Finanças e Orçamento
29/07/2024
opina pela aprovação
011/2024
PL
19/07/2024
Autoriza Poder Executivo Municipal a proceder Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento corrente no montante de R$ 3.400.000,00 (três milhões e quatrocentos mil reais)e dá outras providências
Finanças e Orçamento
29/07/2024
opina pela aprovação
012/2024
PL
19/07/2024
Autoriza Poder Executivo Municipal a proceder Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento corrente no montante de R$ 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais)e dá outras providências
Finanças e Orçamento
29/07/2024
opina pela aprovação
013/2024
PL
25/07/2024
Autoriza Poder Executivo Municipal a proceder Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento corrente no montante de R$ 3.300.000,00 (três milhões e trezentos mil reais)e dá outras providências
Finanças e Orçamento
29/07/2024
opina pela aprovação
008/2024
PL
30/07/2024
Estabele as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências
Finanças e Orçamento
26/08/2024
opina pela aprovação
001/2025
P.RES
24/01/2025
Dispõe sobre a fixação do reajuste dos servidores do Poder Legislativo do Município de Orobó.
Justiça e Redação
12/02/2025
opina pela aprovação
001/2025
P.RES
24/01/2025
Dispõe sobre a fixação do reajuste dos servidores do Poder Legislativo do Município de Orobó.
Finanças e Orçamento
12/02/2025
opina pela aprovação
001/2025
PL
31/01/2025
Criação do Fundo Municipal para a Infância e Adolescência - FIA. Constituição Federal. Estatuto da Criança e do Adolescente. Interesse Local. Iniciativa do Poder Executivo. Opinativo pela declaração de constitucionalide do Projeto de Lei.
Justiça e Redação
12/02/2025
opina pela aprovação
001/2025
PL
31/01/2025
Criação do Fundo Municipal para a Infância e Adolescência - FIA. Constituição Federal. Estatuto da Criança e do Adolescente. Interesse Local. Iniciativa do Poder Executivo.
Finanças e Orçamento
12/02/2025
opina pela aprovação
001/2025
PL
31/01/2025
Criação do Fundo Municipal para a Infância e Adolescência - FIA. Constituição Federal. Estatuto da Criança e do Adolescente. Interesse Local. Iniciativa do Poder Executivo.
Educação, Saúde e Assistência Social
12/02/2025
opina pela aprovação
002/2025
PL
31/01/2025
Reajuste salarial dos servidores municipais.Constitucional. Administrativo. Adequação ao salário-mínimo. Opinativo pela declaração de constitucionalidade do Projeto de Lei
Justiça e Redação
12/02/2025
opina pela aprovação
002/2025
PL
31/01/2025
Reajuste salarial dos servidores municipais.Constitucional. Administrativo. Adequação ao salário-mínimo. Opinativo pela declaração de constitucionalidade do Projeto de Lei
Finanças e Orçamento
12/02/2025
opina pela aprovação
003/2025
PL
31/01/2025
Reajusta os vencimentos básicos dos ACS´s e ACE´s , Emenda Constitucional nº 120/ 2022. Portaria GM/MS Nº 576/2023. Adequação às disposições Constitucionais e Normas Infralegais. Opinativo pela declaração de constitucionalidade do Projeto de Lei.
Justiça e Redação
12/02/2025
opina pela aprovação
003/2025
PL
31/01/2025
Reajusta os vencimentos básicos dos ACS´s e ACE´s , Emenda Constitucional nº 120/ 2022. Portaria GM/MS Nº 576/2023. Adequação às disposições Constitucionais e Normas Infralegais. Opinativo pela declaração de constitucionalidade do Projeto de Lei.
Finanças e Orçamento
12/02/2025
opina pela aprovação
003/2025
PL
31/01/2025
Reajusta os vencimentos básicos dos ACS´s e ACE´s , Emenda Constitucional nº 120/ 2022. Portaria GM/MS Nº 576/2023. Adequação às disposições Constitucionais e Normas Infralegais. Opinativo pela declaração de constitucionalidade do Projeto de Lei.
Educação, Saúde e Assistência Social
12/02/2025
opina pela aprovação
004/2025
PL
31/01/2025
Dispõe sobre o auxílio financeiro da União para complementação do piso salarial nacional dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteira da área de Saúde Pública do Município de Orobó. Lei Federal nº 14.434/2022. Piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira. Emenda constitucional nº 127/2022. Lei Orgânica Municipal. Regimento Interno. Inexistência de vícios de legalidade e de iniciativa.opinativo pela Constitucionalidade da proposição.
Justiça e Redação
12/02/2025
opina pela aprovação
004/2025
PL
31/01/2025
Dispõe sobre o auxílio financeiro da União para complementação do piso salarial nacional dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteira da área de Saúde Pública do Município de Orobó. Lei Federal nº 14.434/2022. Piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira. Emenda constitucional nº 127/2022. Lei Orgânica Municipal. Regimento Interno. Inexistência de vícios de legalidade e de iniciativa.opinativo pela Constitucionalidade da proposição.
Finanças e Orçamento
12/02/2025
opina pela aprovação
004/2025
PL
31/01/2025
Dispõe sobre o auxílio financeiro da União para complementação do piso salarial nacional dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteira da área de Saúde Pública do Município de Orobó. Lei Federal nº 14.434/2022. Piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira. Emenda constitucional nº 127/2022. Lei Orgânica Municipal. Regimento Interno. Inexistência de vícios de legalidade e de iniciativa.opinativo pela Constitucionalidade da proposição.
Educação, Saúde e Assistência Social
12/02/2025
opina pela aprovação
005/2025
PL
31/01/2025
Dispõe sobre à concessão de reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargo de magistério público da rede municipal de ensino de Orobó. Adequação ao Piso nacional dos profissionais do magistério público da educação básica. Lei Federal 11.738/2008. Portaria MEC nº 13/2024. Lei Orgânica Municipal. Regimento Interno. Inexistência de vícios de legalidade e de iniciativa. Opinativo pela constitucionalidade da proposiçao.
Justiça e Redação
12/02/2025
opina pela aprovação
005/2025
PL
31/01/2025
Dispõe sobre à concessão de reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargo de magistério público da rede municipal de ensino de Orobó. Adequação ao Piso nacional dos profissionais do magistério público da educação básica. Lei Federal 11.738/2008. Portaria MEC nº 13/2024. Lei Orgânica Municipal. Regimento Interno. Inexistência de vícios de legalidade e de iniciativa. Opinativo pela constitucionalidade da proposiçao.
Finanças e Orçamento
12/02/2025
opina pela aprovação
005/2025
PL
31/01/2025
Dispõe sobre à concessão de reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargo de magistério público da rede municipal de ensino de Orobó. Adequação ao Piso nacional dos profissionais do magistério público da educação básica. Lei Federal 11.738/2008. Portaria MEC nº 13/2024. Lei Orgânica Municipal. Regimento Interno. Inexistência de vícios de legalidade e de iniciativa. Opinativo pela constitucionalidade da proposiçao.
Educação, Saúde e Assistência Social
12/02/2025
opina pela aprovação
001/2025
PL-complementar
26/02/2025
Projeto de Lei Complementar nº 01/2025 de autoria do Poder Executivo. Auteração do Código Tributário Municipal. Concessão de Isenção Fiscal. Competência Municipal. Necessidade de Apresentação do Impácto Orçamentário-Financeiro. Lei de Responsabilidade Fiscal. Ausência de Vício de Iniciativa. opinativo pela Declaração de Constitucionalidade do Projeto de Lei Condicionada a apresentação da estimativa de Impácto Orçamentário.
Justiça e Redação
26/02/2025
opina pela aprovação
001/2025
PL-complementar
26/02/2025
Projeto de Lei Complementar nº 01/2025 de autoria do Poder Executivo. Auteração do Código Tributário Municipal. Concessão de Isenção Fiscal. Competência Municipal. Necessidade de Apresentação do Impácto Orçamentário-Financeiro. Lei de Responsabilidade Fiscal. Ausência de Vício de Iniciativa. opinativo pela Declaração de Constitucionalidade do Projeto de Lei Condicionada a apresentação da estimativa de Impácto Orçamentário.
Finanças e Orçamento
26/02/2025
opina pela aprovação
001/2025
PL-complementar
26/02/2025
Projeto de Lei Complementar nº 01/2025 de autoria do Poder Executivo. Auteração do Código Tributário Municipal. Concessão de Isenção Fiscal. Competência Municipal. Necessidade de Apresentação do Impácto Orçamentário-Financeiro. Lei de Responsabilidade Fiscal. Ausência de Vício de Iniciativa. opinativo pela Declaração de Constitucionalidade do Projeto de Lei Condicionada a apresentação da estimativa de Impácto Orçamentário.
Obras e Serviços Públicos
26/02/2025
opina pela aprovação
006/2025
PL
18/03/2025
Projeto de Lei nº 006/2025, se autoria do Poder Executivo Municipal. Estatuto da Guarda Municipal de Orobó. Competência Privativa do Chefe do Poder Executivo. Art. 62, Inciso III da Lei Orgânica Municipal. Art. 144, 8º da Constituição Federal. Lei Federal Nº 13.022/2014. constitucionalidade, Legalidade e Adequação Jurídica.
Justiça e Redação
18/03/2025
opina pela aprovação
006/2025
PL
18/03/2025
Projeto de Lei nº 006/2025, se autoria do Poder Executivo Municipal. Estatuto da Guarda Municipal de Orobó. Competência Privativa do Chefe do Poder Executivo. Art. 62, Inciso III da Lei Orgânica Municipal. Art. 144, 8º da Constituição Federal. Lei Federal Nº 13.022/2014. constitucionalidade, Legalidade e Adequação Jurídica.
Finanças e Orçamento
18/03/2025
opina pela aprovação
006/2025
PL
18/03/2025
Projeto de Lei nº 006/2025, se autoria do Poder Executivo Municipal. Estatuto da Guarda Municipal de Orobó. Competência Privativa do Chefe do Poder Executivo. Art. 62, Inciso III da Lei Orgânica Municipal. Art. 144, 8º da Constituição Federal. Lei Federal Nº 13.022/2014. constitucionalidade, Legalidade e Adequação Jurídica.
Obras e Serviços Públicos
18/03/2025
opina pela aprovação
007/2025
PL
13/05/2025
Projeto de Lei nº 007/2025, autoriza o Poder Executivo Municipal a procedere à Abertura de Crédito Adicional de natureza suplementar e especial. Destinação dos recursos vinculados ao Transporte Escolar/Secretaria de Educação de Pernambuco. Relevância Pública e urgência justificada. Parecer favorável ao Projeto de Lei.
Finanças e Orçamento
13/05/2025
opina pela aprovação
007/2025
PL
15/05/2025
Projeto de Lei nº 007/2025, autoriza o Poder Executivo Municipal a procedere à Abertura de Crédito Adicional de natureza suplementar e especial. Destinação dos recursos vinculados ao Transporte Escolar/Secretaria de Educação de Pernambuco. Relevância Pública e urgência justificada. Parecer favorável ao Projeto de Lei.
Justiça e Redação
15/05/2025
opina pela aprovação
005/2025
P. RES.
11/08/2005
Concede Título de Cidadão Honorário de Orobó ao Ilustríssimo Bacharel em Direito o Sr. Humberto Leal de Melo
Educação, Saúde e Assistência Social
02/09/2025
opina pela aprovação
006/2025
P. RES.
11/08/2005
Concede Título de Cidadão Honorário de Orobó ao Ilustríssimo Oficial de Justiça o Sr. Patrício Luis de Medeiros.
Educação, Saúde e Assistência Social
02/09/2025
opina pela aprovação
007/2025
P. RES.
11/08/2005
Concede Título de Cidadã Honorária de Orobó a Ilustríssima Senhora Psicóloga Marcela Cecilia Cabral de Albuquerque
Educação, Saúde e Assistência Social
02/09/2025
opina pela aprovação
012/2025
PL
12/08/2025
Dispõe sobre a criação de cargos comissionados a serem inseridos na estrutura administrativa do Município; e dá outras providências.
Finanças e Orçamento
03/09/2025
opina pela aprovação
012/2025
PL
12/08/2025
Dispõe sobre a criação de cargos comissionados a serem inseridos na estrutura administrativa do Município; e dá outras providências.
Justiça e Redação
03/09/2025
opina pela aprovação
005/2025
P. RES.
11/08/2005
Concede Título de Cidadão Honorário de Orobó ao Ilustríssimo Bacharel em Direito o Sr. Humberto Leal de Melo
Educação, Saúde e Assistência Social
02/09/2025
opina pela aprovação
006/2025
P. RES.
11/08/2005
Concede Título de Cidadão Honorário de Orobó ao Ilustríssimo Oficial de Justiça o Sr. Patrício Luis de Medeiros.
Educação, Saúde e Assistência Social
02/09/2025
opina pela aprovação
007/2025
P. RES.
11/08/2005
Concede Título de Cidadã Honorária de Orobó a Ilustríssima Senhora Psicóloga Marcela Cecilia Cabral de Albuquerque
Educação, Saúde e Assistência Social
02/09/2025
opina pela aprovação
008/2025
PL.LEG.
26/08/2025
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Incentivo à Literatura de Cordel nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Orobó.
Justiça e Redação
17/09/2025
opina pela aprovação
010/2025
PL
17/09/2025
Dispõe sobre a denominação das ruas inominadas do Residencial Santa Tereza, localizado no Bairro Manoel Aprígio - Zona Urbana - neste município de Orobó/PE,
Justiça e Redação
17/09/2025
opina pela aprovação
008_/2025
PL
15/10/2025
Análise Financeira e Orçamentária. PL 08/2025, de iniciativa do Poder Executivo. Institui o Plano Plurianual (PPA) para o Quadriênio 2026-2029. Instrumento de Planejamento Estratégico de médio prazo. Observância das normas de finanças públicas e da Lei de responsabilidade fiscal. estrutura técnica adequada. compatibilidade das metas e objetivos com a realidade financeira do município pela aprovação.
Finanças e Orçamento
22/10/2025
opina pela aprovação
008/2025
PL
15/10/2025
Projeto de Lei nº 08/2025, de iniciativa do Poder Executivo. Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) para o Quadriênio 2026-2029. Instrumento de Planejamento Governamental. Compentência Legislativa do Município. Iniciativa Privativa do Chefe do Poder Executivo. observância dos preceitos da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal. Inexistência de Vícios de Inconstitucionalidade ou Ilegalidade. pela Admissibildade e Prosseguimento da Tramitação.
Justiça e Redação
22/10/2025
opina pela aprovação
013/2025
PL
15/10/2025
Análise Financeira e Orçamentária. PL 13/2025, de iniciativa do Poder Executivo. Alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2026; Adequação ao plano prurianual e à Lei Orçamentária Anual. Justificativa em novas fontes de receita. conformindade com a Lei de Responsabilidade Fiscal. Ato de Gestão necessário para garantir o realismo e o equilíbrio orçamentário. pela aprovação.
Finanças e Orçamento
22/10/2025
opina pela aprovação
013/2025
PL
15/10/2025
Projeto de Lei nº 13/2025, de Iniciativa do Poder Executivo. Faz alterações e adequações à Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para o exercício de 2026. Competência Legislativa do Município. Iniciativa privativa do Chefe do Poder Executivo. Observância dos Preceitos da Constituição Federal, da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei Orgânica Municipal. Inexistência de vícios de inconstitucionalidade ou ilegalidade. pela admissibilidade e prosseguimento da tramitação.
Justiça e Redação
22/10/2025
opina pela aprovação
014/2025
PL
22/10/2025
Proejto de Lei nº 14/2025. autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional de natureza especial. Atendimento das despesas a serem realizadas com recursos de emendas parlamentares. Fundamentação na Lei nº 4.320/64. Autorização pela Câmara Municipal. Parecer favorável ao Projeto de Lei
Finanças e Orçamento
22/10/2025
opina pela aprovação
014/2025
PL
22/10/2025
Proejto de Lei nº 14/2025. autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional de natureza especial. Atendimento das despesas a serem realizadas com recursos de emendas parlamentares. Iniciativa do Poder Executivo. Competência prevista na Lei Orgânica do Município. compatibilidade com a Constituição Federal e Legislação Infraconstitucional. opinativo pela Constitucionalidade do Projeto de Lei.
Justiça e Redação
22/10/2025
opina pela aprovação
015/2025
PL
10/11/2025
Projeto de Lei nº 15/2025 de autoria do Poder Executivo. Institui o Prêmio das Práticas Pedagógicas, no âmbito do Município de Orobó. Matéria de interesse local afeta à Educação. Competência Legislativa Municipal configurada. Iniciativa privada do chefe do Poder Executivo respeitada. inexistência de óbices de ordem constitucional ou legal. aprovação por maioria simples. aprovação por maioria simples. pela constitucionalidade e legalidade.
Justiça e Redação
10/11/2025
opina pela aprovação
016/2025
PL
10/11/2025
Proejto de Lei nº 16/2025. autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional de natureza especial. Atendimentos das despesas a serem realizadas com recursos de emendas parlamentares. Fundamentação na Lei nº 4.320/64. autorização pela Câmara Municipal . Parecer favorável ao Projeto de Lei.
Finanças e Orçamento
10/11/2025
opina pela aprovação
016/2025
PL
10/11/2025
Proejto de Lei nº 16/2025. autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional de natureza especial. Atendimentos das despesas a serem realizadas com recursos de emendas parlamentares. Iniciativa do Poder Executivo. competência prevista na Lei Orgânica do Municiípio. compatibilidade com a Constituição Federal e Legislação Infraconstitucional. opinativo pela Constitucionalidade do Projeto de Lei.
ATENÇÃO!!! – Estamos em RECESSO PARLAMENTAR do período de 01/07/2025 à 31/07/2025. Secretaria funcionará neste período de 08 às 13h. ÚLTIMA sessão 18/06/2025. Ata será aprovada na primeira sessão após recesso.
Atualizado em: 21/11/2025
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Pauta - Justiça e Redação
NUMERO
TIPO
DATA
EMENTA
COMISSAO
PARECER
NUMERO
TIPO
DATA
EMENTA
COMISSAO
DT/FINALIZADO
PARECER
ARQUIVO
001/2021
P.RES
08/04/2021
Concede o Título de Cidadã Honorária de Orobó a Senhora Maria do Céu Barbosa Cadena de Melo
Pode Legislativo
22/04/2021
opina pela aprovação
001/2022
P.RES
30/08/2022
Concede o Título de Cidadão Honorário de Orobó ao Senhor Diogo Pires Ferreira
Pode Legislativo
21/12/2022
opina pela aprovação
001/2023
PL
01/03/2023
Reajusta os vencimentos básicos dos servidores municipais que estejam abaixo do salário mínimo nacional vigente; e dá outras providências.
Justiça e Redação
01/03/2023
opina pela aprovação
001/2023
PL
01/03/2023
Reajusta os vencimentos básicos dos servidores municipais que estejam abaixo do salário mínimo nacional vigente; e dá outras providências.
Finanças e Orçamento
01/03/2023
opina pela aprovação
002/2023
PL
01/03/2023
Concede Reajuste do vencimento básico dos ACS´s e ACE´s do Município de Orobó para adequação às diretrizes introduzidas pela Emenda Constituciona nº 120, de 05 de maio de 2022, e dá outras providênccias.
Justiça e Redação
01/03/2023
opina pela aprovação
002/2023
PL
01/03/2023
Concede Reajuste do vencimento básico dos ACS´s e ACE´s do Município de Orobó para adequação às diretrizes introduzidas pela Emenda Constituciona nº 120, de 05 de maio de 2022, e dá outras providênccias.
Finanças e Orçamento
01/03/2023
opina pela aprovação
003/2023
P.RES
30/05/2023
Concede o Título de Cidadão Honorário de Orobó ao Senhor Eduardo Severino da Silva - Alemão Barbeiro
Pode Legislativo
004/2023
P.RES
05/06/2023
Concede o Título de Cidadão Honorário de Orobó ao Senhor Júlio César Aguiar Barreto
Pode Legislativo
005/2023
P.RES
21/03/2023
Concede o Título de Cidadã Honorária de Orobó a Senhora Josivane Aguiar Barreto de França
Pode Legislativo
006/2023
P.RES
21/06/2023
Concede o Título de Cidadão Honorário de Orobó ao Senhor Danilo Petrônio da Silva Soares
Pode Legislativo
004/2023
PL
07/06/2023
Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do Município de Orobó.
Justiça e Redação
21/06/2023
opina pela aprovação
004/2023
PL
07/06/2023
Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do Município de Orobó.
Educação, Saúde e Assistência Social
21/06/2023
opina pela aprovação
005/2023
PL
07/06/2023
Reajusta os vencimentos básicos dos servidores municipais que estejam abaixo do salário mínimo nacional vigente; e dá outras providências.
Justiça e Redação
14/06/2023
opina pela aprovação
005/2023
PL
07/06/2023
Reajusta os vencimentos básicos dos servidores municipais que estejam abaixo do salário mínimo nacional vigente; e dá outras providências.
Finanças e Orçamento
14/06/2023
opina pela aprovação
006/2023
PL
07/06/2023
Concede Reajuste do vencimento básico dos ACS´s e ACE´s do Município de Orobó para adequação às diretrizes introduzidas pela Emenda Constituciona nº 120, de 05 de maio de 2022, e dá outras providênccias.
Justiça e Redação
14/06/2023
opina pela aprovação
006/2023
PL
07/06/2023
Concede Reajuste do vencimento básico dos ACS´s e ACE´s do Município de Orobó para adequação às diretrizes introduzidas pela Emenda Constituciona nº 120, de 05 de maio de 2022, e dá outras providênccias.
Finanças e Orçamento
14/06/2023
opina pela aprovação
008/2023
PL
22/08/2023
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento corrente no montante de R$ 243.102,29; a respectiva inclusão no Plano Prurianual (2022 a 2025), na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023 e na Lei Orçamentária Anual 2023, e dá outras providências.
Justiça e Redação
30/08/2023
opina pela aprovação
008/2023
PL
22/08/2023
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento corrente no montante de R$ 243.102,29; a respectiva inclusão no Plano Prurianual (2022 a 2025), na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023 e na Lei Orçamentária Anual 2023, e dá outras providências.
Finanças e Orçamento
30/08/2023
opina pela aprovação
009/2023
PL
13/09/2023
Dispõe sobre o auxílio financeiro da União para complementação do piso salarial nacional dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteira da área de Saúde Pública repassado à Prefeitura Municipal de Orobó referente ao exercício de 2023, dispostos na Lei Federal nº 14.434, de 04 de agosto de 2022, e dá outras providências.
Justiça e Redação
20/09/2023
opina pela aprovação
009/2023
PL
13/09/2023
Dispõe sobre o auxílio financeiro da União para complementação do piso salarial nacional dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteira da área de Saúde Pública repassado à Prefeitura Municipal de Orobó referente ao exercício de 2023, dispostos na Lei Federal nº 14.434, de 04 de agosto de 2022, e dá outras providências.
Finanças e Orçamento
20/09/2023
opina pela aprovação
009/2023
PL
13/09/2023
Dispõe sobre o auxílio financeiro da União para complementação do piso salarial nacional dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteira da área de Saúde Pública repassado à Prefeitura Municipal de Orobó referente ao exercício de 2023, dispostos na Lei Federal nº 14.434, de 04 de agosto de 2022, e dá outras providências.
Educação, Saúde e Assistência Social
20/09/2023
opina pela aprovação
010/2023
PL
19/03/2023
Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos do magistério público da rede municipal de ensino de Orobó, para o fim específico de adequação ao Piso Nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008 e Portaria nº 17, de 17 de janeiro de 2023-MEC.
Justiça e Redação
26/09/2023
opina pela aprovação
010/2023
PL
19/03/2023
Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos do magistério público da rede municipal de ensino de Orobó, para o fim específico de adequação ao Piso Nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008 e Portaria nº 17, de 17 de janeiro de 2023-MEC.
Finanças e Orçamento
26/09/2023
opina pela aprovação
010/2023
PL
19/03/2023
Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos do magistério público da rede municipal de ensino de Orobó, para o fim específico de adequação ao Piso Nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008 e Portaria nº 17, de 17 de janeiro de 2023-MEC.
Educação, Saúde e Assistência Social
26/09/2023
opina pela aprovação
011/2023
PL
29/09/2023
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Orobó, para o Exercício de 2024 e dá outras providências. L.O.A
Justiça e Redação
25/10/2023
opina pela aprovação
011/2023
PL
29/09/2023
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Orobó, para o Exercício de 2024 e dá outras providências. L.O.A
Finanças e Orçamento
24/10/2023
opina pela aprovação
003/2024
PL
01/02/2024
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Orobó, para vigorar a partir de 1º de janeiro de 2025.
Justiça e Redação
11/03/2024
opina pela aprovação
004/2024
PL
01/02/2024
Dispõe sobre a fixação do reajuste dos servidores do Poder Legislativo do Município de Orobó.
Justiça e Redação
11/03/2024
opina pela aprovação
005/2024
PL
01/02/2024
Regulamenta a concessão de diárias no âmbito do Poder Legislativo.
Justiça e Redação
11/03/2024
opina pela aprovação
003/2024
PL
01/02/2024
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Orobó, para vigorar a partir de 1º de janeiro de 2025.
Educação, Saúde e Assistência Social
11/03/2024
opina pela aprovação
004/2024
PL
01/02/2024
Dispõe sobre a fixação do reajuste dos servidores do Poder Legislativo do Município de Orobó.
Educação, Saúde e Assistência Social
11/03/2024
opina pela aprovação
005/2024
PL
01/02/2024
Regulamenta a concessão de diárias no âmbito do Poder Legislativo.
Educação, Saúde e Assistência Social
11/03/2024
opina pela aprovação
007/2024
PL
11/03/2024
Dispõe sobre a denominação de logradouro público que especifica e dá outras providências.
Educação, Saúde e Assistência Social
17/04/2024
opina pela aprovação
008/2024
PL
11/03/2024
Dispõe sobre a denominação de logradouro público que especifica e dá outras providências.
Justiça e Redação
17/04/2024
opina pela aprovação
008/2024
PL
11/03/2024
Dispõe sobre a denominação de logradouro público que especifica e dá outras providências.
Educação, Saúde e Assistência Social
17/04/2024
opina pela aprovação
009/2024
PL
03/04/2024
Dispõe sobre a denominação de logradouro público que especifica e dá outras providências.
Justiça e Redação
17/04/2024
opina pela aprovação
009/2024
PL
03/04/2024
Dispõe sobre a denominação de logradouro público que especifica e dá outras providências.
Educação, Saúde e Assistência Social
17/04/2024
opina pela aprovação
011/2024
PL
11/04/2024
Dispõe sobre a denominação de logradouro público que especifica e dá outras providências.
24/04/2024
opina pela aprovação
009/2024
PL
19/07/2024
Autoriza Poder Executivo Municipal a proceder Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento corrente no montante de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais)e dá outras providências
Finanças e Orçamento
29/07/2024
opina pela aprovação
010/2024
PL
19/07/2024
Autoriza Poder Executivo Municipal a proceder Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento corrente no montante de R$ 3.834.914,50 (Três milhões, oitocentos e trinta e quatro mil, novecentos e quartoze reais e cinquenta centavos) e dá outras providências
Finanças e Orçamento
29/07/2024
opina pela aprovação
011/2024
PL
19/07/2024
Autoriza Poder Executivo Municipal a proceder Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento corrente no montante de R$ 3.400.000,00 (três milhões e quatrocentos mil reais)e dá outras providências
Finanças e Orçamento
29/07/2024
opina pela aprovação
012/2024
PL
19/07/2024
Autoriza Poder Executivo Municipal a proceder Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento corrente no montante de R$ 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais)e dá outras providências
Finanças e Orçamento
29/07/2024
opina pela aprovação
013/2024
PL
25/07/2024
Autoriza Poder Executivo Municipal a proceder Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento corrente no montante de R$ 3.300.000,00 (três milhões e trezentos mil reais)e dá outras providências
Finanças e Orçamento
29/07/2024
opina pela aprovação
008/2024
PL
30/07/2024
Estabele as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências
Finanças e Orçamento
26/08/2024
opina pela aprovação
001/2025
P.RES
24/01/2025
Dispõe sobre a fixação do reajuste dos servidores do Poder Legislativo do Município de Orobó.
Justiça e Redação
12/02/2025
opina pela aprovação
001/2025
P.RES
24/01/2025
Dispõe sobre a fixação do reajuste dos servidores do Poder Legislativo do Município de Orobó.
Finanças e Orçamento
12/02/2025
opina pela aprovação
001/2025
PL
31/01/2025
Criação do Fundo Municipal para a Infância e Adolescência - FIA. Constituição Federal. Estatuto da Criança e do Adolescente. Interesse Local. Iniciativa do Poder Executivo. Opinativo pela declaração de constitucionalide do Projeto de Lei.
Justiça e Redação
12/02/2025
opina pela aprovação
001/2025
PL
31/01/2025
Criação do Fundo Municipal para a Infância e Adolescência - FIA. Constituição Federal. Estatuto da Criança e do Adolescente. Interesse Local. Iniciativa do Poder Executivo.
Finanças e Orçamento
12/02/2025
opina pela aprovação
001/2025
PL
31/01/2025
Criação do Fundo Municipal para a Infância e Adolescência - FIA. Constituição Federal. Estatuto da Criança e do Adolescente. Interesse Local. Iniciativa do Poder Executivo.
Educação, Saúde e Assistência Social
12/02/2025
opina pela aprovação
002/2025
PL
31/01/2025
Reajuste salarial dos servidores municipais.Constitucional. Administrativo. Adequação ao salário-mínimo. Opinativo pela declaração de constitucionalidade do Projeto de Lei
Justiça e Redação
12/02/2025
opina pela aprovação
002/2025
PL
31/01/2025
Reajuste salarial dos servidores municipais.Constitucional. Administrativo. Adequação ao salário-mínimo. Opinativo pela declaração de constitucionalidade do Projeto de Lei
Finanças e Orçamento
12/02/2025
opina pela aprovação
003/2025
PL
31/01/2025
Reajusta os vencimentos básicos dos ACS´s e ACE´s , Emenda Constitucional nº 120/ 2022. Portaria GM/MS Nº 576/2023. Adequação às disposições Constitucionais e Normas Infralegais. Opinativo pela declaração de constitucionalidade do Projeto de Lei.
Justiça e Redação
12/02/2025
opina pela aprovação
003/2025
PL
31/01/2025
Reajusta os vencimentos básicos dos ACS´s e ACE´s , Emenda Constitucional nº 120/ 2022. Portaria GM/MS Nº 576/2023. Adequação às disposições Constitucionais e Normas Infralegais. Opinativo pela declaração de constitucionalidade do Projeto de Lei.
Finanças e Orçamento
12/02/2025
opina pela aprovação
003/2025
PL
31/01/2025
Reajusta os vencimentos básicos dos ACS´s e ACE´s , Emenda Constitucional nº 120/ 2022. Portaria GM/MS Nº 576/2023. Adequação às disposições Constitucionais e Normas Infralegais. Opinativo pela declaração de constitucionalidade do Projeto de Lei.
Educação, Saúde e Assistência Social
12/02/2025
opina pela aprovação
004/2025
PL
31/01/2025
Dispõe sobre o auxílio financeiro da União para complementação do piso salarial nacional dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteira da área de Saúde Pública do Município de Orobó. Lei Federal nº 14.434/2022. Piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira. Emenda constitucional nº 127/2022. Lei Orgânica Municipal. Regimento Interno. Inexistência de vícios de legalidade e de iniciativa.opinativo pela Constitucionalidade da proposição.
Justiça e Redação
12/02/2025
opina pela aprovação
004/2025
PL
31/01/2025
Dispõe sobre o auxílio financeiro da União para complementação do piso salarial nacional dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteira da área de Saúde Pública do Município de Orobó. Lei Federal nº 14.434/2022. Piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira. Emenda constitucional nº 127/2022. Lei Orgânica Municipal. Regimento Interno. Inexistência de vícios de legalidade e de iniciativa.opinativo pela Constitucionalidade da proposição.
Finanças e Orçamento
12/02/2025
opina pela aprovação
004/2025
PL
31/01/2025
Dispõe sobre o auxílio financeiro da União para complementação do piso salarial nacional dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteira da área de Saúde Pública do Município de Orobó. Lei Federal nº 14.434/2022. Piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira. Emenda constitucional nº 127/2022. Lei Orgânica Municipal. Regimento Interno. Inexistência de vícios de legalidade e de iniciativa.opinativo pela Constitucionalidade da proposição.
Educação, Saúde e Assistência Social
12/02/2025
opina pela aprovação
005/2025
PL
31/01/2025
Dispõe sobre à concessão de reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargo de magistério público da rede municipal de ensino de Orobó. Adequação ao Piso nacional dos profissionais do magistério público da educação básica. Lei Federal 11.738/2008. Portaria MEC nº 13/2024. Lei Orgânica Municipal. Regimento Interno. Inexistência de vícios de legalidade e de iniciativa. Opinativo pela constitucionalidade da proposiçao.
Justiça e Redação
12/02/2025
opina pela aprovação
005/2025
PL
31/01/2025
Dispõe sobre à concessão de reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargo de magistério público da rede municipal de ensino de Orobó. Adequação ao Piso nacional dos profissionais do magistério público da educação básica. Lei Federal 11.738/2008. Portaria MEC nº 13/2024. Lei Orgânica Municipal. Regimento Interno. Inexistência de vícios de legalidade e de iniciativa. Opinativo pela constitucionalidade da proposiçao.
Finanças e Orçamento
12/02/2025
opina pela aprovação
005/2025
PL
31/01/2025
Dispõe sobre à concessão de reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargo de magistério público da rede municipal de ensino de Orobó. Adequação ao Piso nacional dos profissionais do magistério público da educação básica. Lei Federal 11.738/2008. Portaria MEC nº 13/2024. Lei Orgânica Municipal. Regimento Interno. Inexistência de vícios de legalidade e de iniciativa. Opinativo pela constitucionalidade da proposiçao.
Educação, Saúde e Assistência Social
12/02/2025
opina pela aprovação
001/2025
PL-complementar
26/02/2025
Projeto de Lei Complementar nº 01/2025 de autoria do Poder Executivo. Auteração do Código Tributário Municipal. Concessão de Isenção Fiscal. Competência Municipal. Necessidade de Apresentação do Impácto Orçamentário-Financeiro. Lei de Responsabilidade Fiscal. Ausência de Vício de Iniciativa. opinativo pela Declaração de Constitucionalidade do Projeto de Lei Condicionada a apresentação da estimativa de Impácto Orçamentário.
Justiça e Redação
26/02/2025
opina pela aprovação
001/2025
PL-complementar
26/02/2025
Projeto de Lei Complementar nº 01/2025 de autoria do Poder Executivo. Auteração do Código Tributário Municipal. Concessão de Isenção Fiscal. Competência Municipal. Necessidade de Apresentação do Impácto Orçamentário-Financeiro. Lei de Responsabilidade Fiscal. Ausência de Vício de Iniciativa. opinativo pela Declaração de Constitucionalidade do Projeto de Lei Condicionada a apresentação da estimativa de Impácto Orçamentário.
Finanças e Orçamento
26/02/2025
opina pela aprovação
001/2025
PL-complementar
26/02/2025
Projeto de Lei Complementar nº 01/2025 de autoria do Poder Executivo. Auteração do Código Tributário Municipal. Concessão de Isenção Fiscal. Competência Municipal. Necessidade de Apresentação do Impácto Orçamentário-Financeiro. Lei de Responsabilidade Fiscal. Ausência de Vício de Iniciativa. opinativo pela Declaração de Constitucionalidade do Projeto de Lei Condicionada a apresentação da estimativa de Impácto Orçamentário.
Obras e Serviços Públicos
26/02/2025
opina pela aprovação
006/2025
PL
18/03/2025
Projeto de Lei nº 006/2025, se autoria do Poder Executivo Municipal. Estatuto da Guarda Municipal de Orobó. Competência Privativa do Chefe do Poder Executivo. Art. 62, Inciso III da Lei Orgânica Municipal. Art. 144, 8º da Constituição Federal. Lei Federal Nº 13.022/2014. constitucionalidade, Legalidade e Adequação Jurídica.
Justiça e Redação
18/03/2025
opina pela aprovação
006/2025
PL
18/03/2025
Projeto de Lei nº 006/2025, se autoria do Poder Executivo Municipal. Estatuto da Guarda Municipal de Orobó. Competência Privativa do Chefe do Poder Executivo. Art. 62, Inciso III da Lei Orgânica Municipal. Art. 144, 8º da Constituição Federal. Lei Federal Nº 13.022/2014. constitucionalidade, Legalidade e Adequação Jurídica.
Finanças e Orçamento
18/03/2025
opina pela aprovação
006/2025
PL
18/03/2025
Projeto de Lei nº 006/2025, se autoria do Poder Executivo Municipal. Estatuto da Guarda Municipal de Orobó. Competência Privativa do Chefe do Poder Executivo. Art. 62, Inciso III da Lei Orgânica Municipal. Art. 144, 8º da Constituição Federal. Lei Federal Nº 13.022/2014. constitucionalidade, Legalidade e Adequação Jurídica.
Obras e Serviços Públicos
18/03/2025
opina pela aprovação
007/2025
PL
13/05/2025
Projeto de Lei nº 007/2025, autoriza o Poder Executivo Municipal a procedere à Abertura de Crédito Adicional de natureza suplementar e especial. Destinação dos recursos vinculados ao Transporte Escolar/Secretaria de Educação de Pernambuco. Relevância Pública e urgência justificada. Parecer favorável ao Projeto de Lei.
Finanças e Orçamento
13/05/2025
opina pela aprovação
007/2025
PL
15/05/2025
Projeto de Lei nº 007/2025, autoriza o Poder Executivo Municipal a procedere à Abertura de Crédito Adicional de natureza suplementar e especial. Destinação dos recursos vinculados ao Transporte Escolar/Secretaria de Educação de Pernambuco. Relevância Pública e urgência justificada. Parecer favorável ao Projeto de Lei.
Justiça e Redação
15/05/2025
opina pela aprovação
005/2025
P. RES.
11/08/2005
Concede Título de Cidadão Honorário de Orobó ao Ilustríssimo Bacharel em Direito o Sr. Humberto Leal de Melo
Educação, Saúde e Assistência Social
02/09/2025
opina pela aprovação
006/2025
P. RES.
11/08/2005
Concede Título de Cidadão Honorário de Orobó ao Ilustríssimo Oficial de Justiça o Sr. Patrício Luis de Medeiros.
Educação, Saúde e Assistência Social
02/09/2025
opina pela aprovação
007/2025
P. RES.
11/08/2005
Concede Título de Cidadã Honorária de Orobó a Ilustríssima Senhora Psicóloga Marcela Cecilia Cabral de Albuquerque
Educação, Saúde e Assistência Social
02/09/2025
opina pela aprovação
012/2025
PL
12/08/2025
Dispõe sobre a criação de cargos comissionados a serem inseridos na estrutura administrativa do Município; e dá outras providências.
Finanças e Orçamento
03/09/2025
opina pela aprovação
012/2025
PL
12/08/2025
Dispõe sobre a criação de cargos comissionados a serem inseridos na estrutura administrativa do Município; e dá outras providências.
Justiça e Redação
03/09/2025
opina pela aprovação
005/2025
P. RES.
11/08/2005
Concede Título de Cidadão Honorário de Orobó ao Ilustríssimo Bacharel em Direito o Sr. Humberto Leal de Melo
Educação, Saúde e Assistência Social
02/09/2025
opina pela aprovação
006/2025
P. RES.
11/08/2005
Concede Título de Cidadão Honorário de Orobó ao Ilustríssimo Oficial de Justiça o Sr. Patrício Luis de Medeiros.
Educação, Saúde e Assistência Social
02/09/2025
opina pela aprovação
007/2025
P. RES.
11/08/2005
Concede Título de Cidadã Honorária de Orobó a Ilustríssima Senhora Psicóloga Marcela Cecilia Cabral de Albuquerque
Educação, Saúde e Assistência Social
02/09/2025
opina pela aprovação
008/2025
PL.LEG.
26/08/2025
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Incentivo à Literatura de Cordel nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Orobó.
Justiça e Redação
17/09/2025
opina pela aprovação
010/2025
PL
17/09/2025
Dispõe sobre a denominação das ruas inominadas do Residencial Santa Tereza, localizado no Bairro Manoel Aprígio - Zona Urbana - neste município de Orobó/PE,
Justiça e Redação
17/09/2025
opina pela aprovação
008_/2025
PL
15/10/2025
Análise Financeira e Orçamentária. PL 08/2025, de iniciativa do Poder Executivo. Institui o Plano Plurianual (PPA) para o Quadriênio 2026-2029. Instrumento de Planejamento Estratégico de médio prazo. Observância das normas de finanças públicas e da Lei de responsabilidade fiscal. estrutura técnica adequada. compatibilidade das metas e objetivos com a realidade financeira do município pela aprovação.
Finanças e Orçamento
22/10/2025
opina pela aprovação
008/2025
PL
15/10/2025
Projeto de Lei nº 08/2025, de iniciativa do Poder Executivo. Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) para o Quadriênio 2026-2029. Instrumento de Planejamento Governamental. Compentência Legislativa do Município. Iniciativa Privativa do Chefe do Poder Executivo. observância dos preceitos da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal. Inexistência de Vícios de Inconstitucionalidade ou Ilegalidade. pela Admissibildade e Prosseguimento da Tramitação.
Justiça e Redação
22/10/2025
opina pela aprovação
013/2025
PL
15/10/2025
Análise Financeira e Orçamentária. PL 13/2025, de iniciativa do Poder Executivo. Alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2026; Adequação ao plano prurianual e à Lei Orçamentária Anual. Justificativa em novas fontes de receita. conformindade com a Lei de Responsabilidade Fiscal. Ato de Gestão necessário para garantir o realismo e o equilíbrio orçamentário. pela aprovação.
Finanças e Orçamento
22/10/2025
opina pela aprovação
013/2025
PL
15/10/2025
Projeto de Lei nº 13/2025, de Iniciativa do Poder Executivo. Faz alterações e adequações à Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para o exercício de 2026. Competência Legislativa do Município. Iniciativa privativa do Chefe do Poder Executivo. Observância dos Preceitos da Constituição Federal, da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei Orgânica Municipal. Inexistência de vícios de inconstitucionalidade ou ilegalidade. pela admissibilidade e prosseguimento da tramitação.
Justiça e Redação
22/10/2025
opina pela aprovação
014/2025
PL
22/10/2025
Proejto de Lei nº 14/2025. autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional de natureza especial. Atendimento das despesas a serem realizadas com recursos de emendas parlamentares. Fundamentação na Lei nº 4.320/64. Autorização pela Câmara Municipal. Parecer favorável ao Projeto de Lei
Finanças e Orçamento
22/10/2025
opina pela aprovação
014/2025
PL
22/10/2025
Proejto de Lei nº 14/2025. autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional de natureza especial. Atendimento das despesas a serem realizadas com recursos de emendas parlamentares. Iniciativa do Poder Executivo. Competência prevista na Lei Orgânica do Município. compatibilidade com a Constituição Federal e Legislação Infraconstitucional. opinativo pela Constitucionalidade do Projeto de Lei.
Justiça e Redação
22/10/2025
opina pela aprovação
015/2025
PL
10/11/2025
Projeto de Lei nº 15/2025 de autoria do Poder Executivo. Institui o Prêmio das Práticas Pedagógicas, no âmbito do Município de Orobó. Matéria de interesse local afeta à Educação. Competência Legislativa Municipal configurada. Iniciativa privada do chefe do Poder Executivo respeitada. inexistência de óbices de ordem constitucional ou legal. aprovação por maioria simples. aprovação por maioria simples. pela constitucionalidade e legalidade.
Justiça e Redação
10/11/2025
opina pela aprovação
016/2025
PL
10/11/2025
Proejto de Lei nº 16/2025. autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional de natureza especial. Atendimentos das despesas a serem realizadas com recursos de emendas parlamentares. Fundamentação na Lei nº 4.320/64. autorização pela Câmara Municipal . Parecer favorável ao Projeto de Lei.
Finanças e Orçamento
10/11/2025
opina pela aprovação
016/2025
PL
10/11/2025
Proejto de Lei nº 16/2025. autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional de natureza especial. Atendimentos das despesas a serem realizadas com recursos de emendas parlamentares. Iniciativa do Poder Executivo. competência prevista na Lei Orgânica do Municiípio. compatibilidade com a Constituição Federal e Legislação Infraconstitucional. opinativo pela Constitucionalidade do Projeto de Lei.
ATENÇÃO!!! – Estamos em RECESSO PARLAMENTAR do período de 01/07/2025 à 31/07/2025. Secretaria funcionará neste período de 08 às 13h. ÚLTIMA sessão 18/06/2025. Ata será aprovada na primeira sessão após recesso.
Atualizado em: 21/11/2025
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Pauta - Educação, Saúde e Assistência Social
NUMERO
TIPO
DATA
EMENTA
COMISSAO
PARECER
NUMERO
TIPO
DATA
EMENTA
COMISSAO
DT/FINALIZADO
PARECER
ARQUIVO
001/2021
P.RES
08/04/2021
Concede o Título de Cidadã Honorária de Orobó a Senhora Maria do Céu Barbosa Cadena de Melo
Pode Legislativo
22/04/2021
opina pela aprovação
001/2022
P.RES
30/08/2022
Concede o Título de Cidadão Honorário de Orobó ao Senhor Diogo Pires Ferreira
Pode Legislativo
21/12/2022
opina pela aprovação
001/2023
PL
01/03/2023
Reajusta os vencimentos básicos dos servidores municipais que estejam abaixo do salário mínimo nacional vigente; e dá outras providências.
Justiça e Redação
01/03/2023
opina pela aprovação
001/2023
PL
01/03/2023
Reajusta os vencimentos básicos dos servidores municipais que estejam abaixo do salário mínimo nacional vigente; e dá outras providências.
Finanças e Orçamento
01/03/2023
opina pela aprovação
002/2023
PL
01/03/2023
Concede Reajuste do vencimento básico dos ACS´s e ACE´s do Município de Orobó para adequação às diretrizes introduzidas pela Emenda Constituciona nº 120, de 05 de maio de 2022, e dá outras providênccias.
Justiça e Redação
01/03/2023
opina pela aprovação
002/2023
PL
01/03/2023
Concede Reajuste do vencimento básico dos ACS´s e ACE´s do Município de Orobó para adequação às diretrizes introduzidas pela Emenda Constituciona nº 120, de 05 de maio de 2022, e dá outras providênccias.
Finanças e Orçamento
01/03/2023
opina pela aprovação
003/2023
P.RES
30/05/2023
Concede o Título de Cidadão Honorário de Orobó ao Senhor Eduardo Severino da Silva - Alemão Barbeiro
Pode Legislativo
004/2023
P.RES
05/06/2023
Concede o Título de Cidadão Honorário de Orobó ao Senhor Júlio César Aguiar Barreto
Pode Legislativo
005/2023
P.RES
21/03/2023
Concede o Título de Cidadã Honorária de Orobó a Senhora Josivane Aguiar Barreto de França
Pode Legislativo
006/2023
P.RES
21/06/2023
Concede o Título de Cidadão Honorário de Orobó ao Senhor Danilo Petrônio da Silva Soares
Pode Legislativo
004/2023
PL
07/06/2023
Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do Município de Orobó.
Justiça e Redação
21/06/2023
opina pela aprovação
004/2023
PL
07/06/2023
Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do Município de Orobó.
Educação, Saúde e Assistência Social
21/06/2023
opina pela aprovação
005/2023
PL
07/06/2023
Reajusta os vencimentos básicos dos servidores municipais que estejam abaixo do salário mínimo nacional vigente; e dá outras providências.
Justiça e Redação
14/06/2023
opina pela aprovação
005/2023
PL
07/06/2023
Reajusta os vencimentos básicos dos servidores municipais que estejam abaixo do salário mínimo nacional vigente; e dá outras providências.
Finanças e Orçamento
14/06/2023
opina pela aprovação
006/2023
PL
07/06/2023
Concede Reajuste do vencimento básico dos ACS´s e ACE´s do Município de Orobó para adequação às diretrizes introduzidas pela Emenda Constituciona nº 120, de 05 de maio de 2022, e dá outras providênccias.
Justiça e Redação
14/06/2023
opina pela aprovação
006/2023
PL
07/06/2023
Concede Reajuste do vencimento básico dos ACS´s e ACE´s do Município de Orobó para adequação às diretrizes introduzidas pela Emenda Constituciona nº 120, de 05 de maio de 2022, e dá outras providênccias.
Finanças e Orçamento
14/06/2023
opina pela aprovação
008/2023
PL
22/08/2023
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento corrente no montante de R$ 243.102,29; a respectiva inclusão no Plano Prurianual (2022 a 2025), na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023 e na Lei Orçamentária Anual 2023, e dá outras providências.
Justiça e Redação
30/08/2023
opina pela aprovação
008/2023
PL
22/08/2023
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento corrente no montante de R$ 243.102,29; a respectiva inclusão no Plano Prurianual (2022 a 2025), na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023 e na Lei Orçamentária Anual 2023, e dá outras providências.
Finanças e Orçamento
30/08/2023
opina pela aprovação
009/2023
PL
13/09/2023
Dispõe sobre o auxílio financeiro da União para complementação do piso salarial nacional dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteira da área de Saúde Pública repassado à Prefeitura Municipal de Orobó referente ao exercício de 2023, dispostos na Lei Federal nº 14.434, de 04 de agosto de 2022, e dá outras providências.
Justiça e Redação
20/09/2023
opina pela aprovação
009/2023
PL
13/09/2023
Dispõe sobre o auxílio financeiro da União para complementação do piso salarial nacional dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteira da área de Saúde Pública repassado à Prefeitura Municipal de Orobó referente ao exercício de 2023, dispostos na Lei Federal nº 14.434, de 04 de agosto de 2022, e dá outras providências.
Finanças e Orçamento
20/09/2023
opina pela aprovação
009/2023
PL
13/09/2023
Dispõe sobre o auxílio financeiro da União para complementação do piso salarial nacional dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteira da área de Saúde Pública repassado à Prefeitura Municipal de Orobó referente ao exercício de 2023, dispostos na Lei Federal nº 14.434, de 04 de agosto de 2022, e dá outras providências.
Educação, Saúde e Assistência Social
20/09/2023
opina pela aprovação
010/2023
PL
19/03/2023
Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos do magistério público da rede municipal de ensino de Orobó, para o fim específico de adequação ao Piso Nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008 e Portaria nº 17, de 17 de janeiro de 2023-MEC.
Justiça e Redação
26/09/2023
opina pela aprovação
010/2023
PL
19/03/2023
Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos do magistério público da rede municipal de ensino de Orobó, para o fim específico de adequação ao Piso Nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008 e Portaria nº 17, de 17 de janeiro de 2023-MEC.
Finanças e Orçamento
26/09/2023
opina pela aprovação
010/2023
PL
19/03/2023
Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos do magistério público da rede municipal de ensino de Orobó, para o fim específico de adequação ao Piso Nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008 e Portaria nº 17, de 17 de janeiro de 2023-MEC.
Educação, Saúde e Assistência Social
26/09/2023
opina pela aprovação
011/2023
PL
29/09/2023
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Orobó, para o Exercício de 2024 e dá outras providências. L.O.A
Justiça e Redação
25/10/2023
opina pela aprovação
011/2023
PL
29/09/2023
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Orobó, para o Exercício de 2024 e dá outras providências. L.O.A
Finanças e Orçamento
24/10/2023
opina pela aprovação
003/2024
PL
01/02/2024
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Orobó, para vigorar a partir de 1º de janeiro de 2025.
Justiça e Redação
11/03/2024
opina pela aprovação
004/2024
PL
01/02/2024
Dispõe sobre a fixação do reajuste dos servidores do Poder Legislativo do Município de Orobó.
Justiça e Redação
11/03/2024
opina pela aprovação
005/2024
PL
01/02/2024
Regulamenta a concessão de diárias no âmbito do Poder Legislativo.
Justiça e Redação
11/03/2024
opina pela aprovação
003/2024
PL
01/02/2024
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Orobó, para vigorar a partir de 1º de janeiro de 2025.
Educação, Saúde e Assistência Social
11/03/2024
opina pela aprovação
004/2024
PL
01/02/2024
Dispõe sobre a fixação do reajuste dos servidores do Poder Legislativo do Município de Orobó.
Educação, Saúde e Assistência Social
11/03/2024
opina pela aprovação
005/2024
PL
01/02/2024
Regulamenta a concessão de diárias no âmbito do Poder Legislativo.
Educação, Saúde e Assistência Social
11/03/2024
opina pela aprovação
007/2024
PL
11/03/2024
Dispõe sobre a denominação de logradouro público que especifica e dá outras providências.
Educação, Saúde e Assistência Social
17/04/2024
opina pela aprovação
008/2024
PL
11/03/2024
Dispõe sobre a denominação de logradouro público que especifica e dá outras providências.
Justiça e Redação
17/04/2024
opina pela aprovação
008/2024
PL
11/03/2024
Dispõe sobre a denominação de logradouro público que especifica e dá outras providências.
Educação, Saúde e Assistência Social
17/04/2024
opina pela aprovação
009/2024
PL
03/04/2024
Dispõe sobre a denominação de logradouro público que especifica e dá outras providências.
Justiça e Redação
17/04/2024
opina pela aprovação
009/2024
PL
03/04/2024
Dispõe sobre a denominação de logradouro público que especifica e dá outras providências.
Educação, Saúde e Assistência Social
17/04/2024
opina pela aprovação
011/2024
PL
11/04/2024
Dispõe sobre a denominação de logradouro público que especifica e dá outras providências.
24/04/2024
opina pela aprovação
009/2024
PL
19/07/2024
Autoriza Poder Executivo Municipal a proceder Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento corrente no montante de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais)e dá outras providências
Finanças e Orçamento
29/07/2024
opina pela aprovação
010/2024
PL
19/07/2024
Autoriza Poder Executivo Municipal a proceder Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento corrente no montante de R$ 3.834.914,50 (Três milhões, oitocentos e trinta e quatro mil, novecentos e quartoze reais e cinquenta centavos) e dá outras providências
Finanças e Orçamento
29/07/2024
opina pela aprovação
011/2024
PL
19/07/2024
Autoriza Poder Executivo Municipal a proceder Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento corrente no montante de R$ 3.400.000,00 (três milhões e quatrocentos mil reais)e dá outras providências
Finanças e Orçamento
29/07/2024
opina pela aprovação
012/2024
PL
19/07/2024
Autoriza Poder Executivo Municipal a proceder Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento corrente no montante de R$ 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais)e dá outras providências
Finanças e Orçamento
29/07/2024
opina pela aprovação
013/2024
PL
25/07/2024
Autoriza Poder Executivo Municipal a proceder Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento corrente no montante de R$ 3.300.000,00 (três milhões e trezentos mil reais)e dá outras providências
Finanças e Orçamento
29/07/2024
opina pela aprovação
008/2024
PL
30/07/2024
Estabele as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências
Finanças e Orçamento
26/08/2024
opina pela aprovação
001/2025
P.RES
24/01/2025
Dispõe sobre a fixação do reajuste dos servidores do Poder Legislativo do Município de Orobó.
Justiça e Redação
12/02/2025
opina pela aprovação
001/2025
P.RES
24/01/2025
Dispõe sobre a fixação do reajuste dos servidores do Poder Legislativo do Município de Orobó.
Finanças e Orçamento
12/02/2025
opina pela aprovação
001/2025
PL
31/01/2025
Criação do Fundo Municipal para a Infância e Adolescência - FIA. Constituição Federal. Estatuto da Criança e do Adolescente. Interesse Local. Iniciativa do Poder Executivo. Opinativo pela declaração de constitucionalide do Projeto de Lei.
Justiça e Redação
12/02/2025
opina pela aprovação
001/2025
PL
31/01/2025
Criação do Fundo Municipal para a Infância e Adolescência - FIA. Constituição Federal. Estatuto da Criança e do Adolescente. Interesse Local. Iniciativa do Poder Executivo.
Finanças e Orçamento
12/02/2025
opina pela aprovação
001/2025
PL
31/01/2025
Criação do Fundo Municipal para a Infância e Adolescência - FIA. Constituição Federal. Estatuto da Criança e do Adolescente. Interesse Local. Iniciativa do Poder Executivo.
Educação, Saúde e Assistência Social
12/02/2025
opina pela aprovação
002/2025
PL
31/01/2025
Reajuste salarial dos servidores municipais.Constitucional. Administrativo. Adequação ao salário-mínimo. Opinativo pela declaração de constitucionalidade do Projeto de Lei
Justiça e Redação
12/02/2025
opina pela aprovação
002/2025
PL
31/01/2025
Reajuste salarial dos servidores municipais.Constitucional. Administrativo. Adequação ao salário-mínimo. Opinativo pela declaração de constitucionalidade do Projeto de Lei
Finanças e Orçamento
12/02/2025
opina pela aprovação
003/2025
PL
31/01/2025
Reajusta os vencimentos básicos dos ACS´s e ACE´s , Emenda Constitucional nº 120/ 2022. Portaria GM/MS Nº 576/2023. Adequação às disposições Constitucionais e Normas Infralegais. Opinativo pela declaração de constitucionalidade do Projeto de Lei.
Justiça e Redação
12/02/2025
opina pela aprovação
003/2025
PL
31/01/2025
Reajusta os vencimentos básicos dos ACS´s e ACE´s , Emenda Constitucional nº 120/ 2022. Portaria GM/MS Nº 576/2023. Adequação às disposições Constitucionais e Normas Infralegais. Opinativo pela declaração de constitucionalidade do Projeto de Lei.
Finanças e Orçamento
12/02/2025
opina pela aprovação
003/2025
PL
31/01/2025
Reajusta os vencimentos básicos dos ACS´s e ACE´s , Emenda Constitucional nº 120/ 2022. Portaria GM/MS Nº 576/2023. Adequação às disposições Constitucionais e Normas Infralegais. Opinativo pela declaração de constitucionalidade do Projeto de Lei.
Educação, Saúde e Assistência Social
12/02/2025
opina pela aprovação
004/2025
PL
31/01/2025
Dispõe sobre o auxílio financeiro da União para complementação do piso salarial nacional dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteira da área de Saúde Pública do Município de Orobó. Lei Federal nº 14.434/2022. Piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira. Emenda constitucional nº 127/2022. Lei Orgânica Municipal. Regimento Interno. Inexistência de vícios de legalidade e de iniciativa.opinativo pela Constitucionalidade da proposição.
Justiça e Redação
12/02/2025
opina pela aprovação
004/2025
PL
31/01/2025
Dispõe sobre o auxílio financeiro da União para complementação do piso salarial nacional dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteira da área de Saúde Pública do Município de Orobó. Lei Federal nº 14.434/2022. Piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira. Emenda constitucional nº 127/2022. Lei Orgânica Municipal. Regimento Interno. Inexistência de vícios de legalidade e de iniciativa.opinativo pela Constitucionalidade da proposição.
Finanças e Orçamento
12/02/2025
opina pela aprovação
004/2025
PL
31/01/2025
Dispõe sobre o auxílio financeiro da União para complementação do piso salarial nacional dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteira da área de Saúde Pública do Município de Orobó. Lei Federal nº 14.434/2022. Piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira. Emenda constitucional nº 127/2022. Lei Orgânica Municipal. Regimento Interno. Inexistência de vícios de legalidade e de iniciativa.opinativo pela Constitucionalidade da proposição.
Educação, Saúde e Assistência Social
12/02/2025
opina pela aprovação
005/2025
PL
31/01/2025
Dispõe sobre à concessão de reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargo de magistério público da rede municipal de ensino de Orobó. Adequação ao Piso nacional dos profissionais do magistério público da educação básica. Lei Federal 11.738/2008. Portaria MEC nº 13/2024. Lei Orgânica Municipal. Regimento Interno. Inexistência de vícios de legalidade e de iniciativa. Opinativo pela constitucionalidade da proposiçao.
Justiça e Redação
12/02/2025
opina pela aprovação
005/2025
PL
31/01/2025
Dispõe sobre à concessão de reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargo de magistério público da rede municipal de ensino de Orobó. Adequação ao Piso nacional dos profissionais do magistério público da educação básica. Lei Federal 11.738/2008. Portaria MEC nº 13/2024. Lei Orgânica Municipal. Regimento Interno. Inexistência de vícios de legalidade e de iniciativa. Opinativo pela constitucionalidade da proposiçao.
Finanças e Orçamento
12/02/2025
opina pela aprovação
005/2025
PL
31/01/2025
Dispõe sobre à concessão de reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargo de magistério público da rede municipal de ensino de Orobó. Adequação ao Piso nacional dos profissionais do magistério público da educação básica. Lei Federal 11.738/2008. Portaria MEC nº 13/2024. Lei Orgânica Municipal. Regimento Interno. Inexistência de vícios de legalidade e de iniciativa. Opinativo pela constitucionalidade da proposiçao.
Educação, Saúde e Assistência Social
12/02/2025
opina pela aprovação
001/2025
PL-complementar
26/02/2025
Projeto de Lei Complementar nº 01/2025 de autoria do Poder Executivo. Auteração do Código Tributário Municipal. Concessão de Isenção Fiscal. Competência Municipal. Necessidade de Apresentação do Impácto Orçamentário-Financeiro. Lei de Responsabilidade Fiscal. Ausência de Vício de Iniciativa. opinativo pela Declaração de Constitucionalidade do Projeto de Lei Condicionada a apresentação da estimativa de Impácto Orçamentário.
Justiça e Redação
26/02/2025
opina pela aprovação
001/2025
PL-complementar
26/02/2025
Projeto de Lei Complementar nº 01/2025 de autoria do Poder Executivo. Auteração do Código Tributário Municipal. Concessão de Isenção Fiscal. Competência Municipal. Necessidade de Apresentação do Impácto Orçamentário-Financeiro. Lei de Responsabilidade Fiscal. Ausência de Vício de Iniciativa. opinativo pela Declaração de Constitucionalidade do Projeto de Lei Condicionada a apresentação da estimativa de Impácto Orçamentário.
Finanças e Orçamento
26/02/2025
opina pela aprovação
001/2025
PL-complementar
26/02/2025
Projeto de Lei Complementar nº 01/2025 de autoria do Poder Executivo. Auteração do Código Tributário Municipal. Concessão de Isenção Fiscal. Competência Municipal. Necessidade de Apresentação do Impácto Orçamentário-Financeiro. Lei de Responsabilidade Fiscal. Ausência de Vício de Iniciativa. opinativo pela Declaração de Constitucionalidade do Projeto de Lei Condicionada a apresentação da estimativa de Impácto Orçamentário.
Obras e Serviços Públicos
26/02/2025
opina pela aprovação
006/2025
PL
18/03/2025
Projeto de Lei nº 006/2025, se autoria do Poder Executivo Municipal. Estatuto da Guarda Municipal de Orobó. Competência Privativa do Chefe do Poder Executivo. Art. 62, Inciso III da Lei Orgânica Municipal. Art. 144, 8º da Constituição Federal. Lei Federal Nº 13.022/2014. constitucionalidade, Legalidade e Adequação Jurídica.
Justiça e Redação
18/03/2025
opina pela aprovação
006/2025
PL
18/03/2025
Projeto de Lei nº 006/2025, se autoria do Poder Executivo Municipal. Estatuto da Guarda Municipal de Orobó. Competência Privativa do Chefe do Poder Executivo. Art. 62, Inciso III da Lei Orgânica Municipal. Art. 144, 8º da Constituição Federal. Lei Federal Nº 13.022/2014. constitucionalidade, Legalidade e Adequação Jurídica.
Finanças e Orçamento
18/03/2025
opina pela aprovação
006/2025
PL
18/03/2025
Projeto de Lei nº 006/2025, se autoria do Poder Executivo Municipal. Estatuto da Guarda Municipal de Orobó. Competência Privativa do Chefe do Poder Executivo. Art. 62, Inciso III da Lei Orgânica Municipal. Art. 144, 8º da Constituição Federal. Lei Federal Nº 13.022/2014. constitucionalidade, Legalidade e Adequação Jurídica.
Obras e Serviços Públicos
18/03/2025
opina pela aprovação
007/2025
PL
13/05/2025
Projeto de Lei nº 007/2025, autoriza o Poder Executivo Municipal a procedere à Abertura de Crédito Adicional de natureza suplementar e especial. Destinação dos recursos vinculados ao Transporte Escolar/Secretaria de Educação de Pernambuco. Relevância Pública e urgência justificada. Parecer favorável ao Projeto de Lei.
Finanças e Orçamento
13/05/2025
opina pela aprovação
007/2025
PL
15/05/2025
Projeto de Lei nº 007/2025, autoriza o Poder Executivo Municipal a procedere à Abertura de Crédito Adicional de natureza suplementar e especial. Destinação dos recursos vinculados ao Transporte Escolar/Secretaria de Educação de Pernambuco. Relevância Pública e urgência justificada. Parecer favorável ao Projeto de Lei.
Justiça e Redação
15/05/2025
opina pela aprovação
005/2025
P. RES.
11/08/2005
Concede Título de Cidadão Honorário de Orobó ao Ilustríssimo Bacharel em Direito o Sr. Humberto Leal de Melo
Educação, Saúde e Assistência Social
02/09/2025
opina pela aprovação
006/2025
P. RES.
11/08/2005
Concede Título de Cidadão Honorário de Orobó ao Ilustríssimo Oficial de Justiça o Sr. Patrício Luis de Medeiros.
Educação, Saúde e Assistência Social
02/09/2025
opina pela aprovação
007/2025
P. RES.
11/08/2005
Concede Título de Cidadã Honorária de Orobó a Ilustríssima Senhora Psicóloga Marcela Cecilia Cabral de Albuquerque
Educação, Saúde e Assistência Social
02/09/2025
opina pela aprovação
012/2025
PL
12/08/2025
Dispõe sobre a criação de cargos comissionados a serem inseridos na estrutura administrativa do Município; e dá outras providências.
Finanças e Orçamento
03/09/2025
opina pela aprovação
012/2025
PL
12/08/2025
Dispõe sobre a criação de cargos comissionados a serem inseridos na estrutura administrativa do Município; e dá outras providências.
Justiça e Redação
03/09/2025
opina pela aprovação
005/2025
P. RES.
11/08/2005
Concede Título de Cidadão Honorário de Orobó ao Ilustríssimo Bacharel em Direito o Sr. Humberto Leal de Melo
Educação, Saúde e Assistência Social
02/09/2025
opina pela aprovação
006/2025
P. RES.
11/08/2005
Concede Título de Cidadão Honorário de Orobó ao Ilustríssimo Oficial de Justiça o Sr. Patrício Luis de Medeiros.
Educação, Saúde e Assistência Social
02/09/2025
opina pela aprovação
007/2025
P. RES.
11/08/2005
Concede Título de Cidadã Honorária de Orobó a Ilustríssima Senhora Psicóloga Marcela Cecilia Cabral de Albuquerque
Educação, Saúde e Assistência Social
02/09/2025
opina pela aprovação
008/2025
PL.LEG.
26/08/2025
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Incentivo à Literatura de Cordel nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Orobó.
Justiça e Redação
17/09/2025
opina pela aprovação
010/2025
PL
17/09/2025
Dispõe sobre a denominação das ruas inominadas do Residencial Santa Tereza, localizado no Bairro Manoel Aprígio - Zona Urbana - neste município de Orobó/PE,
Justiça e Redação
17/09/2025
opina pela aprovação
008_/2025
PL
15/10/2025
Análise Financeira e Orçamentária. PL 08/2025, de iniciativa do Poder Executivo. Institui o Plano Plurianual (PPA) para o Quadriênio 2026-2029. Instrumento de Planejamento Estratégico de médio prazo. Observância das normas de finanças públicas e da Lei de responsabilidade fiscal. estrutura técnica adequada. compatibilidade das metas e objetivos com a realidade financeira do município pela aprovação.
Finanças e Orçamento
22/10/2025
opina pela aprovação
008/2025
PL
15/10/2025
Projeto de Lei nº 08/2025, de iniciativa do Poder Executivo. Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) para o Quadriênio 2026-2029. Instrumento de Planejamento Governamental. Compentência Legislativa do Município. Iniciativa Privativa do Chefe do Poder Executivo. observância dos preceitos da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal. Inexistência de Vícios de Inconstitucionalidade ou Ilegalidade. pela Admissibildade e Prosseguimento da Tramitação.
Justiça e Redação
22/10/2025
opina pela aprovação
013/2025
PL
15/10/2025
Análise Financeira e Orçamentária. PL 13/2025, de iniciativa do Poder Executivo. Alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2026; Adequação ao plano prurianual e à Lei Orçamentária Anual. Justificativa em novas fontes de receita. conformindade com a Lei de Responsabilidade Fiscal. Ato de Gestão necessário para garantir o realismo e o equilíbrio orçamentário. pela aprovação.
Finanças e Orçamento
22/10/2025
opina pela aprovação
013/2025
PL
15/10/2025
Projeto de Lei nº 13/2025, de Iniciativa do Poder Executivo. Faz alterações e adequações à Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para o exercício de 2026. Competência Legislativa do Município. Iniciativa privativa do Chefe do Poder Executivo. Observância dos Preceitos da Constituição Federal, da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei Orgânica Municipal. Inexistência de vícios de inconstitucionalidade ou ilegalidade. pela admissibilidade e prosseguimento da tramitação.
Justiça e Redação
22/10/2025
opina pela aprovação
014/2025
PL
22/10/2025
Proejto de Lei nº 14/2025. autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional de natureza especial. Atendimento das despesas a serem realizadas com recursos de emendas parlamentares. Fundamentação na Lei nº 4.320/64. Autorização pela Câmara Municipal. Parecer favorável ao Projeto de Lei
Finanças e Orçamento
22/10/2025
opina pela aprovação
014/2025
PL
22/10/2025
Proejto de Lei nº 14/2025. autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional de natureza especial. Atendimento das despesas a serem realizadas com recursos de emendas parlamentares. Iniciativa do Poder Executivo. Competência prevista na Lei Orgânica do Município. compatibilidade com a Constituição Federal e Legislação Infraconstitucional. opinativo pela Constitucionalidade do Projeto de Lei.
Justiça e Redação
22/10/2025
opina pela aprovação
015/2025
PL
10/11/2025
Projeto de Lei nº 15/2025 de autoria do Poder Executivo. Institui o Prêmio das Práticas Pedagógicas, no âmbito do Município de Orobó. Matéria de interesse local afeta à Educação. Competência Legislativa Municipal configurada. Iniciativa privada do chefe do Poder Executivo respeitada. inexistência de óbices de ordem constitucional ou legal. aprovação por maioria simples. aprovação por maioria simples. pela constitucionalidade e legalidade.
Justiça e Redação
10/11/2025
opina pela aprovação
016/2025
PL
10/11/2025
Proejto de Lei nº 16/2025. autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional de natureza especial. Atendimentos das despesas a serem realizadas com recursos de emendas parlamentares. Fundamentação na Lei nº 4.320/64. autorização pela Câmara Municipal . Parecer favorável ao Projeto de Lei.
Finanças e Orçamento
10/11/2025
opina pela aprovação
016/2025
PL
10/11/2025
Proejto de Lei nº 16/2025. autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional de natureza especial. Atendimentos das despesas a serem realizadas com recursos de emendas parlamentares. Iniciativa do Poder Executivo. competência prevista na Lei Orgânica do Municiípio. compatibilidade com a Constituição Federal e Legislação Infraconstitucional. opinativo pela Constitucionalidade do Projeto de Lei.
ATENÇÃO!!! – Estamos em RECESSO PARLAMENTAR do período de 01/07/2025 à 31/07/2025. Secretaria funcionará neste período de 08 às 13h. ÚLTIMA sessão 18/06/2025. Ata será aprovada na primeira sessão após recesso.
Atualizado em: 21/11/2025
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Ata
Data
Amilton
Andréa
Isac Aguiar
Lúcio Donato
Manoel Enistaine
Paulo Brito
Lalá
Adriano (Mucuri)
Daniel
Isabelle
Severino Maciel
David Filho
Eduardo Gonzaga
Junior Ubiraci
Dona Lia
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Amilton
Andréa
Isac Aguiar
Lúcio Donato
Manoel Enistaine
Paulo Brito
Lalá
Adriano (Mucuri)
Daniel
Isabelle
Severino Maciel
David Filho
Eduardo Gonzaga
Junior Ubiraci
Dona Lia
TOTAL
1
Extraordinaria
18/01/2021
Projetos de Lei Nº001/2021 e 002/2021 do Poder executivo.
-
Sim
Sim
-
-
Sim
Sim
-
Sim
-
Sim
4
1.020
Ordinária
03/02/2021
Registrados os projetos de lei 03 e 04/2021 do poder executivo.Registro de recebimentos dos projetos de lei 001 e 002/2021 do poder legislativo.Registro do recebimento do oficío N°016/2021da secretaria de saúde municipal.Registro das Indicações N°01 e 02/2021 de autoria do vereador Paulo Brito .Registro de recebimento de Recomendação 03/2021 da Promotoria de Justiça de Orobo.
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
7
1.027
Ordinária
11/02/2021
Decreto Nº09/2021,Oficio N°001/2021 do vereador Paulo Brito,Moção de Aplauso ao Prefeito Biu Abreu proponente Vereador Paulo Brito
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
7
1.028
Ordinária
18/02/2021
Registro das Indicações 03,04 e 05/2021de autoria do Vereador Paulo Brito.Registro de Moção de Pesar pelo falecimento de :Severino Benicio Soares proponente Vereador Isac Aguiar.Registro de Convite para Festa de São Sebastião da Comunidade de Manoel de Aprigio.
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
-
Sim
Sim
Sim
Sim
6
1.029
Ordinária
25/02/2021
Indicação N°019/2021 de autoria da Vereadora Andrea.registrio do Oficío N°026/2021 da Secretária Municipal de Saúde.Moção de Pesar pelofalecimento da Senhora Eurnira Leonor proponente vereador Isac Aguiar.
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
-
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
6
1.030
Ordinária
04/03/2021
Registro Decreto N°12/2021 do Poder Executivo.Registro do Oficio N°034/2021 da Secretária Municipal de Saúde.Registro do Oficío N°003/2021 do Vereador Paulo Brito.Moção de Aplauso para Nelia Maria de Albuquerque proponente Vereador Lúcio Donato.
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
7
1.031
Ordinária
17/03/2021
Projeto de Resolução 001/2021,Indicações n°6,7,8/2021 de autoria do vereador Paulo Brito,Moção de Aplausos e Pesar.
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
7
1.032
Ordinária
30/03/2021
1° Discussão e votação do Projeto de Lei 006/2021 do Poder Executivo
-
Sim
Sim
-
Sim
Sim
Sim
-
Sim
-
Sim
5
1.033
Ordinária
08/04/2021
Registro de recebimento do Projeto de Resolução 001/2021,concede Título de Cidadã Oroboense a Senhora Maria do Céu Cadena Barbosa de Melo.proponente Vereadora Maria do Carmo de Aguiar da Silva.Registro das Indicações N°6,7,8/2021 de autoria do Vereador Paulo Brito.Registro de Moção de Aplausos proponente Vereador Paulo Brito.Registro de Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria das Graças de Oliveira,proponente vereador Isac Aguiar.Registro de Moção de Pesar pelo falecimento de Senhora Olívia Iazabel de Souza,proponente vereadora andrea.
Sim
Sim
Sim
-
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
6
1.034
Ordinária
15/04/2021
Registr/wp-content/uploads/ATAS/ATAdo as Indicações N°9,10,11/2021 de autoria do Vereador Paulo Brito.Registro de Moção de Pesar pelo falecimento doSenhor Eduardo Rocha,proponente Vereador Paulo Brito.
-
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
-
Sim
Sim
Sim
Sim
5
1.035
Ordinária
22/04/2021
registrado as Indicações N°12,13,14/2021 de autoria do Vereador Paulo Brito.Registro de Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Joel Manoel de Melo,proponente Vereador Junior de Ubiraci.Registro de Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor José Abelardo da Silva,proponente Vereador David Filho.
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
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Sim
7
1.036
Ordinária
29/04/2021
Indicações N°15,16,17/2021 de autoria do Vereador Paulo Brito.Registro do Recebimento do Requerimento 001/2021 de autoria do vereador Paulo Brito.Registro de Moção do Aplauso proponente vereador Paulo Brito.Registro de Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Manoel Francisco da Silva,proponente vereador Enistaine.
Sim
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-
Sim
Sim
Sim
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Sim
Sim
6
1.037
Ordinária
06/05/2021
Recebimento das Indicações N°18,20 e 22/2021 de autoria do Vereador Paulo Brito.Registro do Recebimento do Projeto de Lei 10/2021 do Poder Executivo para distribuição as Comissões competentes.Registro de Moção do Aplauso Proponente vereador Eduardo do Cimento.Registro de Moção de aplauso Proponente vereador Paulo Brito.REgistro de Moçaõ de Pesar pelo falecimento do Senhor Adalberto Pereira da Cruz e da senhora Maria Regina da Silva ,proponente vereadora Andrea, Eduardo do Cimento e Wallace Cunha respectivamente.
Sim
Sim
-
Sim
Sim
Sim
-
Sim
Sim
Sim
Sim
5
1.038
Ordinária
19/05/2021
Projeto de Lei N °04/2021 de autoria do vereador Paulo Brito que será encaminhado as comissões proponentes.Registro das Indicações 23,24,25 e 27/2021de autoria da vereadora Andrea Rogéria e Paulo Brito.Registro de Moção do Aplauso proponente vereador Paulo Brito.Registro de Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Severino Avelino Batista, proponente vereador Eduardo de Albuquuerque.Registro de Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Adriana Interaminense proponente vereador Paulo Brito
Sim
Sim
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Sim
Sim
Sim
Sim
-
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7
1.039
Ordinária
02/06/2021
Decreto N° 28/2021 do Poder Executivo.Registra recebimento do Oficío 202/2021 do Poder Executivo. Registra a Indicação N°26/2021 de autoria do vereador Paulo Brito,Registra a Indicação N°28/2021 de autoria do vereador Eduardo Albuquerque.Registro de Moção de Aplauso proponente vereador Paulo Brito.Registro de Moção de pesar pelo falecimento do senhor Manoel Feliciano Negreiros, proponente vereador Junior de Ubiraci.Registro de Moção de pesar pelo falecimento do senhor Roberto Joaquim Vieira autoria dos vereadores Paulo Brito e Junior de Ubiraci.
Sim
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Sim
7
1
Comissões
15/06/2021
Escolha das comissões permanentes
Sim
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Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
7
1.040
Ordinária
10/06/2021
Projeto de Lei 07/2021 do Poder Executivo.Registra a Indicação N°29/2021 de autoria do vereador Paulo Brito, Registra Moção de Aplausos Proponente vereador Paulo Brito ,Registra Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Josefa Clotilde da Silva.
Sim
Sim
Sim
-
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
6
1.041
Ordinária
17/06/2021
Parecer Previo do Tribunal de Contas do Estado relativo a Prestaçãode contas do Executivo ano 2018.Registro da Indicação N° 30/2021 de autoria do vereador Paulo Brito, Registro de Moções de Pesar pelo falecimento de:Mario Emiliano de Aguiar,Maria de Farias Aguiar,Antônio Barbosa de Aguiar
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
7
1.042
Ordinária
04/08/2021
Projeto de Lei 08/2021LOA2022.Projeto de Lei09/2021PPA2022/2025.DecretoN°036/2021 do Poder Executivo.Oficio 238/2021 do Executivo.Oficio143/2021 da Secretaria de Saúde.Indicações N°31,32,33/2021 do vereador Paulo Brito.Moções de Pesar pelo falecimento de :Severina Maria da Silva .Paulo,Severino Pedro Fernandes.Junior de Ubiraci,Maria Gomes da Silva.Lucio Donato,Antônio Severino dos Santos.Andrea de Matinadas
Sim
Sim
-
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
6
1.043
Ordinária
11/08/2021
Decretos N° 37 e 38/2021 do Poder Executivo.Registra recebimento do Convite da Assistência Social.Registra recebimento do Oficio 012/2021 vereador Paulo Brito.Indicações N°s 34,35,36/2021 vereador Paulo Brito.Moção de Aplauso vereador Lucio Donato ao Atleta de Jiu-jitsu Cláudio Neto.Moções de Pesar pelo falecimento de:Inácia Maria Barbosa:Paulo Brito ,Ocione Maria Aguiar de Lima Barbosa .Isac Aguiar
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
-
Sim
Sim
Sim
Sim
6
1.044
Ordinária
18/08/2021
Projeto de Decreto Legislativo 001/2012 emitido pela Comissão de Finanças e Orçamento Ementa
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
7
1.045
Ordinária
25/08/2021
Projeto de Lei 10/2020 do Executivo .Projeto de Lei 08/2021 do Executivo.Requerimento 004/2021 vereadora Andrea Rogeria
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
-
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
6
1.046
Ordinária
30/08/2021
2°Discução e Votação do Projeto de Lei 010/2020 do Poder Executivo,2°Discução e Votação do Projeto de Lei 008/2021 do Poder Executivo
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
-
Sim
Sim
Sim
7
1.047
Ordinária
08/09/2021
Moção de Pesar pelo falecimento de Marcelino Baracho.Vereador Junior de Ubiraci. Moção de Aplauso a Jesaias Alves, vereador Amilton do Sindicato.1°Discussão e votação do Projeto de Lei 007/2021 do Poder Executivo,1°discussão e votação do Projeto de Lei 008/2021 do Poder Legislativo.
Sim
Sim
Sim
-
Sim
-
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
5
1.048
Ordinária
15/09/2021
Moção de Pesar Antônio Barbosa da Silva ,Paulo Brito,Moção de Pesar Severino Guedes da Silva,Junior de Ubiraci.1°Discução e votação do Projetode Lei 009/2021 do Poder Executivo,1°Discussão e votação do Projeto de Lei 007/2021 do Poder Executivo .Discussão e votação do Requerimento 001/2021 vereador Lucio Donato.Discussão e votação do Requerimento 002/2021 Lucio Donato.
-
Sim
-
Sim
Sim
Sim
Sim
-
Sim
Sim
Sim
5
1
Solene
06/10/2021
Homenagem ao Dia do Vereador
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
-
Sim
Sim
Sim
7
2
Solene
18/10/2021
Homenagem ao Dia do Professor
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
7
1.049
Ordinária
22/09/2021
Indicação N°37,38,39 e 40/2021 vereador Paulo Brito.Registro Requerimento 05/2021 vereador Paulo Brito .Registra 1°discussão e votação dos Projetos de Lei 009/2021 e a segunda discussão e votação do Projeto Lei 007/2021 do Poder Executivo .
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
-
Sim
Sim
Sim
Sim
6
1.050
Ordinária
27/10/2021
Indicações 41 e 42/2021 Vereador Paulo Brito.Moção de Aplauso e Pesar.Projeto de Lei da LOA 2022.Convite da ACE.Decreto n°51/2021 do Poder Executivo
Sim
Sim
-
-
Sim
Sim
-
Sim
-
Sim
Sim
4
1.051
Ordinária
03/11/2021
Indicações 43,44,e 45/2021 vereador Paulo Brito .Moção de Aplausos
Sim
-
Sim
Sim
-
Sim
Sim
-
Sim
-
Sim
5
1.052
Ordinária
10/11/2021
Indicações 49,50/2021 vereadora Andrea .Indicações 51/2021 vereador Junior de Ubiraci .Moções de Pesar
-
Sim
Sim
-
Sim
Sim
-
-
Sim
Sim
Sim
4
1.053
Ordinária
17/11/2021
Indicações 46,47 e 48/2021 vereador Paulo Brito.Projeto de Lei 11/2021 do Poder Executivo
Sim
Sim
Sim
-
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
-
Sim
6
1.054
Ordinária
24/11/2021
1° Discussão do Projeto de Lei 11/2021 do Poder Executivo
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
-
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
6
1.055
Ordinária
17/12/2021
Requerimento 03 e 08/2021 vereadores Lucio Donato e Paulo Brito.Indicações 52,53 e 54/2021 vereador Paulo Brito.Moçãode Aplauso e Pesar.Projeto de Lei 12/2021 do Poder Executivo .
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
7
1.056
Ordinária
22/12/2021
1°Discussão e votação do Proj. de Lei 12/2021 do Poder Executivo.1°Discutição e Paulo Brito.1°Discussão e votação do Requerimento vereador Lucio Donato.
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
7
1.057
Ordinária
02/02/2022
Projeto de Lei 01/2022 do Poder Executivo
Sim
Sim
Sim
-
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
6
1.058
Ordinária
09/02/2022
Projeto de Lei 01/2022 do Poder Legislativo.Moção de Pesar e Aplausos.Oficío nº 034/2022
Sim
-
Sim
Sim
-
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
5
1.059
Ordinária
16/02/2022
Parecer Prévio do TCE-PE relativos as Contas do Poder Executivo ano 2019.Moção Pesar e Aplausos .Indicações nº01 e 02
Sim
Sim
Sim
-
-
Sim
Sim
-
Sim
Sim
Sim
5
1.060
Ordinária
23/02/2022
Jugameneto de PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO ANO 2019,DO EX-PREFEITO CLEBÉR JOSÉ DE AGUIAR .Indicações n°01e02/2022 do vereador Paulo Brito.Moção de Apauso e Pesar.
Sim
Sim
-
Sim
Sim
Sim
-
Sim
Sim
Sim
Sim
5
1
Solene
17/03/2022
Sessão Solene Ao DIA INTERNACIONAL DA MULHER,Onde a Câmara de Muniipal de Orobó Homenagiou de forma especial as idosas do município.
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
7
1.061
Ordinária
09/03/2022
Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo 01/2022
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
7
1.062
Ordinária
23/03/2022
Projeto de Lei n°002 e 003/2022 do Poder Executivo.Ofìcio n°011/2022 da Escola Estadual Antônio Pedro de Aguiar.Ofícios 002 e 004/2022 de Autoria Paulo Brito. Indicação Parlamentar n°001/2022 de Autoria do Vereador Júnior de Ubiraci.Moção de Pesar.
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
7
1.063
Ordinária
30/03/2022
Protejo de Lei n°002/2022 do Poder Executivo.Projeto de Lei n°003/2022 do Poder Executivo.Votação do Protejo Lei 001/2022 do Poder Legislativo.Recebimento do Projeto de Lei 002/2022 Poder Legislativo.Recebimento do Projeto de Lei 005/2022.Moção de Pesar.Indicação Parlamentar n°003/2022
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
7
1.064
Ordinária
19/04/2022
Discussão e Votação do Projeto de Lei 005/2021 do Poder Legislativo.Indicação n°004/2022.Moção de Pesar
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
-
Sim
Sim
Sim
Sim
6
1.065
Ordinária
04/05/2022
1°Discussão e Votação do Projetode Lei 002/2022.2° Discussão e Votação e Votação do Protejo de Lei 005/2021
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
-
Sim
Sim
Sim
7
1.066
Ordinária
19/05/2022
Registro das Indicações 05 e 06/2022 de autoria do vereador Paulo Brito, Registro de Recebimento dos Projetos de Lei 04, 05 e 06/2022 do Poder Executivo
Sim
-
Sim
-
Sim
Sim
-
Sim
Sim
Sim
Sim
4
1.067
Ordinária
25/05/2022
Leitura da Ata da Sessão Anterior; Registro do ofício nº 128/2022 da Secretaria Municipal de Saúde
Sim
-
Sim
Sim
-
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
5
1.068
Ordinária
08/06/2022
Registro das Indicações 07, 08, 09, 10/2022 de autoria do vereador Paulo Brito. Registro do requerimento 01/2022 de autoria do vereador Wallace Cunha
Sim
Sim
Sim
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Sim
Sim
Sim
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Sim
Sim
Sim
7
1.069
Ordinária
15/06/2022
Leitura da Ata da Sessão anterior. Registro de Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Ramos, proposição da vereadora Maria do Carmo.
Sim
Sim
-
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
6
1.070
Ordinária
22/06/2022
Leitura da Ata da Sessão Anterior e Registro recebimento do projeto de Lei 007/2022 do Poder Executivo.
-
Sim
Sim
-
Sim
Sim
Sim
-
Sim
-
Sim
5
1.071
Ordinária
27/06/2022
Leitura da Ata da Sessão Anterior e Registro de Indicação nº 012/2022 proponente vereador Wallace Cunha
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
7
1.072
Ordinária
29/06/2022
Registro do recebimento dos Projetos de Lei 008 e 009/2022 do Poder Executivo, e registro de Moções de Aplauso proponente vereador Paulo Brito
Sim
-
Sim
Sim
Sim
Sim
-
Sim
Sim
Sim
Sim
5
1
Extraordinaria
07/07/2022
Registro do recebimento do Projeto de Lei 010/2022 do Poder Executivo, 1ª Discussão e votação do PL 008/2022 do Poder Executivo.
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
7
2
Extraordinaria
18/07/2022
Registro do recebimento do Projeto de Lei 011/2022 do Poder Executivo, Leitura dos Pareceres ao PL 011/2022 . Discussão e votação
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
7
1.073
Ordinária
10/08/2022
Registro do Recebimento do Projeto de Lei 012/2022 do Poder Executivo LDO para 2023.
-
Sim
Sim
-
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
-
Sim
5
1.074
Ordinária
25/08/2022
Leitura da Ata da Sessão Anterior.Leitura de convites.Moção de aplausos.Moção de pesar.Registro de Indicação de autoria do vereador Amilton Antonio.2ª Discussão e Votação do PL012/2022 do Poder Executivo LDO.
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
-
-
Sim
Sim
Sim
6
1.075
Ordinária
31/08/2022
Leitura da Ata da Sessão Anterior.Leitura de convites.Moção de aplausos.Moção de pesar.Registro de Indicação de autoria do vereador Amilton Antonio.2ª Discussão e Votação do PL012/2022 do Poder Executivo LDO.
Sim
Sim
-
Sim
-
Sim
-
Sim
Sim
Sim
Sim
4
1.076
Ordinária
21/09/2022
Leitura da Ata da Sessão Anterior.Registra recebimento os Projetos de Lei 013, 014 e 015/2022 do Poder Executivo.
Sim
Sim
Sim
-
Sim
Sim
-
Sim
Sim
Sim
Sim
5
1.077
Ordinária
28/09/2022
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei 013/2022 do Poder Executivo.1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei 014/2022 do Poder Executivo.1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei 015/2022 do Poder Executivo.
Sim
Sim
Sim
-
Sim
Sim
-
-
Sim
Sim
Sim
5
1.078
Ordinária
05/10/2022
Leitura da Ata da Sessão Anterior.Registra recebimento do Projeto de Lei 017/2022 do Poder Executivo.Registra Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Wisterllane Martins de Arruda. 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei 013/2022 do Poder Executivo.
-
Sim
Sim
-
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
-
Sim
5
1.079
Ordinária
26/10/2022
Leitura da Ata da Sessão Anterior.1° discussão e votação do Projeto de Lei 017/2022 do Poder Executivo.Leitura dos pareceres das comissões.
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
7
1.080
Ordinária
28/10/2022
1° discussão e votação do Projeto de Lei 016/2022 do Poder Executivo.Leitura dos pareceres das comissões
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
7
1.081
Ordinária
23/11/2022
Indicações 14 e 15/2022 de autoria do Vereador Paulo Brito.Registro de Projeto de Resolução 01/2022 de Titulo de Cidadania de Autoria Vereador Wallace Cunha.Moções de Aplausos proponente vereador Paulo Brito.Moção de Pesar pelo falecimento de Raimundo Mariano da Costa proponente Vereador Junior de Ubiraci.Moções de Pesar proposição do vereador Paulo Brito pelo falecimento de José Antonio da Silva (Maluf).Antonio Bernador Faustino.Alaide Barbosa da Silva.Cecilia Gomes da Silva.Leandro Ivo Aureliano.José Jorge da Silva.Agostinho Gomes Barbosa.José Rinaldo Cabral da Silva.
Sim
-
Sim
Sim
-
Sim
Sim
Sim
-
Sim
Sim
5
1.082
Ordinária
30/11/2022
Indicações 16/2022 de autoria do Vereador Paulo Brito
Sim
Sim
-
-
Sim
Sim
-
Sim
Sim
Sim
Sim
4
1.083
Ordinária
21/12/2022
Registro do Recebimento do Projeto de Lei 018/2022 do Poder Executivo. Indicações 17, 18, 19 e 20 de autoriado Vereador Paulo Brito
Sim
-
Sim
-
Sim
Sim
Sim
-
Sim
Sim
Sim
5
1.084
Ordinária
22/12/2022
Moção de Pesar pelo falecimento de Luiz Augusto dos Santos, proposição do Vereador Paulo Brito
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
-
Sim
Sim
Sim
7
1.085
Ordinária
02/02/2023
A Presidente resgistra qua a pauta para o Expediente e a Ordem do Dia está zerada, e franquia a palavra para assuntos gerais
-
-
Sim
-
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
-
Sim
4
1.086
Ordinária
08/02/2023
Leituras dos Ofícios 002, 005, e 020 da COMPESA, da Sec. Assist. Social e da Sec. Saúde respectivamente
Sim
Sim
Sim
Sim
-
Sim
-
-
Sim
Sim
Sim
5
1.087
Ordinária
15/02/2023
Registro de recebimento dos Projetos de Lei 001 e 002/2023. Leitura das Indicações nº 002 e 003/2023 de autoria do Vereador Paulo Brito
Sim
-
-
Sim
Sim
Sim
-
Sim
Sim
Sim
Sim
4
1.088
Ordinária
01/03/2023
Registro de recebimento do Projeto Resolução 01/2023 de autoria do Vereador Paulo Brito
Sim
Sim
Sim
-
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
-
6
1.089
Ordinária
08/03/2023
Registro de recebimento de requerimento 01/2023 de autoria do vereador Junior de Ubiraci. Registro do projeto de Lei 01/2023 do Poder Legislativo
-
Sim
Sim
-
-
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
4
1.090
Ordinária
15/03/2023
Leitura da Ata anterior e Leitura da Indicação 007/2023 de autoria do vereador Paulo Brito
Sim
-
-
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
5
1
Solene
29/03/2023
Sessão Solene Ao DIA INTERNACIONAL DA MULHER,Onde a Câmara de Muniipal de Orobó Homenagiou de forma especial as mulheres rendeiras do Frivolité.
Sim
Sim
Sim
Sim
-
Sim
Sim
-
-
Sim
Sim
6
1.091
Ordinária
22/03/2023
Registro de recebimento das indicações 08 e09/2023 de autoria do vereador Paulo Brito, indicação 10/2023 de autoria da vereadora Andréa
Sim
Sim
Sim
-
-
Sim
-
Sim
-
Sim
Sim
4
1.092
Ordinária
11/04/2023
Recebimento de Resolução 01/2023 e 02/2023, recebimento do Projeto de Lei nº 03/2023, convite do conselho municipal de saúde
Sim
-
-
Sim
Sim
Sim
-
Sim
Sim
Sim
Sim
4
1.093
Ordinária
12/04/2023
Registro de recebimento de Indicação nº 011/2023 de autoria do vereador Paulo Brito.
Sim
-
Sim
Sim
-
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
5
1.094
Ordinária
03/05/2023
Registro recebimento do requerimento 001/2023 de autoria de do Vereador Lúcio Donato. E do requerimento 002/2023 de autoria do vereador Junior de Ubiraci.
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
-
Sim
Sim
Sim
Sim
6
1.095
Ordinária
10/05/2023
Leitura da Ata da Sessão Anterior. 1ª Discussão do Projeto de Resolução 001/2023 de autoria do Vereador Paulo Brito
Sim
Sim
Sim
-
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
6
1.096
Ordinária
17/05/2023
Registro de recebimento do Projeto de Lei 003/2023 de autoria da Vereadora Maria do Carmo, registro de convites da Pastoral da Pessoa Idosa, convite para VII Semanda da Enfermagem Oroboense
Sim
-
Sim
Sim
Sim
-
-
-
Sim
-
Sim
4
1.097
Ordinária
24/05/2023
Registro das indicaçãoes 13 e 14/2023 de autoria do vereador Paulo Brito. Registo de moção de Aplauso do vereador Paulo Brito
Sim
Sim
-
Sim
-
Sim
Sim
Sim
-
Sim
Sim
5
1.098
Ordinária
31/05/2023
Registro da indicação 15/2023 de autoria do vereador Paulo Brito. Registro PL 04/2023 do Poder Legislativo autoria do Vereador Paulo Brito. Registro Projeto de Reslução 03/2023 de autoria do Vereador Paulo Brito.
Sim
Sim
Sim
-
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
6
1.099
Ordinária
07/06/2023
Registro de recebimento de Parecer Previo do TCE-PE relativo as contas do Poder Executivo ano 2020. registro da indicação 016/2023 de autoria do vereador Paulo Brito
Sim
-
-
Sim
-
Sim
Sim
-
Sim
Sim
Sim
4
1.100
Ordinária
14/06/2023
Leitura da Ata anterior e registro de Recebimento de ofício nº 036/2023 do CMDCA
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
-
Sim
Sim
Sim
Sim
-
6
1.101
Ordinária
21/06/2023
Registro de recebimento de indicação nº 017/2023 de autoria do vereador Paulo Brito, recebimento de Projeto de resolução nº 05 e 06/2023 de autoria do Vereador Wallace Cunha.
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
-
Sim
Sim
Sim
7
1.102
Ordinária
02/08/2023
Registra recebimento do Projeto de Lei 007/2023 que trata da LDO para o ano de 2024, CI 008/2023 para convocação dos vereadores para Sessão de votação do Parecer Prévio do TCE contas do Executivo 2020.
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
-
Sim
Sim
Sim
Sim
6
1.103
Ordinária
07/08/2023
Registra a leitura do Parecer Prévio do TCE-PE, Leitura do Parecer da Comissão Finanças e Orçamento, Leitura do Projeto de Decreto Legislativo, Discussão do Projeto de Decreto Legislativo 001/2023. Votação do Projeto de Decreto Legislativo.
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
-
Sim
Sim
Sim
7
1.104
Ordinária
16/08/2023
Leitura da Ata da Sessão Anterior, Registro de recebimento de nota de esclarecimento da PMO, Registro de recebimento de Projeto de Emenda Modificada ao Projeto de Lei nº 007/2023.
Sim
-
Sim
Sim
Sim
-
Sim
Sim
-
Sim
Sim
5
1.105
Ordinária
23/08/2023
Registra recebimento de PL 008/2023 do Poder Executivo, recebimento de Indicação nº 22/2023 de autorai do Vereador Paulo Brito, Registra recebimento de Ofício nº 44/2023 do CMDCA.
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
7
1.106
Ordinária
30/08/2023
Leitura da Ata da Sessão anterior, Registro de recebimento de convite Emancipação Política de Orobó, 2ª votação PL 007/2023 do Poder Executivo, 1ª votação do Projeto de Lei 008/2023 do Poder Executivo.
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
7
2
Solene
20/09/2023
Sessão Solene em Homenagem aos 95 anos de Emancipação Política de Orobó com o Projeto Câmara e Escola "CONHECENDO O PODER LEGISLATIVO" recebendo os Alunos e Professores da Escola da Rede de Ensino Particular a ESCOLA LUZ DO SABER.
Sim
Sim
-
Sim
Sim
Sim
-
-
Sim
Sim
Sim
5
1.107
Ordinária
13/09/2023
Registro de recebimento de Projeto de Lei 09/2023 do Poder Executivo; Moções de Pesar pelo falecimento de Luiz José da Silva e José Maria de Aguiar, proposição do Vereador Junior de Ubiraci.
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
-
Sim
Sim
Sim
Sim
6
1.108
Ordinária
20/09/2023
Registro de recebimento de Projeto de Lei 10/2023 do Poder Executivo, registra recebimento de Ofício nº 41/2023 de autoria do vereador Paulo Brito; Leitura do Projeto de emenda ao PL 009/2023 de autoria do vereador Lúcio Donato.
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
7
1.109
Ordinária
27/09/2023
Leitura da Ata da Sessão Anterior, Registro de Convite da Sec.de Saúde, Moção de Aplauso Drª Isabel Helena, proponente vereador Paulo Brito, Indicação nº 18 proponente vereador Paulo Brito, Moção de Apelo e Apoio proponente vereadora Andréa de Matinadas
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
11
1.110
Ordinária
04/10/2023
Registro de recebimento do PL 011/2023 do Poder Executivo, recebimento de Projetos de Resolução 03, 04, 05 e 06/2023 que concede título de cidadão, proponentes os vereadores Paulo Brito, Wallace e Isac.
Sim
-
Sim
Sim
-
Sim
Sim
-
Sim
Sim
-
5
1.111
Ordinária
09/10/2023
Leitura da Ata da Sessão Anterior, votação única dos Projetos de Resolução nº 04, 04 e 06/2023, 1ª Discussão do Projeto de Lei 04/2023 de autoria do Vereador Paulo Brito.
Sim
Sim
Sim
-
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
6
1.112
Ordinária
18/10/2023
Registro de recebimento de Projeto de Resolução 07 e 08/2023 de autoria do vereador Paulo Brito; Moções de Pesar pelo falecimento de Alderi Fagno, Carmelita Espíndola e Robério José, proposição dos vereadores, Isac, Junior de Ubiraci e Paulo Brito respectivamente.
-
-
Sim
Sim
Sim
Sim
-
-
Sim
Sim
Sim
4
1.113
Ordinária
25/10/2023
Registro de recebimento de Projetos de Resolução 09,10,11,12 e 13/2023 de autoria da Vereadora Andrea Rogéria, Maria do Carmo e o Vereador Paulo Brito respectivamente, Registro de Indicação nº 019/2023 de autoria do vereador Paulo Brito
Sim
Sim
Sim
-
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
6
1.114
Ordinária
08/11/2023
Registro de recebimento dos PL 012 e 013/2023 do Poder Executivo, registro de recebimento dos Projetos de Resolução nº 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30/2033 que concece Titulo de Cidadão Oroboense.
Sim
Sim
Sim
Sim
-
Sim
-
Sim
Sim
Sim
Sim
5
1.115
Ordinária
20/11/2023
Registro de recebimento de ofício nº 18 e requerimento 02/2023 de autoria do Vereador Lúcio Donato, Registro de recebimento de indicação nº 021/2023 de autoria do Vereador Paulo Brito.
Sim
-
-
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
5
1.116
Ordinária
13/12/2023
Leitura da Ata da Sessão anterior; 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei de nº 13/2023 do Poder Executivo
Sim
-
Sim
Sim
Sim
Sim
-
Sim
Sim
Sim
Sim
5
1.117
Ordinária
20/12/2023
Leitura da Ata da Sessão anterior; 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei de nº 13/2023 do Poder Executivo
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
7
1.118
Ordinária
07/02/2024
Registro de recebimeno de Indicação nº 001/2024 de autoria do vereador Paulo Brito, registro de recebimento dos Projetos de Lei 01, 02, 03, 04 e ,05/2024 do Poder Executivo.
Sim
Sim
Sim
-
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
6
1.119
Ordinária
28/02/2024
Registro de recebimento de PL 01 e 02/2024 de autoria do vereador Paulo Brito, recebimento de Projeto de Resolução 01/2024 que concede título de cidadão proposição do vereador Paulo Brito.
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
-
Sim
Sim
Sim
Sim
6
1.120
Ordinária
07/03/2024
Registro de recebimetno de PL 03, 04 e 05/2024 do Poder Legislativo, Registro de recebimento de Projeto de Resoluçãõ 002/2024
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
7
1.121
Ordinária
11/03/2024
Discussão e votação dos Projetos de Lei 003, 004 e 005/2024 do Poder Legislativo, Discussão e votação do Projeto de Resolução 002/2024
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
7
1.122
Ordinária
03/04/2024
Registro de recebimento dos Projetos de Lei 05, 06, 07 e 08 do Poder Legislativo; registro de recebimento das Indicações 06, 07, 08, 09/2024 de autoria do vereador Paulo Brito
Sim
-
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
6
1.123
Ordinária
11/04/2024
Registro de recebimento do Projeto de Resolução 03/2024 de autoria do vereador Paulo Brito, registro de recebimento dos Projetos de Lei nº 10 e 11/2024 de autoria do Vereador David Filho e da vereador Maria do Carmos respectivamente.
Sim
Sim
-
Sim
Sim
Sim
-
Sim
Sim
Sim
Sim
5
1.124
Ordinária
17/04/2024
Registro de recebimento das indicações 21, 11 e 23/2024 de autoria do vereador Paulo Brito; registro de recebimento do Projeto de Resolução nº 004/2024 de autoria do vereador Wallace Cunha.
Sim
-
Sim
-
Sim
Sim
Sim
-
Sim
Sim
Sim
5
1.125
Ordinária
24/04/2024
Leitura da Ata da Sessão Anterior, 1ª discussão e votação do Projeto de Lei 011/2024 do Poder Legislativo.
Sim
Sim
Sim
-
-
-
Sim
Sim
Sim
-
Sim
4
1.126
Ordinária
15/05/2024
Leitura da Ata da Sessão Anterior, 1ª discussão e votação dos Projetos de Lei nº 001 e 010/2024 do Poder Legislativo
-
-
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
5
1.127
Ordinária
29/05/2024
Recebimento de convite PMO e Sec. de Assist. Social, recebimento de ofício da Sec. De Saúde; Moção de Pesar pelo falecimento de Luiz Cirilo Albuquerque Júnior.
Sim
-
Sim
-
-
Sim
Sim
Sim
Sim
-
Sim
4
1.128
Ordinária
05/06/2024
Leitura da Ata da sessão anterior - ordem do dia = nada consta
Sim
Sim
-
-
Sim
Sim
-
Sim
Sim
Sim
Sim
4
1.129
Ordinária
19/06/2024
Registro de recebimento das indicações 24 e 25 de autoria do vereador Paulo Brito; Registro de Recebimento de PL 014 e 015 do Poder Legislativo de autoria do vereador Paulo Brito.
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
-
Sim
7
1.130
Ordinária
25/06/2024
Registro de recebimento de convite da 1ª Conferência Muncipal de Saúde, convite para II Fórum Comunitário Selo Unicef.
Sim
-
-
-
Sim
Sim
-
Sim
Sim
Sim
Sim
3
1
Extraordinaria
29/07/2024
Projetos de Lei Nº 009, 010, 011, 012 e 013 do Poder Executivo
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
7
1.131
Ordinária
14/08/2024
Registro de recebimento do Projeto de Lei 008/2024 (LDO 2025), registro de recebimento da Programação da Semana da Emancipação.
Sim
Sim
Sim
-
Sim
Sim
Sim
-
Sim
-
Sim
6
1.132
Ordinária
28/08/2024
Discussão e votação do Projeto de cecreto legislativo 001/2024 que aprova as contas do executivo ano 2021.
Sim
-
Sim
Sim
Sim
Sim
-
Sim
Sim
Sim
Sim
5
1.133
Ordinária
13/09/2024
Discussão e votação aprovando a pretação de contas anual da Prefeitura Municipal de Orobó - PE exercício financeiro de 2021.
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
7
1.134
Ordinária
09/10/2024
Registro de recebimento do Projeto de Resolução 08/2024; registro de recebimento do Projeto de Emenda a Lei Orgânica 001/2024.
Sim
Sim
Sim
-
Sim
-
Sim
Sim
-
-
Sim
5
1.135
Ordinária
22/10/2024
Registro de recebimento das indicações 29, 30, 31 e 32/2024 de autoria do Vereador Paulo Brito, Registro de recebimento do Projeto de Resolução 007/2024 de autoria do vereador Paulo Brito,
Sim
Sim
Sim
Sim
-
Sim
Sim
Sim
Sim
-
Sim
6
1.136
Ordinária
05/11/2024
Registro de recebimento do PL 015/2024 do Poder Executivo; registro de recebimento do Projeto de Resolução 09/2024 de autoria da Mesa Diretora
-
-
Sim
-
Sim
Sim
-
Sim
Sim
-
Sim
3
1.137
Ordinária
12/11/2024
Leitura da Ata da Sessão Anterior, registro de recebimento de convites para formaturas.
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
-
-
Sim
Sim
Sim
Sim
5
1.138
Ordinária
27/11/2024
Registro recebimento das indicações 33 e 34/2024 de autoria do vereador Paulo Brito; registra recebimento dos Projetos resolução 03, 04, 05, 06, 07/2054 que concede título de cidadão oroboense.
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
7
1.139
Ordinária
11/12/2024
Registro recebimento das indicações 35, 36 e 37/2024 de autoria do vereador Paulo Brito, Moção de Pesar pelo Falecimento de do Senhor José Azevedo.
Sim
-
Sim
-
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
9
1.140
Ordinária
05/02/2025
Registro recebimento PL 01, 02, 03, 04 e 05/2025 do Executivo; recebimento PL 01/2025 do Legislativo
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
-
Sim
Sim
Sim
Sim
-
-
-
-
10
1.141
Ordinária
05/02/2025
Registro recebimento PL 01, 02, 03, 04 e 05/2025 do Executivo; recebimento PL 01/2025 do Legislativo
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
-
Sim
Sim
Sim
Sim
-
-
-
-
10
1.142
Ordinária
12/02/2025
Registro recebimento das Indicações 01, 03, 04, 05 e 06/2025 de autoria do vereador Paulo Brito; Recebimento da Indicação 02/2025 de autoria da Vereadora Isabelle Brito.
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
-
Sim
Sim
Sim
Sim
-
-
-
-
10
1.143
Ordinária
19/02/2025
Registro recebimento e PL Complementar 01/2025, recebimento de requerimentos 01, 02, 03/2025 de autoria da vereadora Isabelle Brito
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
-
-
-
-
11
1.144
Ordinária
26/02/2025
1ª Discussão e votação dos Projetos de Lei Complementar 01/2025 e PL 02 e 03/2025; 2ª Discussão do PL 002/2025
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
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Sim
Sim
Sim
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11
1.145
Ordinária
12/03/2025
Registro recebimento PL 06/2025 do Poder Executivo, Requerimentos 04 e 05/2025 de autoria da vereadora Isabelle Brito.
Sim
Sim
-
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
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10
1.146
Ordinária
18/03/2025
Registro de recebimento de indicação 07 e 08/2025 de autoria do vereador Paulo Brito.
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
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11
1.147
Ordinária
02/04/2025
Registro de recebimento de Projeto de Resolução 03/2025 de autoria da Mesa Diretora da Câmara, Registro de recebimento de indicações 09, 10 e 11/2025 de autoria do vereador Paulo Brito.
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
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11
1.148
Ordinária
09/04/2025
Registro de recebimento da indicação 12/2025 de autoria da Vereadora Isabelle Brito, recebimento das indicações 13 e 14/2025 de autoria do Vereador Paulo Brito.
Sim
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Sim
Sim
Sim
Sim
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Sim
Sim
Sim
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8
1.149
Ordinária
15/04/2025
Registro de recebimento da indicação 15/2025 de autoria do Vereador Paulo Brito
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
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Sim
Sim
Sim
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8
1.150
Ordinária
30/04/2025
Registro de recebimento das indicações 16, 17 e 18/2025 de autoria da Vereadora Isabelle Brito
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Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
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7
1.151
Ordinária
07/05/2025
Registro de recebimento de PL 07/2025 do Poder Executivo; do PL 06/2025 do Poder Legislativo; Recebimento de Indicação nº 19/2025 de Autoria do Vereador Paulo Brito
Sim
Sim
Sim
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Sim
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Sim
Sim
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Sim
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7
1.152
Ordinária
14/05/2025
Registro de recebimento de Indicação nº 20/2025 de autoria do Vereador Paulo Brito; registro de recebimento de Moção de Aplauso proposição do vereador Paulo Brito.
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
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11
1.153
Ordinária
11/06/2025
1ª Discussão e votação do Projeto de Lei nº 006/2025 do Poder Legislativo que nomeia Rodovia Municipal Vereador João Cipriano Bezerra
Sim
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Sim
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Sim
Sim
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Sim
Sim
Sim
Sim
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8
1.154
Ordinária
18/06/2025
Registro de recebimento das indicações nº 23 e 24/2025 de autoria do vereador Paulo Brito
-
Sim
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Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
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Sim
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7
1.155
Ordinária
06/08/2025
Registro de recebimento dos PL 09 e 11/2025 do Poder Executivo, Registro de recebimento do Parecer Previo do TCE prestação de contas=governo exercício 2022.
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
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Sim
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10
1.156
Ordinária
13/08/2025
Registro de recebimento do PL 12/2025 do Poder Executivo; registro de recebimento de Projetos de resolução nº 05, 06 e 07/2025 que concede título de cidadão oroboense de autoria do vereador Paulo Brito.
Sim
Sim
-
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
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10
1.157
Ordinária
20/08/2025
Discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo 001/2025 que aprova as contas do Poder Executivo exercício 2022.
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
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11
1.158
Ordinária
19/08/2025
2ª Discussão e votação do Projeto de Lei 009/2025 do Poder Executivo (LDO 2026), 1ª Discussão e votação do Projeto de Lei 011/2026 do Poder Executivo.
Sim
Sim
Sim
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Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
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10
1.159
Ordinária
03/09/2025
Registro de recebimento de PL 07 e 08/2025 do Poder Legislativo de autoria da Vereadora Isabelle Brito
Sim
Sim
-
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Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
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9
1.160
Ordinária
17/09/2025
Registro de recebimento de Indicação nº 30/2025 de autoria do Vereador Paulo Brito; 1ª Discussão dos PL nº 07, 08 e 10/2025.
Sim
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Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
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8
1.161
Ordinária
24/09/2025
Discussão e votação do projeto de Lei nº 007/2025 do Poder Legislativo de autoria da vereadora Isabelle Brito (o qual foi pedido vista)
Sim
-
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
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9
1.162
Ordinária
08/10/2025
Registro de recebimento dos PL 08 e 13/2025m do Poder Executivo; Registro de indicações 31, 32 e 33/2025 de autoria da Vereadora Isabelle Brito.
-
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
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Sim
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Sim
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7
1.163
Ordinária
15/10/2025
1ª Discussão e Votação dos Projetos de Lei 08 e 13/2025 do Poder Executivo; Registro de recebimento do PL 014/2025 do Poder Executivo
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
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11
1.164
Ordinária
22/10/2025
Leitura da Ata da Sessão Anterior ; 1ª Discussão e votação dos PL 08, 13 e 14/2025 do Poder Executivo
Sim
Sim
Sim
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Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
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10
1.165
Ordinária
05/11/2025
Registro de recebimento dos PL 010, 15 e 16/2025 de autoria do Poder Executivo.
-
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
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Sim
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8
1.166
Ordinária
10/11/2025
1ª Discussão e Votação dos Projetos de Lei nº 015 e 016/2025 do Poder Executivo.
ATENÇÃO!!! – Estamos em RECESSO PARLAMENTAR do período de 01/07/2025 à 31/07/2025. Secretaria funcionará neste período de 08 às 13h. ÚLTIMA sessão 18/06/2025. Ata será aprovada na primeira sessão após recesso.
Os recursos de “FILTROS” estão disponíveis no início da visualização de coluna.
ATENÇÃO!!! – Estamos em RECESSO PARLAMENTAR do período de 01/07/2025 à 31/07/2025. Secretaria funcionará neste período de 08 às 13h. ÚLTIMA sessão 18/06/2025. Ata será aprovada na primeira sessão após recesso.
O Poder Legislativo realiza as transmissões das sessões plenárias todas às quartas-feiras a partir das 19hs, através do Facebook e da Rádio Orobó FM 105.9
A competência para julgar as contas do Prefeito é da Câmara Municipal. O papel do Tribunal de Contas é apenas o de auxiliar o Poder Legislativo municipal. Ele emite um parecer prévio sugerindo a aprovação ou rejeição das contas do Prefeito.
O artigo 75 da Constituição Federal determina expressamente que o modelo federal de controle orçamentário e financeiro se aplica aos Tribunais de Contas dos Estados, confirma a obrigatoriedade da observância da simetria.
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