O Poder Legislativo Municipal, possui função constitucional típica a de legislar, que diz respeito à edição de atos normativos cujo fundamento decorre diretamente da Constituição Federal, e que podem instituir direitos ou criar obrigações. Essa função se realiza por meio do Processo Legislativo, seja de análise das proposituras enviadas pelo Poder Executivo ou dentro das atribuições da Casa Legislativa, assegurado pela Lei Orgânica.

Pauta – Comissões/Plenário

Projetos de Lei e Atos

Presença – Sessões

Ata das Sessões

Transmissão das Sessões

Apreciação de Contas

Atos Normativos Próprios

Moções

Cotas para exercício de atividades / Verba indenizatória

Atualizado em: 23/11/2024


2.024		SEM MOVIMENTO	0,00
2.023		SEM MOVIMENTO	0,00
2.022		SEM MOVIMENTO	0,00
2.021		SEM MOVIMENTO	0,00
2.020		SEM MOVIMENTO	0,00

Legislação – Gastos parlamentares

Atualizado em: 23/11/2024

O Poder Legislativo Municipal não tem legislação específica que autorize o dispêndio de verbas em atividade individual de parlamentar.

Pauta das Comissões e das Sessões do Plenário

Atualizado em: 23/11/2024

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Pauta - Plenária

SESSÃO	DATA	PAUTA
SESSÃO	DATA	PAUTA	ARQUIVO
1.026	03/02/2021	Registro de recebimento dos PL 03 e 04/2021 do Poder Executivo; Registro recebimento dos PL 001 E 002/2021 Do Poder Legislativo. Registro de recebimento de recomendação 03/2021 da Promotoria de Justiça de Orobó.
1.027	11/02/2021	Registro de recebimento do decreto 09/2021; 1ª discussão e votação dos PL 003 E 004/2021 Do Poder Executivo; 1ª discussão e Votação do PL 002/2021 do Poder Legislativo.
1.028	18/02/2021	Registro das Indicações 03, 04 e 05/2021 de autoria do Vereador Paulo Brito, 2ª votação dos Projetos de Lei 003 e 004/2021 do Poder Executivo; 2ª votaçao do Projeto de Lei 002/2021 do Poder Legislativo.
1.029	25/02/2021	Registro da indicação 019/2021 de autoria da Vereadora Andrea, Registro do ofício nº 026/2021 da Secretaria Municipal de Saúde.
1.030	04/03/2021	Registro Decreto 12/2021 do Poder Executivo, Registro do Ofício 034/2021 da Secretaria Municipal de Saúde, registro da indicação 021/2021 do Vereador Paulo Brito.
1.031	17/03/2021	1ª Discussão e votação do Projeto de Lei nº 005/2021 do Poder Executivo.
1.032	30/03/2021	1ª Discussão e votação do Projeto de Lei nº 006/2021 do Poder Executivo.
1.033	08/04/2021	Registro de recebimento do Projeto de Resolução 001/2021, concede Titulo de Cidadã Oroboense a Senhora Maria do Céu Cadena Barbosa de Melo.
1.034	15/04/2021	Leitura da Ata da Sessão Anterior. Registro das indicações 09, 10, 11/2021 de autoria do Vereadora Paulo Brito. Registro Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Eduardo Rocha.
1.035	22/04/2021	Leitura da Ata da Sessão Anterior. Registro das indicações 12, 13, 14/2021 de autoria do Vereadora Paulo Brito.
1.036	29/04/2021	Leitura da Ata da Sessão Anterior, registro indicações 15, 16, 17/2021 de autoria do Vereador Paulo Brito, requerimento 001/2021 de autoria do vereador Paulo Brito.
1.037	06/05/2021	Registro da Indicações 18 20 e 22/2021 de autoria do Vereador Paulo Brito, registro do recebimento do Projeto de Lei 10/2021 do Poder Executivo para distribuição as Comissões competentes.
1.038	19/05/2021	Registra recebimento do PL 04/2021 de autoria do vereador Paulo Brito, registra as indicações 23, 24, 25 e 27/2021 de autoria da Vereadora Andrea e Paulo Brito.
1.039	02/06/2021	Leitura da Ata da Sessão Anterior, registra o recebimento dos Decretos 026 e 028/2021 do Poder Executivo. Registra indicação 26/2021 de autoria do Vereador Paulo Brito.
1.040	10/06/2021	Leitura da Ata da Sessão Anterior, registro de recebimento do Projeto de Lei nº 07/2021 do Poder Executivo; registra Indicação 029/2021 de autoria do vereador Paulo Brito.
1.041	17/06/2021	Leitura da Ata da Sessão Anterior, registro de recebimento da indicação 30/2021 de autoria do Vereador Paulo Brito.
1.042	04/08/2021	Registra recebimento do PL 08/2021 LOA 2022; e PL 09/2021 ppa 2022/2025; registra recebimento decreto nº 036/2021 do Poder Executivo.
1.043	11/08/2021	Registra recebimento dos Decretos 37 e 38/2021 do Poder Executivo, registro das Indicações nº 34, 35, 36/2021 de autoria do vereador Paulo Brito.
1.044	18/08/2021	Leitura da Ata da Sessão Anterior; avaliação do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, relativo as contas do Poder Executivo exercício 2018.
1.045	25/08/2021	Discussão e Votação dos Projetos de Lei 008 e 010/2021 do Poder Executivo, registro de recebimento do requerimento 004/2021 da vereadora Andrea Rogéria.
1.046	30/08/2021	Leitura da Ata da Sessão Anterior, 2ª Discussão e votação dos Projetos de Lei nº 008 e 010/2021 do Poder Executivo. Moção de Pesar pelo falecimento de José Ernildo da Silva.
1.047	08/09/2021	Leitura da Ata da Sessão Anterior, 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 008/2021 do Poder Legislativo, Moção de Pesar pelo falecimento de Marcelino Baracho.
1.048	15/09/2021	Leitura da Ata da Sessão Anterior, 1ª Discussão e votação dos PL 007 e 009/2021 do Poder Executivo; Discussão e votação dos Requerimentos 001 e 002/2021 do vereador Lúcio Donato.
1.049	22/09/2021	Registro da Indicações 37, 38, 39 e 40/2021 de autoria do Vereador Paulo Brito; registro do requerimento 05/2021 de autoria do Vereador Paulo Brito.
1.050	27/10/2021	Registro das Indicações 41 e 42/2021 proponente vereador Paulo Brito, registra recebimento do Projeto de Lei LOA 2022, registro de Decreto nº 51/2021 do Poder Executivo.
1.051	03/11/2021	Leitura da Ata da Sessão Anterior, Registro das Indicações 43, 44 e 45/2021 proponente o Vereador Paulo Brito, Registro de Moção de Aplauso proponente vereador Paulo Brito.
1.052	10/11/2021	Registro das indicações 49, 50/2021 proponente vereadora Andrea, registro indicações 51/2021 proponente vereador Junior de Ubiraci.
1.053	17/11/2021	Registro das Indicações 46, 47 e 48/2021 proponente vereador Paulo Brito, recebimento PL Nº 11/2021 Do Poder Executivo.
1.054	24/11/2021	Leitura da Ata da Sessão Anterior ; 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 11/2021 do Poder Executivo.
1.055	17/12/2021	Registro de recebimento dos requerimentos 03 e 08/2021 de autoria dos vereadores Lúcio Donato e Paulo Brito respectivamente, as indicações 52, 53 e 54/2021 de autoria do Vereador Paulo Brito.
1.058	09/02/2022	Leitura da Ata da Sessão Anteior; registro de recebimento do Projeto de Lei nº 01/2022 do Poder Executivo.
1.059	16/02/2022	Registro de recebimento do Projeto de Lei 01/2022 do Poder Legislativo; recebimento do ofício nº 034/2022 da Secretaria Municipal de Saúde para audiência pública dia 21/02/2022.
1.060	23/02/2022	Registro de recebimento do Parecer Prévio do TCE-PE relativo as Contas do Poder Executivo ano 2019; Indicações nº 01 e 02/2022 de autoria do vereador Paulo Brito.
1.061	09/03/2022	Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo 01/2022 relativo as contas do Poder Executivo no ano 2019.
1.062	23/03/2022	Registro de recebimento dos Projetos de Lei nº 002 e 003/2022 do Poder Executivo; registro de recebimento do Ofício nº 011/2022 da Escola Estadual Antonio Pedro de Aguiar.
1.063	30/03/2022	Registro do recebimento do Projeto de Lei 002/2022 autoria do Vereador Wallace Cunha; e do Projeto de Lei 005/2022 de autoria do Vereador Paulo Brito; Indicação Parlamentar nº 003/2022 de autoria do vereador Paulo Brito.
1.064	19/04/2022	Leitura da Ata da Sessão Anterior; Registra Indicação nº 004/2022 da Vereadora Andréa Rogéria; Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Manoel Vieira, proponente vereador Junior de Ubiraci.
1.065	04/05/2022	Leitura da Ata da Sessão Anterior; 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 002/2022 de autoria do Vereador Wallace Cunha; 2ª Dicussão e Votação do Projeto de Lei 005/2022 de autoria do Vereador Paulo Brito.
1.066	19/05/2022	Registro de recebimento dos Projetos de Lei 04, 05 e 06/2022 do Poder Executivo; Registro das Indicações 05 e 06/2022 de autoria do Vereador Paulo Brito.
1.067	25/05/2022	Registro do ofício nº 128/2022 da Seretaria Municipal de Saúde; 1ª Discussão dos Projetos de Lei 005, 005, 006/2022 do Poder Executivo.
1.068	08/06/2022	Registro de recebimento das Indicações 07, 08, 09, 10/2022 de autoria do vereador Paulo Brito; Registro do Requerimento 01/2022 de autoria do vereador Wallace Cunha; Moção de Aplauso proposição do Vereador Paulo Brito.
1.069	15/06/2022	Leitura da Ata da Sessão Anterior; Registro de Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor João Ramos, proposição da vereadora Maria do Carmo; 1ª discussão e votação única do Requerimento 001/2022 de autoria do Vereador Wallace Cunha.
1.070	22/06/2022	Leitura da Ata da Sessão Anterior; Registro do recebimento do projeto de Lei nº 007/2022 do Poder Executivo; Registro moção de pesar preposiçao do Vereador Isac.
1.071	27/06/2022	Leitura da Ata da Sessão Anterior; Registro de Recebimento de Indicação nº 012/2022 proponente vereador Wallace Cunha; 1ª discussão e votaão do PL 007/2022 do Poder Executivo; leitura dos pareceres.
1.072	29/06/2022	Leitura da Ata da Sessão Anterior; Registro do recebimento dos Projetos de Lei nº 008 e 009/2022 do Poder Executivo; Registro de Moções de Aplauso proponente vereador Paulo Brito.
1	07/07/2022	Registro do Recebimento do Projeto de Lei nº 010/2022 do Poder Executivo; 1ª Discussão e votação dos PL 008 e 009/2022 do Poder Executivo.
2	18/07/2022	Registro do Recebimento do Projeto de Lei nº 011/2022 do Poder Executivo; 2ª Discussão dos PL 008 e 009/2022 do Poder Executivo; 1ª Discussão do PL 010/2022 do Poder Executivo.
1.073	10/08/2022	Leitura da Ata da Sessão Anterior; Registro de Recebimento de Projeto de Lei nº 012/2022 do Poder Executivo LDO para 2023.
1.074	25/08/2022	Leitura da Ata da Sessão Anterior; 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 012/2022 do Poder Executivo, Registro de Indicação e autoria do vereador Amilton Antonio; Moção de Aplauso proponente vereador Paulo Brito.
1.075	31/08/2022	Leitura da Ata da Sessão Anterior; Registro de Indicação e autoria do vereador Amilton Antonio; Moção de Aplauso proponente vereador Paulo Brito.
1.076	21/09/2022	Leitura da Ata da Sessão Anteior; Registra recebimento dos Projetos de Lei nº 013, 014 e 015/2022 do Poder Executivo.
1.077	28/09/2022	Leitura da Ata da Sessão Anterior; Registra recebimento do Projeto de Lei nº 016/2022 do Poder Executivo (LOA 2023); 1ª Discussão e Votação dos Projetos de Lei 013, 014 e 015/2022 do Poder Executivo.
1.078	05/10/2022	Leitura da Ata da Sessão Anterior, Registra recebimento do Projeto de Lei 017/2022 do Poder Executivo; Registra Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Wisterllane Martins de Arruda.
1.079	26/10/2022	Leitura da Ata da Sessão Anterior, 1ª discussão e votação do Projeto de Lei 017/2022 do Poder Executivo, Leitura dos pareceres das comissões.
1.080	28/10/2022	Leitura da Ata da Sessão Anterior, 1ª discussão e votação do Projeto de Lei 016/2022 do Poder Executivo, Leitura dos pareceres das comissões.
1.081	23/11/2022	Registro de recebimento das Indicações 14 e 15/2022 de autoria do Vereador Paulo Brito; Projeto de Resolução 01/2022 de Título de Cidadania de Autoria do Vereador Wallace Cunha.
1.082	30/11/2022	Leitura da Ata da Sessão Anterior; Registro de Recebimento da Indicação nº 16/2022 de autoria do Vereador Paulo Brito.
1.083	21/12/2022	Leitura da Ata da Sessão Anterior, Registro do recebimento do Projeto de Lei 018/2022 do Poder Executivo; Registro de recebimento de Indicações 17, 18, 19 e 20/2022 de autoria do Vereador Paulo Brito.
1.084	22/12/2022	Leitura da Ata da Sessão Anterior, Moção de Pesar pelo falecimento de Luiz Augusto dos Santos, proposição do Vereador paulo Brito
1.086	08/02/2023	Leitura de Oficio nº 002/2023 da COMPESA, oficio nº 005/2023 da Secretaria de Assistencia Social Coordenadoria da Mulher, Leitura de oficio 020/2023 da Secretaria de Saúde.
1.087	15/02/2023	Registro de recebimento dos Projetos de Lei 001 e 002/2023 do Poder Executivo, Leitura das Indicações nº 002 e 003/2023 de autoria do Vereador Paulo Brito.
1.088	01/03/2023	Registro de recebimento de Projeto de Resolução nº 01/2023 de autoria do Vereador Paulo Brito, Leitura das Indicações nº 004 e 005/2023 de autoria do Vereador Paulo Brito.
1.089	08/03/2023	Registro de recebimento do Proleto de Lei 01/2023 do Poder Legislativo, Leitura da Indicação nº 006/2023 de autoria do Vereador Paulo Brito, recebimento de requerimento 01/2023 de autoria do vereador Junior de Ubiraci.
1.090	15/03/2023	Leitura da Ata da Sessão Anterior, Leitura da Indicação nº 007/2023 de autoria do Vereador Paulo Brito.
1.091	22/03/2023	Leitura da Ata da Sessão Anterior, registra de recebimento das Indicações 08 e 09/2023 de autoria do Vereador Paulo Brito; e Indicação 010/2023 de autoria da Vereadora Andrea.
1.092	11/04/2023	Registro de recebimento do PL Nº 03/2023, recebimento de Resolução 01/2023 e 02/2023 do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente, convite do Conselho Municipal de saúde e Secretaria Municipal de Saúde.
1.093	12/04/2023	Leitura da Ata da Sessão Anterior, Registra recebimento de Indicação nº 011/2023 de autoria do vereador Paulo Brito.
1.094	03/05/2023	Registro recebimento de Indicações nº 011 e 012/223 de autoria do vereador Paulo Brito, recebimento de indicações nº 001 e 002/2023 de autoria do vereador Lúcio Donato, recebimento do Requerimento 002/2023 de autoria do vereador Junior de Ubiraci, Registra recebimento do oficio nº 012/2023 do IPREO e oficio nº 015/2023 do CMDCA
1.095	10/05/2023	Leitura da Ata da Sessão Anterior. 1ª Discussão e Votação do Projeto de Resolução 001/2023 de autoria do Vereador Paulo Brito.
1.096	17/05/2023	Registro de recebimento do PL 003/2023 do Poder Legislativo, registro de convites da Pastoral da Pessoa Idosa, registro de convite do CMDCA para II simpósio e registro de convite para VII Semana da Enfermagem Oroboense
1.097	24/05/2023	Registro das indicações 13 e 14/2023 de autoria do Vereador Paulo Brito, Registro de Moção de Aplauso de autoria do vereador Paulo Brito
1.098	31/05/2023	Registro da Indicação 15/2023 , Registro do Projeto de Lei 04/2023 do Poder Legislativo, Registro do Projeto de Resolução 03/2023, todos de autoria do vereador Paulo Brito
1.099	07/06/2023	Registro de Recebimento de Parecer Previo do TCE-PE relativo as contas do poder executivo ano 2020, Registro do Oficio nº 37/2023, Registro recebimento dos PL 04, 05 E 06/2023 do Poder Executivo.
1.100	14/06/2023	Leitura da Ata da Sessão Anterior; Registro de Recebimento de Ofício nº 36/2023 do CMDCA
1.101	21/06/2023	Registro de Recebimento de indicação nº 17/2023 de autoria do vereador Paulo Brito, recebimento de requerimento nº 001/2023 de autoria do vereador Wallace Cunha, recebimento de Peojetos de resolução nº 05 e 06/2023 e autoria do vereador Wallace Cunha.
1.102	02/08/2023	Registra recebimento do Projeto de Lei 007/2023 que trata da LDO para o ano de 2024, CI 008/2023 para convocação dos vereadores para Sessão de votação do Parecer Prévio do TCE contas do Executivo 2020.
1.103	07/08/2033	Registra a leitura do Parecer Prévio do TCE-PE, Leitura do Parecer da Comissão Finanças e Orçamento, Leitura do Projeto de Decreto Legislativo, Discussão do Projeto de Decreto Legislativo 001/2023. Votação do Projeto de Decreto Legislativo.
1.104	16/08/2023	Leitura da Ata da Sessão Anterior, Registro de recebimento de nota de esclarecimento da PMO, Registro de recebimento de Projeto de Emenda Modificada ao Projeto de Lei nº 007/2023.
1.105	23/08/2023	Registra recebimento de PL 008/2023 do Poder Executivo, recebimento de Indicação nº 22/2023 de autorai do Vereador Paulo Brito, Registra recebimento de Ofício nº 44/2023 do CMDCA.
1.106	30/08/2023	Leitura da Ata da Sessão anterior, Registro de recebimento de convite Emancipação Política de Orobó, 2ª votação PL 007/2023 do Poder Executivo, 1ª votação do Projeto de Lei 008/2023 do Poder Executivo.
1.107	13/09/2023	Registro de recebimento de Projeto de Lei 09/2023 do Poder Executivo; Moções de Pesar pelo falecimento de Luiz José da Silva e José Maria de Aguiar, proposição do Vereador Junior de Ubiraci.
1.108	20/09/2023	Registro de recebimento de Projeto de Lei 10/2023 do Poder Executivo, registra recebimento de Ofício nº 41/2023 de autoria do vereador Paulo Brito; Leitura do Projeto de emenda ao PL 009/2023 de autoria do vereador Lúcio Donato.
1.109	27/09/2023	Leitura da Ata da Sessão Anterior, Registro de Convite da Sec.de Saúde, Moção de Aplauso Drª Isabel Helena, proponente vereador Paulo Brito, Indicação nº 18 proponente vereador Paulo Brito, Moção de Apelo e Apoio proponente vereadora Andréa de Matinadas
1.110	04/10/2023	Registro de recebimento do PL 011/2023 do Poder Executivo, recebimento de Projetos de Resolução 03, 04, 05 e 06/2023 que concede título de cidadão, proponentes os vereadores Paulo Brito, Wallace e Isac.
1.111	09/10/2023	Leitura da Ata da Sessão Anterior, votação única dos Projetos de Resolução nº 04, 04 e 06/2023, 1ª Discussão do Projeto de Lei 04/2023 de autoria do Vereador Paulo Brito.
1.112	18/10/2023	Registro de recebimento de Projeto de Resolução 07 e 08/2023 de autoria do vereador Paulo Brito; Moções de Pesar pelo falecimento de Alderi Fagno, Carmelita Espíndola e Robério José, proposição dos vereadores, Isac, Junior de Ubiraci e Paulo Brito respectivamente.
1.113	25/10/2023	Registro de recebimento de Projetos de Resolução 09,10,11,12 e 13/2023 de autoria da Vereadora Andrea Rogéria, Maria do Carmo e o Vereador Paulo Brito respectivamente, Registro de Indicação nº 019/2023 de autoria do vereador Paulo Brito
1.114	08/11/2023	Registro de recebimento dos PL 012 e 013/2023 do Poder Executivo, registro de recebimento dos Projetos de Resolução nº 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30/2033 que concece Titulo de Cidadão Oroboense.
1.115	20/11/2023	Registro de recebimento de ofício nº 18 e requerimento 02/2023 de autoria do Vereador Lúcio Donato, Registro de recebimento de indicação nº 021/2023 de autoria do Vereador Paulo Brito.
1.116	13/12/2023	Leitura da Ata da Sessão Anterior; 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 13/2023 do Poder Executivo.
1.117	20/12/2023	Leitura da Ata da Sessão anterior; 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei de nº 13/2023 do Poder Executivo
1.118	07/02/2024	Registro de recebimeno de Indicação nº 001/2024 de autoria do vereador Paulo Brito, registro de recebimento dos Projetos de Lei 01, 02, 03, 04 e ,05/2024 do Poder Executivo.
1.119	28/02/2024	Registro de recebimento de PL 01 e 02/2024 de autoria do vereador Paulo Brito, recebimento de Projeto de Resolução 01/2024 que concede título de cidadão proposição do vereador Paulo Brito.
1.120	07/03/2024	Registro de recebimetno de PL 03, 04 e 05/2024 do Poder Legislativo, Registro de recebimento de Projeto de Resolução 002/2024
1.121	11/03/2024	Discussão e votação dos Projetos de Lei 003, 004 e 005/2024 do Poder Legislativo, Discussão e votação do Projeto de Resolução 002/2024
1.122	04/03/2024	Registro de recebimento dos Projetos de Lei 05, 06, 07 e 08 do Poder Legislativo; registro de recebimento das Indicações 06, 07, 08, 09/2024 de autoria do vereador Paulo Brito
1.123	11/04/2024	Registro de recebimento do Projeto de Resolução 03/2024 de autoria do vereador Paulo Brito, registro de recebimento dos Projetos de Lei nº 10 e 11/2024 de autoria do Vereador David Filho e da vereador Maria do Carmos respectivamente.
1.124	17/04/2024	Registro de recebimento das indicações 21, 11 e 23/2024 de autoria do vereador Paulo Brito; registro de recebimento do Projeto de Resolução nº 004/2024 de autoria do vereador Wallace Cunha.
1.125	24/04/2024	Leitura da Ata da Sessão Anterior, 1ª discussão e votação do Projeto de Lei 011/2024 do Poder Legislativo.
1.126	15/05/2024	Leitura da Ata da Sessão Anterior, 1ª discussão e votação dos Projetos de Lei nº 001 e 010/2024 do Poder Legislativo
1.127	29/05/2024	Recebimento de convite PMO e Sec. de Assist. Social, recebimento de ofício da Sec. De Saúde; Moção de Pesar pelo falecimento de Luiz Cirilo Albuquerque Júnior.
1.128	05/06/2024	Leitura da Ata da sessão anterior - ordem do dia = nada consta
1.129	19/06/2024	Registro de recebimento das indicações 24 e 25 de autoria do vereador Paulo Brito; Registro de Recebimento de PL 014 e 015 do Poder Legislativo de autoria do vereador Paulo Brito.
1.130	25/06/2024	Registro de recebimento de convite da 1ª Conferência Muncipal de Saúde, convite para II Fórum Comunitário Selo Unicef.
1	29/07/2024	Projetos de Lei Nº 009, 010, 011, 012 e 013 do Poder Executivo
1.131	14/08/2024	Registro de recebimento do Projeto de Lei 008/2024 (LDO 2025), registro de recebimento da Programação da Semana da Emancipação.
1.132	13/09/2024	Discussão e votação do Projeto de decreto legislativo 001/2024 que aprova as contas do executivo ano 2021.
1.133	09/10/2024	Registro de recebimeno do PL 014/2024 (LOA 2025) do Poder Executivo; Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José Luiz de Brito (Zé de Brito)
1.134	22/10/2024	Registro de recebimento do Projeto de Resolução 08/2024; registro de recebimento do Projeto de Emenda a Lei Orgânica 001/2024.
1.135	22/10/2024	Registro de recebimento das indicações 29, 30, 31 e 32/2024 de autoria do Vereador Paulo Brito, Registro de recebimento do Projeto de Resolução 007/2024 de autoria do vereador Paulo Brito,

Pauta das Comissões

As comissões seguem a programação de antecedência das Sessões Plenária, assim utilizam como agenda a pauta divulgada para a sessão plenária.

Atualizado em: 23/11/2024

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Pauta - Finanças e Orçamento

NUMERO	TIPO	DATA	EMENTA	COMISSAO		PARECER
NUMERO	TIPO	DATA	EMENTA	COMISSAO	DT/FINALIZADO	PARECER	ARQUIVO
001/2021	P.RES	08/04/2021	Concede o Título de Cidadã Honorária de Orobó a Senhora Maria do Céu Barbosa Cadena de Melo	Pode Legislativo	22/04/2021	opina pela aprovação
001/2022	P.RES	30/08/2022	Concede o Título de Cidadão Honorário de Orobó ao Senhor Diogo Pires Ferreira	Pode Legislativo	21/12/2022	opina pela aprovação
001/2023	PL	01/03/2023	Reajusta os vencimentos básicos dos servidores municipais que estejam abaixo do salário mínimo nacional vigente; e dá outras providências.	Justiça e Redação	01/03/2023	opina pela aprovação
001/2023	PL	01/03/2023	Reajusta os vencimentos básicos dos servidores municipais que estejam abaixo do salário mínimo nacional vigente; e dá outras providências.	Finanças e Orçamento	01/03/2023	opina pela aprovação
002/2023	PL	01/03/2023	Concede Reajuste do vencimento básico dos ACS´s e ACE´s do Município de Orobó para adequação às diretrizes introduzidas pela Emenda Constituciona nº 120, de 05 de maio de 2022, e dá outras providênccias.	Justiça e Redação	01/03/2023	opina pela aprovação
002/2023	PL	01/03/2023	Concede Reajuste do vencimento básico dos ACS´s e ACE´s do Município de Orobó para adequação às diretrizes introduzidas pela Emenda Constituciona nº 120, de 05 de maio de 2022, e dá outras providênccias.	Finanças e Orçamento	01/03/2023	opina pela aprovação
003/2023	P.RES	30/05/2023	Concede o Título de Cidadão Honorário de Orobó ao Senhor Eduardo Severino da Silva - Alemão Barbeiro	Pode Legislativo
004/2023	P.RES	05/06/2023	Concede o Título de Cidadão Honorário de Orobó ao Senhor Júlio César Aguiar Barreto	Pode Legislativo
005/2023	P.RES	21/03/2023	Concede o Título de Cidadã Honorária de Orobó a Senhora Josivane Aguiar Barreto de França	Pode Legislativo
006/2023	P.RES	21/06/2023	Concede o Título de Cidadão Honorário de Orobó ao Senhor Danilo Petrônio da Silva Soares	Pode Legislativo
004/2023	PL	07/06/2023	Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do Município de Orobó.	Justiça e Redação	21/06/2023	opina pela aprovação
004/2023	PL	07/06/2023	Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do Município de Orobó.	Educação, Saúde e Assistência Social	21/06/2023	opina pela aprovação
005/2023	PL	07/06/2023	Reajusta os vencimentos básicos dos servidores municipais que estejam abaixo do salário mínimo nacional vigente; e dá outras providências.	Justiça e Redação	14/06/2023	opina pela aprovação
005/2023	PL	07/06/2023	Reajusta os vencimentos básicos dos servidores municipais que estejam abaixo do salário mínimo nacional vigente; e dá outras providências.	Finanças e Orçamento	14/06/2023	opina pela aprovação
006/2023	PL	07/06/2023	Concede Reajuste do vencimento básico dos ACS´s e ACE´s do Município de Orobó para adequação às diretrizes introduzidas pela Emenda Constituciona nº 120, de 05 de maio de 2022, e dá outras providênccias.	Justiça e Redação	14/06/2023	opina pela aprovação
006/2023	PL	07/06/2023	Concede Reajuste do vencimento básico dos ACS´s e ACE´s do Município de Orobó para adequação às diretrizes introduzidas pela Emenda Constituciona nº 120, de 05 de maio de 2022, e dá outras providênccias.	Finanças e Orçamento	14/06/2023	opina pela aprovação
008/2023	PL	22/08/2023	Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento corrente no montante de R$ 243.102,29; a respectiva inclusão no Plano Prurianual (2022 a 2025), na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023 e na Lei Orçamentária Anual 2023, e dá outras providências.	Justiça e Redação	30/08/2023	opina pela aprovação
008/2023	PL	22/08/2023	Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento corrente no montante de R$ 243.102,29; a respectiva inclusão no Plano Prurianual (2022 a 2025), na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023 e na Lei Orçamentária Anual 2023, e dá outras providências.	Finanças e Orçamento	30/08/2023	opina pela aprovação
009/2023	PL	13/09/2023	Dispõe sobre o auxílio financeiro da União para complementação do piso salarial nacional dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteira da área de Saúde Pública repassado à Prefeitura Municipal de Orobó referente ao exercício de 2023, dispostos na Lei Federal nº 14.434, de 04 de agosto de 2022, e dá outras providências.	Justiça e Redação	20/09/2023	opina pela aprovação
009/2023	PL	13/09/2023	Dispõe sobre o auxílio financeiro da União para complementação do piso salarial nacional dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteira da área de Saúde Pública repassado à Prefeitura Municipal de Orobó referente ao exercício de 2023, dispostos na Lei Federal nº 14.434, de 04 de agosto de 2022, e dá outras providências.	Finanças e Orçamento	20/09/2023	opina pela aprovação
009/2023	PL	13/09/2023	Dispõe sobre o auxílio financeiro da União para complementação do piso salarial nacional dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteira da área de Saúde Pública repassado à Prefeitura Municipal de Orobó referente ao exercício de 2023, dispostos na Lei Federal nº 14.434, de 04 de agosto de 2022, e dá outras providências.	Educação, Saúde e Assistência Social	20/09/2023	opina pela aprovação
010/2023	PL	19/03/2023	Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos do magistério público da rede municipal de ensino de Orobó, para o fim específico de adequação ao Piso Nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008 e Portaria nº 17, de 17 de janeiro de 2023-MEC.	Justiça e Redação	26/09/2023	opina pela aprovação
010/2023	PL	19/03/2023	Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos do magistério público da rede municipal de ensino de Orobó, para o fim específico de adequação ao Piso Nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008 e Portaria nº 17, de 17 de janeiro de 2023-MEC.	Finanças e Orçamento	26/09/2023	opina pela aprovação
010/2023	PL	19/03/2023	Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos do magistério público da rede municipal de ensino de Orobó, para o fim específico de adequação ao Piso Nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008 e Portaria nº 17, de 17 de janeiro de 2023-MEC.	Educação, Saúde e Assistência Social	26/09/2023	opina pela aprovação
011/2023	PL	29/09/2023	Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Orobó, para o Exercício de 2024 e dá outras providências. L.O.A	Justiça e Redação	25/10/2023	opina pela aprovação
011/2023	PL	29/09/2023	Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Orobó, para o Exercício de 2024 e dá outras providências. L.O.A	Finanças e Orçamento	24/10/2023	opina pela aprovação
003/2024	PL	01/02/2024	Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Orobó, para vigorar a partir de 1º de janeiro de 2025.	Justiça e Redação	11/03/2024	opina pela aprovação
004/2024	PL	01/02/2024	Dispõe sobre a fixação do reajuste dos servidores do Poder Legislativo do Município de Orobó.	Justiça e Redação	11/03/2024	opina pela aprovação
005/2024	PL	01/02/2024	Regulamenta a concessão de diárias no âmbito do Poder Legislativo.	Justiça e Redação	11/03/2024	opina pela aprovação
003/2024	PL	01/02/2024	Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Orobó, para vigorar a partir de 1º de janeiro de 2025.	Educação, Saúde e Assistência Social	11/03/2024	opina pela aprovação
004/2024	PL	01/02/2024	Dispõe sobre a fixação do reajuste dos servidores do Poder Legislativo do Município de Orobó.	Educação, Saúde e Assistência Social	11/03/2024	opina pela aprovação
005/2024	PL	01/02/2024	Regulamenta a concessão de diárias no âmbito do Poder Legislativo.	Educação, Saúde e Assistência Social	11/03/2024	opina pela aprovação
007/2024	PL	11/03/2024	Dispõe sobre a denominação de logradouro público que especifica e dá outras providências.	Educação, Saúde e Assistência Social	17/04/2024	opina pela aprovação
008/2024	PL	11/03/2024	Dispõe sobre a denominação de logradouro público que especifica e dá outras providências.	Justiça e Redação	17/04/2024	opina pela aprovação
008/2024	PL	11/03/2024	Dispõe sobre a denominação de logradouro público que especifica e dá outras providências.	Educação, Saúde e Assistência Social	17/04/2024	opina pela aprovação
009/2024	PL	03/04/2024	Dispõe sobre a denominação de logradouro público que especifica e dá outras providências.	Justiça e Redação	17/04/2024	opina pela aprovação
009/2024	PL	03/04/2024	Dispõe sobre a denominação de logradouro público que especifica e dá outras providências.	Educação, Saúde e Assistência Social	17/04/2024	opina pela aprovação
011/2024	PL	11/04/2024	Dispõe sobre a denominação de logradouro público que especifica e dá outras providências.		24/04/2024	opina pela aprovação
009/2024	PL	19/07/2024	Autoriza Poder Executivo Municipal a proceder Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento corrente no montante de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais)e dá outras providências	Finanças e Orçamento	29/07/2024	opina pela aprovação
010/2024	PL	19/07/2024	Autoriza Poder Executivo Municipal a proceder Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento corrente no montante de R$ 3.834.914,50 (Três milhões, oitocentos e trinta e quatro mil, novecentos e quartoze reais e cinquenta centavos) e dá outras providências	Finanças e Orçamento	29/07/2024	opina pela aprovação
011/2024	PL	19/07/2024	Autoriza Poder Executivo Municipal a proceder Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento corrente no montante de R$ 3.400.000,00 (três milhões e quatrocentos mil reais)e dá outras providências	Finanças e Orçamento	29/07/2024	opina pela aprovação
012/2024	PL	19/07/2024	Autoriza Poder Executivo Municipal a proceder Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento corrente no montante de R$ 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais)e dá outras providências	Finanças e Orçamento	29/07/2024	opina pela aprovação
013/2024	PL	25/07/2024	Autoriza Poder Executivo Municipal a proceder Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento corrente no montante de R$ 3.300.000,00 (três milhões e trezentos mil reais)e dá outras providências	Finanças e Orçamento	29/07/2024	opina pela aprovação
008/2024	PL	30/07/2024	Estabele as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências	Finanças e Orçamento	26/08/2024	opina pela aprovação

Atualizado em: 23/11/2024

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Pauta - Justiça e Redação

NUMERO	TIPO	DATA	EMENTA	COMISSAO		PARECER
NUMERO	TIPO	DATA	EMENTA	COMISSAO	DT/FINALIZADO	PARECER	ARQUIVO
001/2021	P.RES	08/04/2021	Concede o Título de Cidadã Honorária de Orobó a Senhora Maria do Céu Barbosa Cadena de Melo	Pode Legislativo	22/04/2021	opina pela aprovação
001/2022	P.RES	30/08/2022	Concede o Título de Cidadão Honorário de Orobó ao Senhor Diogo Pires Ferreira	Pode Legislativo	21/12/2022	opina pela aprovação
001/2023	PL	01/03/2023	Reajusta os vencimentos básicos dos servidores municipais que estejam abaixo do salário mínimo nacional vigente; e dá outras providências.	Justiça e Redação	01/03/2023	opina pela aprovação
001/2023	PL	01/03/2023	Reajusta os vencimentos básicos dos servidores municipais que estejam abaixo do salário mínimo nacional vigente; e dá outras providências.	Finanças e Orçamento	01/03/2023	opina pela aprovação
002/2023	PL	01/03/2023	Concede Reajuste do vencimento básico dos ACS´s e ACE´s do Município de Orobó para adequação às diretrizes introduzidas pela Emenda Constituciona nº 120, de 05 de maio de 2022, e dá outras providênccias.	Justiça e Redação	01/03/2023	opina pela aprovação
002/2023	PL	01/03/2023	Concede Reajuste do vencimento básico dos ACS´s e ACE´s do Município de Orobó para adequação às diretrizes introduzidas pela Emenda Constituciona nº 120, de 05 de maio de 2022, e dá outras providênccias.	Finanças e Orçamento	01/03/2023	opina pela aprovação
003/2023	P.RES	30/05/2023	Concede o Título de Cidadão Honorário de Orobó ao Senhor Eduardo Severino da Silva - Alemão Barbeiro	Pode Legislativo
004/2023	P.RES	05/06/2023	Concede o Título de Cidadão Honorário de Orobó ao Senhor Júlio César Aguiar Barreto	Pode Legislativo
005/2023	P.RES	21/03/2023	Concede o Título de Cidadã Honorária de Orobó a Senhora Josivane Aguiar Barreto de França	Pode Legislativo
006/2023	P.RES	21/06/2023	Concede o Título de Cidadão Honorário de Orobó ao Senhor Danilo Petrônio da Silva Soares	Pode Legislativo
004/2023	PL	07/06/2023	Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do Município de Orobó.	Justiça e Redação	21/06/2023	opina pela aprovação
004/2023	PL	07/06/2023	Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do Município de Orobó.	Educação, Saúde e Assistência Social	21/06/2023	opina pela aprovação
005/2023	PL	07/06/2023	Reajusta os vencimentos básicos dos servidores municipais que estejam abaixo do salário mínimo nacional vigente; e dá outras providências.	Justiça e Redação	14/06/2023	opina pela aprovação
005/2023	PL	07/06/2023	Reajusta os vencimentos básicos dos servidores municipais que estejam abaixo do salário mínimo nacional vigente; e dá outras providências.	Finanças e Orçamento	14/06/2023	opina pela aprovação
006/2023	PL	07/06/2023	Concede Reajuste do vencimento básico dos ACS´s e ACE´s do Município de Orobó para adequação às diretrizes introduzidas pela Emenda Constituciona nº 120, de 05 de maio de 2022, e dá outras providênccias.	Justiça e Redação	14/06/2023	opina pela aprovação
006/2023	PL	07/06/2023	Concede Reajuste do vencimento básico dos ACS´s e ACE´s do Município de Orobó para adequação às diretrizes introduzidas pela Emenda Constituciona nº 120, de 05 de maio de 2022, e dá outras providênccias.	Finanças e Orçamento	14/06/2023	opina pela aprovação
008/2023	PL	22/08/2023	Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento corrente no montante de R$ 243.102,29; a respectiva inclusão no Plano Prurianual (2022 a 2025), na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023 e na Lei Orçamentária Anual 2023, e dá outras providências.	Justiça e Redação	30/08/2023	opina pela aprovação
008/2023	PL	22/08/2023	Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento corrente no montante de R$ 243.102,29; a respectiva inclusão no Plano Prurianual (2022 a 2025), na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023 e na Lei Orçamentária Anual 2023, e dá outras providências.	Finanças e Orçamento	30/08/2023	opina pela aprovação
009/2023	PL	13/09/2023	Dispõe sobre o auxílio financeiro da União para complementação do piso salarial nacional dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteira da área de Saúde Pública repassado à Prefeitura Municipal de Orobó referente ao exercício de 2023, dispostos na Lei Federal nº 14.434, de 04 de agosto de 2022, e dá outras providências.	Justiça e Redação	20/09/2023	opina pela aprovação
009/2023	PL	13/09/2023	Dispõe sobre o auxílio financeiro da União para complementação do piso salarial nacional dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteira da área de Saúde Pública repassado à Prefeitura Municipal de Orobó referente ao exercício de 2023, dispostos na Lei Federal nº 14.434, de 04 de agosto de 2022, e dá outras providências.	Finanças e Orçamento	20/09/2023	opina pela aprovação
009/2023	PL	13/09/2023	Dispõe sobre o auxílio financeiro da União para complementação do piso salarial nacional dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteira da área de Saúde Pública repassado à Prefeitura Municipal de Orobó referente ao exercício de 2023, dispostos na Lei Federal nº 14.434, de 04 de agosto de 2022, e dá outras providências.	Educação, Saúde e Assistência Social	20/09/2023	opina pela aprovação
010/2023	PL	19/03/2023	Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos do magistério público da rede municipal de ensino de Orobó, para o fim específico de adequação ao Piso Nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008 e Portaria nº 17, de 17 de janeiro de 2023-MEC.	Justiça e Redação	26/09/2023	opina pela aprovação
010/2023	PL	19/03/2023	Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos do magistério público da rede municipal de ensino de Orobó, para o fim específico de adequação ao Piso Nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008 e Portaria nº 17, de 17 de janeiro de 2023-MEC.	Finanças e Orçamento	26/09/2023	opina pela aprovação
010/2023	PL	19/03/2023	Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos do magistério público da rede municipal de ensino de Orobó, para o fim específico de adequação ao Piso Nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008 e Portaria nº 17, de 17 de janeiro de 2023-MEC.	Educação, Saúde e Assistência Social	26/09/2023	opina pela aprovação
011/2023	PL	29/09/2023	Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Orobó, para o Exercício de 2024 e dá outras providências. L.O.A	Justiça e Redação	25/10/2023	opina pela aprovação
011/2023	PL	29/09/2023	Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Orobó, para o Exercício de 2024 e dá outras providências. L.O.A	Finanças e Orçamento	24/10/2023	opina pela aprovação
003/2024	PL	01/02/2024	Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Orobó, para vigorar a partir de 1º de janeiro de 2025.	Justiça e Redação	11/03/2024	opina pela aprovação
004/2024	PL	01/02/2024	Dispõe sobre a fixação do reajuste dos servidores do Poder Legislativo do Município de Orobó.	Justiça e Redação	11/03/2024	opina pela aprovação
005/2024	PL	01/02/2024	Regulamenta a concessão de diárias no âmbito do Poder Legislativo.	Justiça e Redação	11/03/2024	opina pela aprovação
003/2024	PL	01/02/2024	Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Orobó, para vigorar a partir de 1º de janeiro de 2025.	Educação, Saúde e Assistência Social	11/03/2024	opina pela aprovação
004/2024	PL	01/02/2024	Dispõe sobre a fixação do reajuste dos servidores do Poder Legislativo do Município de Orobó.	Educação, Saúde e Assistência Social	11/03/2024	opina pela aprovação
005/2024	PL	01/02/2024	Regulamenta a concessão de diárias no âmbito do Poder Legislativo.	Educação, Saúde e Assistência Social	11/03/2024	opina pela aprovação
007/2024	PL	11/03/2024	Dispõe sobre a denominação de logradouro público que especifica e dá outras providências.	Educação, Saúde e Assistência Social	17/04/2024	opina pela aprovação
008/2024	PL	11/03/2024	Dispõe sobre a denominação de logradouro público que especifica e dá outras providências.	Justiça e Redação	17/04/2024	opina pela aprovação
008/2024	PL	11/03/2024	Dispõe sobre a denominação de logradouro público que especifica e dá outras providências.	Educação, Saúde e Assistência Social	17/04/2024	opina pela aprovação
009/2024	PL	03/04/2024	Dispõe sobre a denominação de logradouro público que especifica e dá outras providências.	Justiça e Redação	17/04/2024	opina pela aprovação
009/2024	PL	03/04/2024	Dispõe sobre a denominação de logradouro público que especifica e dá outras providências.	Educação, Saúde e Assistência Social	17/04/2024	opina pela aprovação
011/2024	PL	11/04/2024	Dispõe sobre a denominação de logradouro público que especifica e dá outras providências.		24/04/2024	opina pela aprovação
009/2024	PL	19/07/2024	Autoriza Poder Executivo Municipal a proceder Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento corrente no montante de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais)e dá outras providências	Finanças e Orçamento	29/07/2024	opina pela aprovação
010/2024	PL	19/07/2024	Autoriza Poder Executivo Municipal a proceder Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento corrente no montante de R$ 3.834.914,50 (Três milhões, oitocentos e trinta e quatro mil, novecentos e quartoze reais e cinquenta centavos) e dá outras providências	Finanças e Orçamento	29/07/2024	opina pela aprovação
011/2024	PL	19/07/2024	Autoriza Poder Executivo Municipal a proceder Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento corrente no montante de R$ 3.400.000,00 (três milhões e quatrocentos mil reais)e dá outras providências	Finanças e Orçamento	29/07/2024	opina pela aprovação
012/2024	PL	19/07/2024	Autoriza Poder Executivo Municipal a proceder Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento corrente no montante de R$ 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais)e dá outras providências	Finanças e Orçamento	29/07/2024	opina pela aprovação
013/2024	PL	25/07/2024	Autoriza Poder Executivo Municipal a proceder Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento corrente no montante de R$ 3.300.000,00 (três milhões e trezentos mil reais)e dá outras providências	Finanças e Orçamento	29/07/2024	opina pela aprovação
008/2024	PL	30/07/2024	Estabele as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências	Finanças e Orçamento	26/08/2024	opina pela aprovação

Atualizado em: 23/11/2024

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Pauta - Educação, Saúde e Assistência Social

NUMERO	TIPO	DATA	EMENTA	COMISSAO		PARECER
NUMERO	TIPO	DATA	EMENTA	COMISSAO	DT/FINALIZADO	PARECER	ARQUIVO
001/2021	P.RES	08/04/2021	Concede o Título de Cidadã Honorária de Orobó a Senhora Maria do Céu Barbosa Cadena de Melo	Pode Legislativo	22/04/2021	opina pela aprovação
001/2022	P.RES	30/08/2022	Concede o Título de Cidadão Honorário de Orobó ao Senhor Diogo Pires Ferreira	Pode Legislativo	21/12/2022	opina pela aprovação
001/2023	PL	01/03/2023	Reajusta os vencimentos básicos dos servidores municipais que estejam abaixo do salário mínimo nacional vigente; e dá outras providências.	Justiça e Redação	01/03/2023	opina pela aprovação
001/2023	PL	01/03/2023	Reajusta os vencimentos básicos dos servidores municipais que estejam abaixo do salário mínimo nacional vigente; e dá outras providências.	Finanças e Orçamento	01/03/2023	opina pela aprovação
002/2023	PL	01/03/2023	Concede Reajuste do vencimento básico dos ACS´s e ACE´s do Município de Orobó para adequação às diretrizes introduzidas pela Emenda Constituciona nº 120, de 05 de maio de 2022, e dá outras providênccias.	Justiça e Redação	01/03/2023	opina pela aprovação
002/2023	PL	01/03/2023	Concede Reajuste do vencimento básico dos ACS´s e ACE´s do Município de Orobó para adequação às diretrizes introduzidas pela Emenda Constituciona nº 120, de 05 de maio de 2022, e dá outras providênccias.	Finanças e Orçamento	01/03/2023	opina pela aprovação
003/2023	P.RES	30/05/2023	Concede o Título de Cidadão Honorário de Orobó ao Senhor Eduardo Severino da Silva - Alemão Barbeiro	Pode Legislativo
004/2023	P.RES	05/06/2023	Concede o Título de Cidadão Honorário de Orobó ao Senhor Júlio César Aguiar Barreto	Pode Legislativo
005/2023	P.RES	21/03/2023	Concede o Título de Cidadã Honorária de Orobó a Senhora Josivane Aguiar Barreto de França	Pode Legislativo
006/2023	P.RES	21/06/2023	Concede o Título de Cidadão Honorário de Orobó ao Senhor Danilo Petrônio da Silva Soares	Pode Legislativo
004/2023	PL	07/06/2023	Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do Município de Orobó.	Justiça e Redação	21/06/2023	opina pela aprovação
004/2023	PL	07/06/2023	Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do Município de Orobó.	Educação, Saúde e Assistência Social	21/06/2023	opina pela aprovação
005/2023	PL	07/06/2023	Reajusta os vencimentos básicos dos servidores municipais que estejam abaixo do salário mínimo nacional vigente; e dá outras providências.	Justiça e Redação	14/06/2023	opina pela aprovação
005/2023	PL	07/06/2023	Reajusta os vencimentos básicos dos servidores municipais que estejam abaixo do salário mínimo nacional vigente; e dá outras providências.	Finanças e Orçamento	14/06/2023	opina pela aprovação
006/2023	PL	07/06/2023	Concede Reajuste do vencimento básico dos ACS´s e ACE´s do Município de Orobó para adequação às diretrizes introduzidas pela Emenda Constituciona nº 120, de 05 de maio de 2022, e dá outras providênccias.	Justiça e Redação	14/06/2023	opina pela aprovação
006/2023	PL	07/06/2023	Concede Reajuste do vencimento básico dos ACS´s e ACE´s do Município de Orobó para adequação às diretrizes introduzidas pela Emenda Constituciona nº 120, de 05 de maio de 2022, e dá outras providênccias.	Finanças e Orçamento	14/06/2023	opina pela aprovação
008/2023	PL	22/08/2023	Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento corrente no montante de R$ 243.102,29; a respectiva inclusão no Plano Prurianual (2022 a 2025), na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023 e na Lei Orçamentária Anual 2023, e dá outras providências.	Justiça e Redação	30/08/2023	opina pela aprovação
008/2023	PL	22/08/2023	Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento corrente no montante de R$ 243.102,29; a respectiva inclusão no Plano Prurianual (2022 a 2025), na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023 e na Lei Orçamentária Anual 2023, e dá outras providências.	Finanças e Orçamento	30/08/2023	opina pela aprovação
009/2023	PL	13/09/2023	Dispõe sobre o auxílio financeiro da União para complementação do piso salarial nacional dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteira da área de Saúde Pública repassado à Prefeitura Municipal de Orobó referente ao exercício de 2023, dispostos na Lei Federal nº 14.434, de 04 de agosto de 2022, e dá outras providências.	Justiça e Redação	20/09/2023	opina pela aprovação
009/2023	PL	13/09/2023	Dispõe sobre o auxílio financeiro da União para complementação do piso salarial nacional dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteira da área de Saúde Pública repassado à Prefeitura Municipal de Orobó referente ao exercício de 2023, dispostos na Lei Federal nº 14.434, de 04 de agosto de 2022, e dá outras providências.	Finanças e Orçamento	20/09/2023	opina pela aprovação
009/2023	PL	13/09/2023	Dispõe sobre o auxílio financeiro da União para complementação do piso salarial nacional dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteira da área de Saúde Pública repassado à Prefeitura Municipal de Orobó referente ao exercício de 2023, dispostos na Lei Federal nº 14.434, de 04 de agosto de 2022, e dá outras providências.	Educação, Saúde e Assistência Social	20/09/2023	opina pela aprovação
010/2023	PL	19/03/2023	Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos do magistério público da rede municipal de ensino de Orobó, para o fim específico de adequação ao Piso Nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008 e Portaria nº 17, de 17 de janeiro de 2023-MEC.	Justiça e Redação	26/09/2023	opina pela aprovação
010/2023	PL	19/03/2023	Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos do magistério público da rede municipal de ensino de Orobó, para o fim específico de adequação ao Piso Nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008 e Portaria nº 17, de 17 de janeiro de 2023-MEC.	Finanças e Orçamento	26/09/2023	opina pela aprovação
010/2023	PL	19/03/2023	Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos do magistério público da rede municipal de ensino de Orobó, para o fim específico de adequação ao Piso Nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008 e Portaria nº 17, de 17 de janeiro de 2023-MEC.	Educação, Saúde e Assistência Social	26/09/2023	opina pela aprovação
011/2023	PL	29/09/2023	Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Orobó, para o Exercício de 2024 e dá outras providências. L.O.A	Justiça e Redação	25/10/2023	opina pela aprovação
011/2023	PL	29/09/2023	Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Orobó, para o Exercício de 2024 e dá outras providências. L.O.A	Finanças e Orçamento	24/10/2023	opina pela aprovação
003/2024	PL	01/02/2024	Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Orobó, para vigorar a partir de 1º de janeiro de 2025.	Justiça e Redação	11/03/2024	opina pela aprovação
004/2024	PL	01/02/2024	Dispõe sobre a fixação do reajuste dos servidores do Poder Legislativo do Município de Orobó.	Justiça e Redação	11/03/2024	opina pela aprovação
005/2024	PL	01/02/2024	Regulamenta a concessão de diárias no âmbito do Poder Legislativo.	Justiça e Redação	11/03/2024	opina pela aprovação
003/2024	PL	01/02/2024	Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Orobó, para vigorar a partir de 1º de janeiro de 2025.	Educação, Saúde e Assistência Social	11/03/2024	opina pela aprovação
004/2024	PL	01/02/2024	Dispõe sobre a fixação do reajuste dos servidores do Poder Legislativo do Município de Orobó.	Educação, Saúde e Assistência Social	11/03/2024	opina pela aprovação
005/2024	PL	01/02/2024	Regulamenta a concessão de diárias no âmbito do Poder Legislativo.	Educação, Saúde e Assistência Social	11/03/2024	opina pela aprovação
007/2024	PL	11/03/2024	Dispõe sobre a denominação de logradouro público que especifica e dá outras providências.	Educação, Saúde e Assistência Social	17/04/2024	opina pela aprovação
008/2024	PL	11/03/2024	Dispõe sobre a denominação de logradouro público que especifica e dá outras providências.	Justiça e Redação	17/04/2024	opina pela aprovação
008/2024	PL	11/03/2024	Dispõe sobre a denominação de logradouro público que especifica e dá outras providências.	Educação, Saúde e Assistência Social	17/04/2024	opina pela aprovação
009/2024	PL	03/04/2024	Dispõe sobre a denominação de logradouro público que especifica e dá outras providências.	Justiça e Redação	17/04/2024	opina pela aprovação
009/2024	PL	03/04/2024	Dispõe sobre a denominação de logradouro público que especifica e dá outras providências.	Educação, Saúde e Assistência Social	17/04/2024	opina pela aprovação
011/2024	PL	11/04/2024	Dispõe sobre a denominação de logradouro público que especifica e dá outras providências.		24/04/2024	opina pela aprovação
009/2024	PL	19/07/2024	Autoriza Poder Executivo Municipal a proceder Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento corrente no montante de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais)e dá outras providências	Finanças e Orçamento	29/07/2024	opina pela aprovação
010/2024	PL	19/07/2024	Autoriza Poder Executivo Municipal a proceder Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento corrente no montante de R$ 3.834.914,50 (Três milhões, oitocentos e trinta e quatro mil, novecentos e quartoze reais e cinquenta centavos) e dá outras providências	Finanças e Orçamento	29/07/2024	opina pela aprovação
011/2024	PL	19/07/2024	Autoriza Poder Executivo Municipal a proceder Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento corrente no montante de R$ 3.400.000,00 (três milhões e quatrocentos mil reais)e dá outras providências	Finanças e Orçamento	29/07/2024	opina pela aprovação
012/2024	PL	19/07/2024	Autoriza Poder Executivo Municipal a proceder Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento corrente no montante de R$ 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais)e dá outras providências	Finanças e Orçamento	29/07/2024	opina pela aprovação
013/2024	PL	25/07/2024	Autoriza Poder Executivo Municipal a proceder Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento corrente no montante de R$ 3.300.000,00 (três milhões e trezentos mil reais)e dá outras providências	Finanças e Orçamento	29/07/2024	opina pela aprovação
008/2024	PL	30/07/2024	Estabele as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências	Finanças e Orçamento	26/08/2024	opina pela aprovação

Lista de Presença das Sessões

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Atualizado em: 23/11/2024

					Amilton	Andréa	David Filho	Eduardo Gonzaga	Isac Aguiar	Junior Ubiraci	Lúcio Donato	Manoel Enistaine	Dona Lia	Paulo Brito	Lalá
Ata	Tipo	Data	Pauta(breve)	Download	Amilton	Andréa	David Filho	Eduardo Gonzaga	Isac Aguiar	Junior Ubiraci	Lúcio Donato	Manoel Enistaine	Dona Lia	Paulo Brito	Lalá	TOTAL
1	Extraordinaria	18/01/2021	Projetos de Lei Nº001/2021 e 002/2021 do Poder executivo.		-	Sim	-	Sim	Sim	-	-	-	Sim	Sim	Sim	6
1.020	Ordinária	03/02/2021	Registrados os projetos de lei 03 e 04/2021 do poder executivo.Registro de recebimentos dos projetos de lei 001 e 002/2021 do poder legislativo.Registro do recebimento do oficío N°016/2021da secretaria de saúde municipal.Registro das Indicações N°01 e 02/2021 de autoria do vereador Paulo Brito .Registro de recebimento de Recomendação 03/2021 da Promotoria de Justiça de Orobo.		Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	11
1.027	Ordinária	11/02/2021	Decreto Nº09/2021,Oficio N°001/2021 do vereador Paulo Brito,Moção de Aplauso ao Prefeito Biu Abreu proponente Vereador Paulo Brito		Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	11
1.028	Ordinária	18/02/2021	Registro das Indicações 03,04 e 05/2021de autoria do Vereador Paulo Brito.Registro de Moção de Pesar pelo falecimento de :Severino Benicio Soares proponente Vereador Isac Aguiar.Registro de Convite para Festa de São Sebastião da Comunidade de Manoel de Aprigio.		Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	-	10
1.029	Ordinária	25/02/2021	Indicação N°019/2021 de autoria da Vereadora Andrea.registrio do Oficío N°026/2021 da Secretária Municipal de Saúde.Moção de Pesar pelofalecimento da Senhora Eurnira Leonor proponente vereador Isac Aguiar.		Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	-	Sim	10
1.030	Ordinária	04/03/2021	Registro Decreto N°12/2021 do Poder Executivo.Registro do Oficio N°034/2021 da Secretária Municipal de Saúde.Registro do Oficío N°003/2021 do Vereador Paulo Brito.Moção de Aplauso para Nelia Maria de Albuquerque proponente Vereador Lúcio Donato.		Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	11
1.031	Ordinária	17/03/2021	Projeto de Resolução 001/2021,Indicações n°6,7,8/2021 de autoria do vereador Paulo Brito,Moção de Aplausos e Pesar.		Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	11
1.032	Ordinária	30/03/2021	1° Discussão e votação do Projeto de Lei 006/2021 do Poder Executivo		-	Sim	-	Sim	Sim	-	-	Sim	Sim	Sim	Sim	7
1.033	Ordinária	08/04/2021	Registro de recebimento do Projeto de Resolução 001/2021,concede Título de Cidadã Oroboense a Senhora Maria do Céu Cadena Barbosa de Melo.proponente Vereadora Maria do Carmo de Aguiar da Silva.Registro das Indicações N°6,7,8/2021 de autoria do Vereador Paulo Brito.Registro de Moção de Aplausos proponente Vereador Paulo Brito.Registro de Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria das Graças de Oliveira,proponente vereador Isac Aguiar.Registro de Moção de Pesar pelo falecimento de Senhora Olívia Iazabel de Souza,proponente vereadora andrea.		Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	-	Sim	Sim	Sim	Sim	10
1.034	Ordinária	15/04/2021	Registr/wp-content/uploads/ATAS/ATAdo as Indicações N°9,10,11/2021 de autoria do Vereador Paulo Brito.Registro de Moção de Pesar pelo falecimento doSenhor Eduardo Rocha,proponente Vereador Paulo Brito.		-	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	-	9
1.035	Ordinária	22/04/2021	registrado as Indicações N°12,13,14/2021 de autoria do Vereador Paulo Brito.Registro de Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Joel Manoel de Melo,proponente Vereador Junior de Ubiraci.Registro de Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor José Abelardo da Silva,proponente Vereador David Filho.		Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	11
1.036	Ordinária	29/04/2021	Indicações N°15,16,17/2021 de autoria do Vereador Paulo Brito.Registro do Recebimento do Requerimento 001/2021 de autoria do vereador Paulo Brito.Registro de Moção do Aplauso proponente vereador Paulo Brito.Registro de Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Manoel Francisco da Silva,proponente vereador Enistaine.		Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	-	Sim	Sim	Sim	Sim	10
1.037	Ordinária	06/05/2021	Recebimento das Indicações N°18,20 e 22/2021 de autoria do Vereador Paulo Brito.Registro do Recebimento do Projeto de Lei 10/2021 do Poder Executivo para distribuição as Comissões competentes.Registro de Moção do Aplauso Proponente vereador Eduardo do Cimento.Registro de Moção de aplauso Proponente vereador Paulo Brito.REgistro de Moçaõ de Pesar pelo falecimento do Senhor Adalberto Pereira da Cruz e da senhora Maria Regina da Silva ,proponente vereadora Andrea, Eduardo do Cimento e Wallace Cunha respectivamente.		Sim	Sim	Sim	Sim	-	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	-	9
1.038	Ordinária	19/05/2021	Projeto de Lei N °04/2021 de autoria do vereador Paulo Brito que será encaminhado as comissões proponentes.Registro das Indicações 23,24,25 e 27/2021de autoria da vereadora Andrea Rogéria e Paulo Brito.Registro de Moção do Aplauso proponente vereador Paulo Brito.Registro de Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Severino Avelino Batista, proponente vereador Eduardo de Albuquuerque.Registro de Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Adriana Interaminense proponente vereador Paulo Brito		Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	-	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	10
1.039	Ordinária	02/06/2021	Decreto N° 28/2021 do Poder Executivo.Registra recebimento do Oficío 202/2021 do Poder Executivo. Registra a Indicação N°26/2021 de autoria do vereador Paulo Brito,Registra a Indicação N°28/2021 de autoria do vereador Eduardo Albuquerque.Registro de Moção de Aplauso proponente vereador Paulo Brito.Registro de Moção de pesar pelo falecimento do senhor Manoel Feliciano Negreiros, proponente vereador Junior de Ubiraci.Registro de Moção de pesar pelo falecimento do senhor Roberto Joaquim Vieira autoria dos vereadores Paulo Brito e Junior de Ubiraci.		Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	11
1	Comissões	15/06/2021	Escolha das comissões permanentes		Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	11
1.040	Ordinária	10/06/2021	Projeto de Lei 07/2021 do Poder Executivo.Registra a Indicação N°29/2021 de autoria do vereador Paulo Brito, Registra Moção de Aplausos Proponente vereador Paulo Brito ,Registra Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Josefa Clotilde da Silva.		Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	-	Sim	Sim	Sim	Sim	10
1.041	Ordinária	17/06/2021	Parecer Previo do Tribunal de Contas do Estado relativo a Prestaçãode contas do Executivo ano 2018.Registro da Indicação N° 30/2021 de autoria do vereador Paulo Brito, Registro de Moções de Pesar pelo falecimento de:Mario Emiliano de Aguiar,Maria de Farias Aguiar,Antônio Barbosa de Aguiar		Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	11
1.042	Ordinária	04/08/2021	Projeto de Lei 08/2021LOA2022.Projeto de Lei09/2021PPA2022/2025.DecretoN°036/2021 do Poder Executivo.Oficio 238/2021 do Executivo.Oficio143/2021 da Secretaria de Saúde.Indicações N°31,32,33/2021 do vereador Paulo Brito.Moções de Pesar pelo falecimento de :Severina Maria da Silva .Paulo,Severino Pedro Fernandes.Junior de Ubiraci,Maria Gomes da Silva.Lucio Donato,Antônio Severino dos Santos.Andrea de Matinadas		Sim	Sim	Sim	Sim	-	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	10
1.043	Ordinária	11/08/2021	Decretos N° 37 e 38/2021 do Poder Executivo.Registra recebimento do Convite da Assistência Social.Registra recebimento do Oficio 012/2021 vereador Paulo Brito.Indicações N°s 34,35,36/2021 vereador Paulo Brito.Moção de Aplauso vereador Lucio Donato ao Atleta de Jiu-jitsu Cláudio Neto.Moções de Pesar pelo falecimento de:Inácia Maria Barbosa:Paulo Brito ,Ocione Maria Aguiar de Lima Barbosa .Isac Aguiar		Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	-	10
1.044	Ordinária	18/08/2021	Projeto de Decreto Legislativo 001/2012 emitido pela Comissão de Finanças e Orçamento Ementa		Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	11
1.045	Ordinária	25/08/2021	Projeto de Lei 10/2020 do Executivo .Projeto de Lei 08/2021 do Executivo.Requerimento 004/2021 vereadora Andrea Rogeria		Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	-	Sim	10
1.046	Ordinária	30/08/2021	2°Discução e Votação do Projeto de Lei 010/2020 do Poder Executivo,2°Discução e Votação do Projeto de Lei 008/2021 do Poder Executivo		Sim	Sim	-	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	10
1.047	Ordinária	08/09/2021	Moção de Pesar pelo falecimento de Marcelino Baracho.Vereador Junior de Ubiraci. Moção de Aplauso a Jesaias Alves, vereador Amilton do Sindicato.1°Discussão e votação do Projeto de Lei 007/2021 do Poder Executivo,1°discussão e votação do Projeto de Lei 008/2021 do Poder Legislativo.		Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	-	Sim	Sim	-	Sim	9
1.048	Ordinária	15/09/2021	Moção de Pesar Antônio Barbosa da Silva ,Paulo Brito,Moção de Pesar Severino Guedes da Silva,Junior de Ubiraci.1°Discução e votação do Projetode Lei 009/2021 do Poder Executivo,1°Discussão e votação do Projeto de Lei 007/2021 do Poder Executivo .Discussão e votação do Requerimento 001/2021 vereador Lucio Donato.Discussão e votação do Requerimento 002/2021 Lucio Donato.		-	Sim	-	Sim	-	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	8
1	Solene	06/10/2021	Homenagem ao Dia do Vereador		Sim	Sim	-	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	10
2	Solene	18/10/2021	Homenagem ao Dia do Professor		Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	11
1.049	Ordinária	22/09/2021	Indicação N°37,38,39 e 40/2021 vereador Paulo Brito.Registro Requerimento 05/2021 vereador Paulo Brito .Registra 1°discussão e votação dos Projetos de Lei 009/2021 e a segunda discussão e votação do Projeto Lei 007/2021 do Poder Executivo .		Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	-	10
1.050	Ordinária	27/10/2021	Indicações 41 e 42/2021 Vereador Paulo Brito.Moção de Aplauso e Pesar.Projeto de Lei da LOA 2022.Convite da ACE.Decreto n°51/2021 do Poder Executivo		Sim	Sim	Sim	-	-	Sim	-	Sim	Sim	Sim	-	7
1.051	Ordinária	03/11/2021	Indicações 43,44,e 45/2021 vereador Paulo Brito .Moção de Aplausos		Sim	-	-	Sim	Sim	-	Sim	-	Sim	Sim	Sim	7
1.052	Ordinária	10/11/2021	Indicações 49,50/2021 vereadora Andrea .Indicações 51/2021 vereador Junior de Ubiraci .Moções de Pesar		-	Sim	-	Sim	Sim	Sim	-	Sim	Sim	Sim	-	7
1.053	Ordinária	17/11/2021	Indicações 46,47 e 48/2021 vereador Paulo Brito.Projeto de Lei 11/2021 do Poder Executivo		Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	-	-	Sim	Sim	Sim	Sim	9
1.054	Ordinária	24/11/2021	1° Discussão do Projeto de Lei 11/2021 do Poder Executivo		Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	-	Sim	10
1.055	Ordinária	17/12/2021	Requerimento 03 e 08/2021 vereadores Lucio Donato e Paulo Brito.Indicações 52,53 e 54/2021 vereador Paulo Brito.Moçãode Aplauso e Pesar.Projeto de Lei 12/2021 do Poder Executivo .		Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	11
1.056	Ordinária	22/12/2021	1°Discussão e votação do Proj. de Lei 12/2021 do Poder Executivo.1°Discutição e Paulo Brito.1°Discussão e votação do Requerimento vereador Lucio Donato.		Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	11
1.057	Ordinária	02/02/2022	Projeto de Lei 01/2022 do Poder Executivo		Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	-	Sim	Sim	Sim	Sim	10
1.058	Ordinária	09/02/2022	Projeto de Lei 01/2022 do Poder Legislativo.Moção de Pesar e Aplausos.Oficío nº 034/2022		Sim	-	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	-	Sim	Sim	Sim	9
1.059	Ordinária	16/02/2022	Parecer Prévio do TCE-PE relativos as Contas do Poder Executivo ano 2019.Moção Pesar e Aplausos .Indicações nº01 e 02		Sim	Sim	-	Sim	Sim	Sim	-	-	Sim	Sim	Sim	8
1.060	Ordinária	23/02/2022	Jugameneto de PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO ANO 2019,DO EX-PREFEITO CLEBÉR JOSÉ DE AGUIAR .Indicações n°01e02/2022 do vereador Paulo Brito.Moção de Apauso e Pesar.		Sim	Sim	Sim	Sim	-	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	-	9
1	Solene	17/03/2022	Sessão Solene Ao DIA INTERNACIONAL DA MULHER,Onde a Câmara de Muniipal de Orobó Homenagiou de forma especial as idosas do município.		Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	11
1.061	Ordinária	09/03/2022	Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo 01/2022		Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	11
1.062	Ordinária	23/03/2022	Projeto de Lei n°002 e 003/2022 do Poder Executivo.Ofìcio n°011/2022 da Escola Estadual Antônio Pedro de Aguiar.Ofícios 002 e 004/2022 de Autoria Paulo Brito. Indicação Parlamentar n°001/2022 de Autoria do Vereador Júnior de Ubiraci.Moção de Pesar.		Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	11
1.063	Ordinária	30/03/2022	Protejo de Lei n°002/2022 do Poder Executivo.Projeto de Lei n°003/2022 do Poder Executivo.Votação do Protejo Lei 001/2022 do Poder Legislativo.Recebimento do Projeto de Lei 002/2022 Poder Legislativo.Recebimento do Projeto de Lei 005/2022.Moção de Pesar.Indicação Parlamentar n°003/2022		Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	11
1.064	Ordinária	19/04/2022	Discussão e Votação do Projeto de Lei 005/2021 do Poder Legislativo.Indicação n°004/2022.Moção de Pesar		Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	-	10
1.065	Ordinária	04/05/2022	1°Discussão e Votação do Projetode Lei 002/2022.2° Discussão e Votação e Votação do Protejo de Lei 005/2021		Sim	Sim	-	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	10
1.066	Ordinária	19/05/2022	Registro das Indicações 05 e 06/2022 de autoria do vereador Paulo Brito, Registro de Recebimento dos Projetos de Lei 04, 05 e 06/2022 do Poder Executivo		Sim	-	Sim	Sim	Sim	Sim	-	Sim	Sim	Sim	-	8
1.067	Ordinária	25/05/2022	Leitura da Ata da Sessão Anterior; Registro do ofício nº 128/2022 da Secretaria Municipal de Saúde		Sim	-	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	-	Sim	Sim	Sim	9
1.068	Ordinária	08/06/2022	Registro das Indicações 07, 08, 09, 10/2022 de autoria do vereador Paulo Brito. Registro do requerimento 01/2022 de autoria do vereador Wallace Cunha		Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	11
1.069	Ordinária	15/06/2022	Leitura da Ata da Sessão anterior. Registro de Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Ramos, proposição da vereadora Maria do Carmo.		Sim	Sim	Sim	Sim	-	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	10
1.070	Ordinária	22/06/2022	Leitura da Ata da Sessão Anterior e Registro recebimento do projeto de Lei 007/2022 do Poder Executivo.		-	Sim	-	Sim	Sim	-	-	Sim	Sim	Sim	Sim	7
1.071	Ordinária	27/06/2022	Leitura da Ata da Sessão Anterior e Registro de Indicação nº 012/2022 proponente vereador Wallace Cunha		Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	11
1.072	Ordinária	29/06/2022	Registro do recebimento dos Projetos de Lei 008 e 009/2022 do Poder Executivo, e registro de Moções de Aplauso proponente vereador Paulo Brito		Sim	-	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	-	9
1	Extraordinaria	07/07/2022	Registro do recebimento do Projeto de Lei 010/2022 do Poder Executivo, 1ª Discussão e votação do PL 008/2022 do Poder Executivo.		Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	11
2	Extraordinaria	18/07/2022	Registro do recebimento do Projeto de Lei 011/2022 do Poder Executivo, Leitura dos Pareceres ao PL 011/2022 . Discussão e votação		Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	11
1.073	Ordinária	10/08/2022	Registro do Recebimento do Projeto de Lei 012/2022 do Poder Executivo LDO para 2023.		-	Sim	Sim	Sim	Sim	-	-	Sim	Sim	Sim	Sim	8
1.074	Ordinária	25/08/2022	Leitura da Ata da Sessão Anterior.Leitura de convites.Moção de aplausos.Moção de pesar.Registro de Indicação de autoria do vereador Amilton Antonio.2ª Discussão e Votação do PL012/2022 do Poder Executivo LDO.		Sim	Sim	-	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	-	9
1.075	Ordinária	31/08/2022	Leitura da Ata da Sessão Anterior.Leitura de convites.Moção de aplausos.Moção de pesar.Registro de Indicação de autoria do vereador Amilton Antonio.2ª Discussão e Votação do PL012/2022 do Poder Executivo LDO.		Sim	Sim	Sim	Sim	-	Sim	Sim	-	Sim	Sim	-	8
1.076	Ordinária	21/09/2022	Leitura da Ata da Sessão Anterior.Registra recebimento os Projetos de Lei 013, 014 e 015/2022 do Poder Executivo.		Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	-	Sim	Sim	Sim	-	9
1.077	Ordinária	28/09/2022	1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei 013/2022 do Poder Executivo.1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei 014/2022 do Poder Executivo.1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei 015/2022 do Poder Executivo.		Sim	Sim	-	Sim	Sim	Sim	-	Sim	Sim	Sim	-	8
1.078	Ordinária	05/10/2022	Leitura da Ata da Sessão Anterior.Registra recebimento do Projeto de Lei 017/2022 do Poder Executivo.Registra Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Wisterllane Martins de Arruda. 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei 013/2022 do Poder Executivo.		-	Sim	Sim	Sim	Sim	-	-	Sim	Sim	Sim	Sim	8
1.079	Ordinária	26/10/2022	Leitura da Ata da Sessão Anterior.1° discussão e votação do Projeto de Lei 017/2022 do Poder Executivo.Leitura dos pareceres das comissões.		Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	11
1.080	Ordinária	28/10/2022	1° discussão e votação do Projeto de Lei 016/2022 do Poder Executivo.Leitura dos pareceres das comissões		Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	11
1.081	Ordinária	23/11/2022	Indicações 14 e 15/2022 de autoria do Vereador Paulo Brito.Registro de Projeto de Resolução 01/2022 de Titulo de Cidadania de Autoria Vereador Wallace Cunha.Moções de Aplausos proponente vereador Paulo Brito.Moção de Pesar pelo falecimento de Raimundo Mariano da Costa proponente Vereador Junior de Ubiraci.Moções de Pesar proposição do vereador Paulo Brito pelo falecimento de José Antonio da Silva (Maluf).Antonio Bernador Faustino.Alaide Barbosa da Silva.Cecilia Gomes da Silva.Leandro Ivo Aureliano.José Jorge da Silva.Agostinho Gomes Barbosa.José Rinaldo Cabral da Silva.		Sim	-	Sim	-	Sim	Sim	Sim	-	Sim	Sim	Sim	8
1.082	Ordinária	30/11/2022	Indicações 16/2022 de autoria do Vereador Paulo Brito		Sim	Sim	Sim	Sim	-	Sim	-	Sim	Sim	Sim	-	8
1.083	Ordinária	21/12/2022	Registro do Recebimento do Projeto de Lei 018/2022 do Poder Executivo. Indicações 17, 18, 19 e 20 de autoriado Vereador Paulo Brito		Sim	-	-	Sim	Sim	Sim	-	Sim	Sim	Sim	Sim	8
1.084	Ordinária	22/12/2022	Moção de Pesar pelo falecimento de Luiz Augusto dos Santos, proposição do Vereador Paulo Brito		Sim	Sim	-	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	10
1.085	Ordinária	02/02/2023	A Presidente resgistra qua a pauta para o Expediente e a Ordem do Dia está zerada, e franquia a palavra para assuntos gerais		-	-	Sim	Sim	Sim	-	-	Sim	Sim	Sim	Sim	7
1.086	Ordinária	08/02/2023	Leituras dos Ofícios 002, 005, e 020 da COMPESA, da Sec. Assist. Social e da Sec. Saúde respectivamente		Sim	Sim	-	Sim	Sim	Sim	Sim	-	Sim	Sim	-	8
1.087	Ordinária	15/02/2023	Registro de recebimento dos Projetos de Lei 001 e 002/2023. Leitura das Indicações nº 002 e 003/2023 de autoria do Vereador Paulo Brito		Sim	-	Sim	Sim	-	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	-	8
1.088	Ordinária	01/03/2023	Registro de recebimento do Projeto Resolução 01/2023 de autoria do Vereador Paulo Brito		Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	-	Sim	-	Sim	Sim	9
1.089	Ordinária	08/03/2023	Registro de recebimento de requerimento 01/2023 de autoria do vereador Junior de Ubiraci. Registro do projeto de Lei 01/2023 do Poder Legislativo		-	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	-	-	Sim	Sim	Sim	8
1.090	Ordinária	15/03/2023	Leitura da Ata anterior e Leitura da Indicação 007/2023 de autoria do vereador Paulo Brito		Sim	-	Sim	Sim	-	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	9
1	Solene	29/03/2023	Sessão Solene Ao DIA INTERNACIONAL DA MULHER,Onde a Câmara de Muniipal de Orobó Homenagiou de forma especial as mulheres rendeiras do Frivolité.		Sim	Sim	-	-	Sim	Sim	Sim	-	Sim	Sim	Sim	8
1.091	Ordinária	22/03/2023	Registro de recebimento das indicações 08 e09/2023 de autoria do vereador Paulo Brito, indicação 10/2023 de autoria da vereadora Andréa		Sim	Sim	Sim	-	Sim	Sim	-	-	Sim	Sim	-	7
1.092	Ordinária	11/04/2023	Recebimento de Resolução 01/2023 e 02/2023, recebimento do Projeto de Lei nº 03/2023, convite do conselho municipal de saúde		Sim	-	Sim	Sim	-	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	-	8
1.093	Ordinária	12/04/2023	Registro de recebimento de Indicação nº 011/2023 de autoria do vereador Paulo Brito.		Sim	-	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	-	Sim	Sim	Sim	9
1.094	Ordinária	03/05/2023	Registro recebimento do requerimento 001/2023 de autoria de do Vereador Lúcio Donato. E do requerimento 002/2023 de autoria do vereador Junior de Ubiraci.		Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	-	10
1.095	Ordinária	10/05/2023	Leitura da Ata da Sessão Anterior. 1ª Discussão do Projeto de Resolução 001/2023 de autoria do Vereador Paulo Brito		Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	-	Sim	Sim	Sim	Sim	10
1.096	Ordinária	17/05/2023	Registro de recebimento do Projeto de Lei 003/2023 de autoria da Vereadora Maria do Carmo, registro de convites da Pastoral da Pessoa Idosa, convite para VII Semanda da Enfermagem Oroboense		Sim	-	-	Sim	Sim	-	Sim	Sim	Sim	-	-	6
1.097	Ordinária	24/05/2023	Registro das indicaçãoes 13 e 14/2023 de autoria do vereador Paulo Brito. Registo de moção de Aplauso do vereador Paulo Brito		Sim	Sim	Sim	-	-	Sim	Sim	-	Sim	Sim	Sim	8
1.098	Ordinária	31/05/2023	Registro da indicação 15/2023 de autoria do vereador Paulo Brito. Registro PL 04/2023 do Poder Legislativo autoria do Vereador Paulo Brito. Registro Projeto de Reslução 03/2023 de autoria do Vereador Paulo Brito.		Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	-	Sim	Sim	Sim	Sim	10
1.099	Ordinária	07/06/2023	Registro de recebimento de Parecer Previo do TCE-PE relativo as contas do Poder Executivo ano 2020. registro da indicação 016/2023 de autoria do vereador Paulo Brito		Sim	-	-	Sim	-	Sim	Sim	-	Sim	Sim	Sim	7
1.100	Ordinária	14/06/2023	Leitura da Ata anterior e registro de Recebimento de ofício nº 036/2023 do CMDCA		Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	-	-	Sim	9
1.101	Ordinária	21/06/2023	Registro de recebimento de indicação nº 017/2023 de autoria do vereador Paulo Brito, recebimento de Projeto de resolução nº 05 e 06/2023 de autoria do Vereador Wallace Cunha.		Sim	Sim	-	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	10
1.102	Ordinária	02/08/2023	Registra recebimento do Projeto de Lei 007/2023 que trata da LDO para o ano de 2024, CI 008/2023 para convocação dos vereadores para Sessão de votação do Parecer Prévio do TCE contas do Executivo 2020.		Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	-	10
1.103	Ordinária	07/08/2023	Registra a leitura do Parecer Prévio do TCE-PE, Leitura do Parecer da Comissão Finanças e Orçamento, Leitura do Projeto de Decreto Legislativo, Discussão do Projeto de Decreto Legislativo 001/2023. Votação do Projeto de Decreto Legislativo.		Sim	Sim	-	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	10
1.104	Ordinária	16/08/2023	Leitura da Ata da Sessão Anterior, Registro de recebimento de nota de esclarecimento da PMO, Registro de recebimento de Projeto de Emenda Modificada ao Projeto de Lei nº 007/2023.		Sim	-	Sim	-	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	-	Sim	8
1.105	Ordinária	23/08/2023	Registra recebimento de PL 008/2023 do Poder Executivo, recebimento de Indicação nº 22/2023 de autorai do Vereador Paulo Brito, Registra recebimento de Ofício nº 44/2023 do CMDCA.		Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	11
1.106	Ordinária	30/08/2023	Leitura da Ata da Sessão anterior, Registro de recebimento de convite Emancipação Política de Orobó, 2ª votação PL 007/2023 do Poder Executivo, 1ª votação do Projeto de Lei 008/2023 do Poder Executivo.		Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	11
2	Solene	20/09/2023	Sessão Solene em Homenagem aos 95 anos de Emancipação Política de Orobó com o Projeto Câmara e Escola "CONHECENDO O PODER LEGISLATIVO" recebendo os Alunos e Professores da Escola da Rede de Ensino Particular a ESCOLA LUZ DO SABER.		Sim	Sim	-	Sim	-	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	-	8
1.107	Ordinária	13/09/2023	Registro de recebimento de Projeto de Lei 09/2023 do Poder Executivo; Moções de Pesar pelo falecimento de Luiz José da Silva e José Maria de Aguiar, proposição do Vereador Junior de Ubiraci.		Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	-	10
1.108	Ordinária	20/09/2023	Registro de recebimento de Projeto de Lei 10/2023 do Poder Executivo, registra recebimento de Ofício nº 41/2023 de autoria do vereador Paulo Brito; Leitura do Projeto de emenda ao PL 009/2023 de autoria do vereador Lúcio Donato.		Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	11
1.109	Ordinária	27/09/2023	Leitura da Ata da Sessão Anterior, Registro de Convite da Sec.de Saúde, Moção de Aplauso Drª Isabel Helena, proponente vereador Paulo Brito, Indicação nº 18 proponente vereador Paulo Brito, Moção de Apelo e Apoio proponente vereadora Andréa de Matinadas		Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	11
1.110	Ordinária	04/10/2023	Registro de recebimento do PL 011/2023 do Poder Executivo, recebimento de Projetos de Resolução 03, 04, 05 e 06/2023 que concede título de cidadão, proponentes os vereadores Paulo Brito, Wallace e Isac.		Sim	-	-	Sim	Sim	Sim	Sim	-	-	Sim	Sim	7
1.111	Ordinária	09/10/2023	Leitura da Ata da Sessão Anterior, votação única dos Projetos de Resolução nº 04, 04 e 06/2023, 1ª Discussão do Projeto de Lei 04/2023 de autoria do Vereador Paulo Brito.		Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	-	Sim	Sim	Sim	Sim	10
1.112	Ordinária	18/10/2023	Registro de recebimento de Projeto de Resolução 07 e 08/2023 de autoria do vereador Paulo Brito; Moções de Pesar pelo falecimento de Alderi Fagno, Carmelita Espíndola e Robério José, proposição dos vereadores, Isac, Junior de Ubiraci e Paulo Brito respectivamente.		-	-	-	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	-	7
1.113	Ordinária	25/10/2023	Registro de recebimento de Projetos de Resolução 09,10,11,12 e 13/2023 de autoria da Vereadora Andrea Rogéria, Maria do Carmo e o Vereador Paulo Brito respectivamente, Registro de Indicação nº 019/2023 de autoria do vereador Paulo Brito		Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	-	Sim	Sim	Sim	Sim	10
1.114	Ordinária	08/11/2023	Registro de recebimento dos PL 012 e 013/2023 do Poder Executivo, registro de recebimento dos Projetos de Resolução nº 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30/2033 que concece Titulo de Cidadão Oroboense.		Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	-	Sim	Sim	-	9
1.115	Ordinária	20/11/2023	Registro de recebimento de ofício nº 18 e requerimento 02/2023 de autoria do Vereador Lúcio Donato, Registro de recebimento de indicação nº 021/2023 de autoria do Vereador Paulo Brito.		Sim	-	Sim	Sim	-	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	9
1.116	Ordinária	13/12/2023	Leitura da Ata da Sessão anterior; 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei de nº 13/2023 do Poder Executivo		Sim	-	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	-	9
1.117	Ordinária	20/12/2023	Leitura da Ata da Sessão anterior; 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei de nº 13/2023 do Poder Executivo		Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	11
1.118	Ordinária	07/02/2024	Registro de recebimeno de Indicação nº 001/2024 de autoria do vereador Paulo Brito, registro de recebimento dos Projetos de Lei 01, 02, 03, 04 e ,05/2024 do Poder Executivo.		Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	-	Sim	Sim	Sim	Sim	10
1.119	Ordinária	28/02/2024	Registro de recebimento de PL 01 e 02/2024 de autoria do vereador Paulo Brito, recebimento de Projeto de Resolução 01/2024 que concede título de cidadão proposição do vereador Paulo Brito.		Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	-	10
1.120	Ordinária	07/03/2024	Registro de recebimetno de PL 03, 04 e 05/2024 do Poder Legislativo, Registro de recebimento de Projeto de Resoluçãõ 002/2024		Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	11
1.121	Ordinária	11/03/2024	Discussão e votação dos Projetos de Lei 003, 004 e 005/2024 do Poder Legislativo, Discussão e votação do Projeto de Resolução 002/2024		Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	11
1.122	Ordinária	03/04/2024	Registro de recebimento dos Projetos de Lei 05, 06, 07 e 08 do Poder Legislativo; registro de recebimento das Indicações 06, 07, 08, 09/2024 de autoria do vereador Paulo Brito		Sim	-	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	10
1.123	Ordinária	11/04/2024	Registro de recebimento do Projeto de Resolução 03/2024 de autoria do vereador Paulo Brito, registro de recebimento dos Projetos de Lei nº 10 e 11/2024 de autoria do Vereador David Filho e da vereador Maria do Carmos respectivamente.		Sim	Sim	Sim	Sim	-	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	-	9
1.124	Ordinária	17/04/2024	Registro de recebimento das indicações 21, 11 e 23/2024 de autoria do vereador Paulo Brito; registro de recebimento do Projeto de Resolução nº 004/2024 de autoria do vereador Wallace Cunha.		Sim	-	-	Sim	Sim	Sim	-	Sim	Sim	Sim	Sim	8
1.125	Ordinária	24/04/2024	Leitura da Ata da Sessão Anterior, 1ª discussão e votação do Projeto de Lei 011/2024 do Poder Legislativo.		Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	-	-	-	Sim	-	Sim	7
1.126	Ordinária	15/05/2024	Leitura da Ata da Sessão Anterior, 1ª discussão e votação dos Projetos de Lei nº 001 e 010/2024 do Poder Legislativo		-	-	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	9
1.127	Ordinária	29/05/2024	Recebimento de convite PMO e Sec. de Assist. Social, recebimento de ofício da Sec. De Saúde; Moção de Pesar pelo falecimento de Luiz Cirilo Albuquerque Júnior.		Sim	-	Sim	Sim	Sim	-	-	-	Sim	Sim	Sim	7
1.128	Ordinária	05/06/2024	Leitura da Ata da sessão anterior - ordem do dia = nada consta		Sim	Sim	Sim	Sim	-	Sim	-	Sim	Sim	Sim	-	8
1.129	Ordinária	19/06/2024	Registro de recebimento das indicações 24 e 25 de autoria do vereador Paulo Brito; Registro de Recebimento de PL 014 e 015 do Poder Legislativo de autoria do vereador Paulo Brito.		Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	-	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	10
1.130	Ordinária	25/06/2024	Registro de recebimento de convite da 1ª Conferência Muncipal de Saúde, convite para II Fórum Comunitário Selo Unicef.		Sim	-	Sim	Sim	-	Sim	-	Sim	Sim	Sim	-	7
1	Extraordinaria	29/07/2024	Projetos de Lei Nº 009, 010, 011, 012 e 013 do Poder Executivo		Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	11
1.131	Ordinária	14/08/2024	Registro de recebimento do Projeto de Lei 008/2024 (LDO 2025), registro de recebimento da Programação da Semana da Emancipação.		Sim	Sim	-	Sim	Sim	-	-	Sim	Sim	Sim	Sim	8
1.132	Ordinária	28/08/2024	Discussão e votação do Projeto de cecreto legislativo 001/2024 que aprova as contas do executivo ano 2021.		Sim	-	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	-	9
1.133	Ordinária	13/09/2024	Discussão e votação aprovando a pretação de contas anual da Prefeitura Municipal de Orobó - PE exercício financeiro de 2021.		Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	11
1.134	Ordinária	09/10/2024	Registro de recebimento do Projeto de Resolução 08/2024; registro de recebimento do Projeto de Emenda a Lei Orgânica 001/2024.		Sim	Sim	Sim	-	Sim	-	-	Sim	Sim	-	Sim	7
1.135	Ordinária	22/10/2024	Registro de recebimento das indicações 29, 30, 31 e 32/2024 de autoria do Vereador Paulo Brito, Registro de recebimento do Projeto de Resolução 007/2024 de autoria do vereador Paulo Brito,		Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	-	Sim	-	Sim	Sim	Sim	9

Parlamentar	Amilton	Andréa	David Filho	Eduardo Gonzaga	Isac Aguiar	Junior Ubiraci	Lúcio Donato	Manoel Enistaine	Dona Lia	Paulo Brito	Lalá	TOTAL
Presença - 2024	18	13	17	18	16	13	11	16	19	17	14	19
Presença - 2023	32	23	26	31	28	33	27	26	32	32	23	35
Presença - 2022	28	25	24	30	27	28	21	26	31	31	22	31
Presença - 2021	30	34	28	34	31	30	26	33	35	31	28	35

ESTATÍSTICA

Transmissão das Sessões

O Poder Legislativo realiza as transmissões das sessões plenárias todas às quartas-feiras a partir das 19hs, através do Facebook e da Rádio Orobó FM 105.9

Rádio Orobó FM 105.9

Ato de apreciação de Contas de Prefeitos

A competência para julgar as contas do Prefeito é da Câmara Municipal. O papel do Tribunal de Contas é apenas o de auxiliar o Poder Legislativo municipal. Ele emite um parecer prévio sugerindo a aprovação ou rejeição das contas do Prefeito.

Atualizado em: 23/11/2024

Ato de apreciação de Contas do Legislativo

O artigo 75 da Constituição Federal determina expressamente que o modelo federal de controle orçamentário e financeiro se aplica aos Tribunais de Contas dos Estados, confirma a obrigatoriedade da observância da simetria.

Atualizado em: 23/11/2024

	ATA DA SESSÃO	DECRETO LEGISLATIVO
2023	Aguardando TCE	Aguardando TCE
2022	Aguardando TCE	Aguardando TCE
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015

	2023	2022	2021	2020	2019	2018
Estágio	Relatoria distribuída	*Arquivado	*Arquivado	*Arquivado	*Arquivado	Acordão

SERVIÇOS E ATIVIDADES DE INTERESSE COLETIVO

Cotas para exercício de atividades / Verba indenizatória

Legislação – Gastos parlamentares

Pauta das Comissões e das Sessões do Plenário

Pauta - Plenária

Pauta das Comissões

Pauta - Finanças e Orçamento

Pauta - Justiça e Redação

Pauta - Educação, Saúde e Assistência Social

Lista de Presença das Sessões

ESTATÍSTICA

Transmissão das Sessões

Ato de apreciação de Contas de Prefeitos

Ato de apreciação de Contas do Legislativo

NAVEGAÇÃO

REDES SOCIAIS