ATOS NORMATIVOS PRÓPRIOS

Atualizado em: 02/11/2026

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Resoluções

NUMERO	TIPO	DATA	EMENTA
NUMERO	TIPO	DATA	EMENTA	ARQUIVO
001/2023	RES	24/02/2023	Altera a redação do Artigo 32 XII do Regimento Interno da Câmara Municipal de Orobó que ficará em conformidade com o Artigo 36 XXI da Lei Orgância do Município de Orobó
002/2023	RES	03/04/2023	Dispôe sobre a Criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal, do Município de Orobó e dá outras providências.
003/2023	RES	30/05/2023	Concede o Título de Cidadão Honorário de Orobó ao Senhor Eduardo Severino da Silva - Alemão Barbeiro
004/2023	RES	05/06/2023	Concede o Título de Cidadão Honorário de Orobó ao Senhor Júlio César Aguiar Barreto
005/2023	RES	21/03/2023	Concede o Título de Cidadã Honorária de Orobó a Senhora Josivane Aguiar Barreto de França
006/2023	RES	21/06/2023	Concede o Título de Cidadão Honorário de Orobó ao Senhor Danilo Petrônio da Silva Soares
001/2021	RES	08/04/2021	Concede o Título de Cidadã Honorária de Orobó a Senhora Maria do Céu Barbosa Cadena de Melo
001/2022	RES	30/08/2022	Concede o Título de Cidadão Honorário de Orobó ao Senhor Diogo Pires Ferreira
001/2024	RES	12/03/2024	Fixa os subsídos dos Vereadores do Município de Orobó/PE para legislatura com início em 2025 e dá outras providências
001/2025	RES	20/02/2025	Concede o Título de Cidadão Honorário de Orobó ao Senhor Rafael Ferreira Gomes de Azevedo
002/2025	RES	20/02/2025	Concede o Título de Cidadão Honorário de Orobó ao Senhor Tiago Meira de Souza
004/2025	RES	14/10/2025	Concede o Título de Cidadão Honorário de Orobó ao Senhor Humberto Leal de Melo
005/2025	RES	14/10/2025	Concede o Título de Cidadão Honorário de Orobó ao Senhor Patrício Luís de Medeiros
006/2025	RES	14/10/2025	Concede o Título de Cidadã Honorária de Orobó a Senhora Marcela Cecília Cabral de Albuquerque
001/2026	RES	05/02/2026	Regulamenta o Auxílio-Saúde dos Vereadores da Câmara Municipal de Orobó/PE, instituído pela Lei Municipal nº 1.218/2025, observando os parâmetros fixados pela Resolução TC nº 05/2014, pela Portaria Normativa TC nº 229/2023, pelo Acórdão TC nº 2316/2025, todos do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco - TCE/PE, e pela Resolução CNJ Nº 294/2019.

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Decretos

NUMERO	TIPO	DATA	EMENTA
NUMERO	TIPO	DATA	EMENTA	ARQUIVO
001/2019	DEC	12/06/2019	Aprova a prestação de contas anaual da Prefeitura Municipal de Orobó - PE, exercício financeiro de 2015
003/2019	DEC	14/08/2019	Aprova a prestação de contas anaual da Prefeitura Municipal de Orobó - PE, exercício financeiro de 2016
004/2019	DEC	11/12/2019	Aprova a prestação de contas anaual da Prefeitura Municipal de Orobó - PE, exercício financeiro de 2017
001/2021	DEC	19/08/2021	Aprova a prestação de contas anaual da Prefeitura Municipal de Orobó - PE, exercício financeiro de 2018
001/2022	DEC	10/03/2022	Aprova a prestação de contas anaual da Prefeitura Municipal de Orobó - PE, exercício financeiro de 2019
001/2023	DEC	07/09/2023	Aprova a prestação de contas anaual da Prefeitura Municipal de Orobó - PE, exercício financeiro de 2020
001/2024	DEC	16/09/2024	Aprova a prestação de contas anaual da Prefeitura Municipal de Orobó - PE, exercício financeiro de 2021
001/2025	DEC	21/08/2025	Aprova a prestação de contas anual da Prefeitura Municipal de Orobó - PE, exercício financeiro de 2022

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Portarias

NUMERO	TIPO	DATA	EMENTA
NUMERO	TIPO	DATA	EMENTA	ARQUIVO
001/2026	PORT	02/01/2026	Exonerar Servidora Cargo Comissionado de Secretária - Simbolo CC-1
002/2026	PORT	05/01/2026	Nomear Servidora Cargo Comissionado de Secretária - Simbolo CC-1
003/2026	PORT	28/01/2026	Retificar o Art. 1º da Portaria nº 12/2025 de 01 de outubro de 2025
004/2026	PORT	02/02/2026	Exonerar Coordenadora do Controle Interno CC-1
005/2026	PORT	03/02/2026	Nomear Coordenadora de Controle Interno CC-1
006/2026	PORT	06/04/2026	Nomear Diretora do Departamento de Contabilidade CC-3
001/2025	PORT	02/01/2025	Nomear Servidores para Cargo Comissionado de Assistente Legislativo
002/2025	PORT	06/01/2025	Nomear para Cargo Comissionado de Tesoureira
003/2025	PORT	06/01/2025	Nomear Coordenadora de Controle Interno
004/2025	PORT	06/01/2025	Nomear para Cargo Comissionado de Secretária CC-1
005/2025	PORT	17/01/2025	Nomear para Cargo de Gerenciador Master
006/2025	PORT	17/01/2025	Designa os vereadores para compor as comissoeos permanentes
007/2025	PORT	03/02/2025	Nomear Chefe de Gabinete CC-2
008/2025	PORT	03/02/2025	Limita o percentual máximo de consignação para fins de empréstimos
009/2025	PORT	05/02/2025	Nomear Assistente Legislativo CC-4
010/2025	PORT	28/02/2025	Nomear Diretor de Departamento de Pessoal CC-3
011/2025	PORT	30/09/2025	Exonerar Coordenadora do Controle Interno CC-1
012/2025	PORT	01/10/2025	Nomear Coordenadora de Controle Interno CC-1
004/2024	PORT	02/02/2024	Nomear Coordenadora de Controle Interno
005/2024	PORT	02/02/2024	Nomer Assistente Legislativo
006/2024	PORT	02/02/2024	Designa AGENTE DE CONTRATAÇÃO
002/2023	PORT	10/01/2023	Designa Comissao Permanente de Licitacao
003/2023	PORT	10/01/2023	Designa Pregoeiro e membros de apoio
004/2023	PORT	08/02/2023	Designa os vereadores para compor as comissoeos permanentes
005/2023	PORT	03/04/2023	Exonerar Coordenador de Controle Interno
006/2023	PORT	03/04/2023	Nomear Coordenadora de Controle Interno
007/2023	PORT	02/10/2023	Exonerar Coordenador de Controle Interno
008/2023	PORT	02/10/2023	Nomear Coordenadora de Controle Interno
002/2022	PORT	07/03/2022	Designa Comissao Permanente de Licitacao
003/2022	PORT	07/03/2022	Designa Pregoeiro e membros de apoio
001/2021	PORT	06/01/2021	Nomeia o tesoureiro da Camara
002/2021	PORT	06/01/2021	Nomeia Coordenador de Controle Interno
003/2021	PORT	06/01/2021	Designa Comissao Permanente de Licitacao
004/2021	PORT	06/01/2021	Designa Pregoeiro e membros de apoio
005/2021	PORT	06/01/2021	Nomeia funcionarios
014/2021	PORT	15/06/2021	Designa os vereadores para compor as comissoeos permanentes

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